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Secretários defendem pacote anticrise em Araguaína para recuperar Estado; "não existe salvador da pátria", diz Buti

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Tr&ecirc;s secret&aacute;rios do governo Marcelo Miranda (PMDB) estiveram em Aragua&iacute;na (TO), nesta sexta-feira (28), para explicar a conjuntura econ&ocirc;mica do Estado e as <em>Medidas de Governan&ccedil;a</em> que j&aacute; est&atilde;o sendo estudadas para serem implantadas no Tocantins, inclusive um poss&iacute;vel aumento na carga tribut&aacute;ria, que comp&otilde;e o chamado &quot;pacote anticrise&quot;.<br />
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Os secret&aacute;rios Paulo Sidnei, de Articula&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica; Rog&eacute;rio Silva, de Comunica&ccedil;&atilde;o, e Herbert Brito, secret&aacute;rio Geral de Governo, falaram por mais de uma hora &agrave; imprensa araguainense, no audit&oacute;rio do Sebrae.<br />
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<strong><u>Conten&ccedil;&atilde;o de gastos</u></strong><br />
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Conforme o secret&aacute;rio Herbert Brito, a &ldquo;t&ocirc;nica da nova gest&atilde;o&rdquo; &eacute; trabalhar para reduzir o custo da m&aacute;quina administrativa, diminuir o n&uacute;mero de &oacute;rg&atilde;os e secretarias, e aumentar a efici&ecirc;ncia para corresponder &agrave;s expectativas da popula&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;&Eacute; fazer mais com menos. No final de dezembro t&iacute;nhamos quase 5 mil cargos comissionados. Hoje temos pouco mais de 2 mil&rdquo;</em>, afirmou Buti.<br />
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O secret&aacute;rio anunciou cortes nos gastos com combust&iacute;vel, frota de ve&iacute;culos, passagens, di&aacute;rias e a&ccedil;&otilde;es como unifica&ccedil;&atilde;o de escrit&oacute;rios regionais [sem extin&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os], mutir&atilde;o para analisar os processos pendentes de aposentadoria, auditoria na folha de pagamento e em todos os contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e de loca&ccedil;&otilde;es de m&aacute;quinas, im&oacute;veis e ve&iacute;culos. <em>&ldquo;Vamos aprofundar na auditoria da folha e ser&aacute; feito o recadastramento total dos servidores. H&aacute; tamb&eacute;m uma quantidade enorme de loca&ccedil;&otilde;es no Estado. O governador quer enxugar ainda mais esses contratos&rdquo;</em>, garantiu, assegurando que os cortes n&atilde;o v&atilde;o atingir servi&ccedil;os essenciais como sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.<br />
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Os secret&aacute;rios tamb&eacute;m afirmaram que toda receita do Estado est&aacute; sendo direcionada apenas para o custeio da m&aacute;quina administrativa e da folha de pagamento. <em>&ldquo;Estamos com capacidade zero de investimento&rdquo;</em>, disse Brito.<br />
Eleva&ccedil;&atilde;o da carga tribut&aacute;ria<br />
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Herbert Brito garantiu que as medidas de ajustes fiscais passar&atilde;o pelo &ldquo;crivo do debate com a sociedade&rdquo;. O Governo j&aacute; anunciou que pretende reajustar as al&iacute;quotas do ICMS de energia el&eacute;trica, combust&iacute;veis e produtos sup&eacute;rfluos; do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre a Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&atilde;o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITMCD). Al&eacute;m disso, ser&atilde;o revistas isen&ccedil;&otilde;es fiscais.<br />
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Rog&eacute;rio Silva, da Comunica&ccedil;&atilde;o, afirmou que ainda n&atilde;o existe uma defini&ccedil;&atilde;o sobre o pacote anticrise, mas assegurou que as medidas fiscais ser&atilde;o objeto de ampla discuss&atilde;o tanto na Assembleia Legislativa, quanto nos segmentos empresariais. <em>&ldquo;N&atilde;o podemos penalizar a popula&ccedil;&atilde;o, principalmente de forma injusta</em>&rdquo;, acrescentou Buti. O secret&aacute;rio pediu ainda que a popula&ccedil;&atilde;o &quot;abra as portas&quot; para dialogar com o governo, pois &quot;n&atilde;o existe salvador da p&aacute;tria&quot;.<br />
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<strong><u>Capacidade zero de investimento</u></strong><br />
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J&aacute; o secret&aacute;rio Paulo Sidnei afirmou que o governo busca uma &ldquo;equa&ccedil;&atilde;o&rdquo; que permita fazer investimentos nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.&nbsp;<em> &ldquo;O Tocantins inchou. Na cria&ccedil;&atilde;o do Estado, t&iacute;nhamos quase 90% do or&ccedil;amento para investimentos. Por isso que se fez estradas e muitas outras coisas. A gest&atilde;o p&uacute;blica estava barata e sobrava dinheiro para investir. No &uacute;ltimo governo do Marcelo, o Estado tinha em torno de 38 mil funcion&aacute;rios, quando ele reassumiu em janeiro recebeu com 54 mil. Mudou muito em cinco anos. Todos os governos estaduais vivem esse drama hoje&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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<u><strong>Rela&ccedil;&atilde;o entre governo e servidores</strong></u><br />
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O atual governo j&aacute; enfrentou tr&ecirc;s grandes greves: da Pol&iacute;cia Civil, do Quadro Geral e, recentemente, da Educa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de indicativos da sa&uacute;de. Mesmo assim, Paulo Sidnei afirmou que Marcelo Miranda &eacute; o governador &ldquo;mais identificado na defesa do funcionalismo p&uacute;blico&rdquo;. &ldquo;<em>O funcion&aacute;rio &eacute; o bra&ccedil;o direito do governo e a pe&ccedil;a mais importante da engrenagem. O governo tem consci&ecirc;ncia disso. Por isso, procura sempre valoriz&aacute;-lo. Mas &eacute; preciso olhar os outros. Como ficam os demais contribuintes, que n&atilde;o sobra nada para levar para eles?&rdquo;</em>, questionou.<br />
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<strong><u>Custo da folha e n&uacute;mero de servidores</u></strong><br />
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Paulo Sidnei disse ainda que o governo gastou cerca de R$ 303 milh&otilde;es mensais com pessoal em julho. Ainda, o Tocantins tem m&eacute;dia salarial de R$ 7 mil para servidores efetivos &ndash; a 4&ordf; melhor m&eacute;dia salarial do Brasil -&nbsp; enquanto fica em 24&ordm; no crit&eacute;rio arrecada&ccedil;&atilde;o.<br />
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Segundo o secret&aacute;rio de Articula&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica, s&atilde;o cerca de 36 mil servidores efetivos que custam R$ 270 milh&otilde;es por m&ecirc;s. Os contratos tempor&aacute;rios soma aproximadamente 14 mil, com sal&aacute;rio m&eacute;dio de R$ 1,8 mil e custo mensal de R$ 27 milh&otilde;es.<br />
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J&aacute; os cargos comissionados (cargos pol&iacute;ticos) somam cerca de 2,2 mil servidores a custo mensal de R$ 6,6 milh&otilde;es. O sal&aacute;rio m&eacute;dio &eacute; de R$ 3 mil.<br />
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&ldquo;<em>A luz vermelha do Tocantins j&aacute; acendeu faz tempo. D&iacute;vidas anteriores que chegam quase R$ 5 bilh&otilde;es, dos quais mais de R$ 2 bilh&otilde;es j&aacute; vencidas. Fornecedores das escolas estavam h&aacute; 7 meses sem receber nenhum centavo&rdquo;</em>, relatou Paulo Sidnei.<br />
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O secret&aacute;rio garantiu que haver&aacute; uma nova redu&ccedil;&atilde;o nos gastos com pessoal j&aacute; neste m&ecirc;s de agosto.&nbsp; Com o pacote anticrise, a expectativa do governo &eacute; zerar um d&eacute;ficit atual de R$ 300 milh&otilde;es.</span>

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