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Empresários de Araguaína participam de mobilização contra aumento de impostos no Tocantins

admin -

<span style="font-size:14px;">O recente an&uacute;ncio de um pacote de combate &agrave; crise feito pelo Governo do Estado que prop&otilde;e aumento em impostos como o ICMS (Imposto Sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os), IPVA, entre outros, mobilizou entidades representativas do empresariado tocantinense a se posicionar contra a medida.<br />
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A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Aragua&iacute;na &ndash; Aciara, representada pelo diretor Ronaldo Dias, comp&ocirc;s uma comitiva de mais 14 entidades que buscou apoio junto aos deputados estaduais durante uma reuni&atilde;o na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, 1&ordm;, na Assembleia Legislativa.<br />
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Um documento contendo todas as reinvindica&ccedil;&otilde;es e posicionamentos contr&aacute;rios ao pacote do Executivo foi entregue ao presidente da casa, deputado Osires Damaso, e mais 11 parlamentares presentes. No documento, os empres&aacute;rios tamb&eacute;m prop&otilde;em uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir o assunto.<br />
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<u><strong>Press&atilde;o sobre os pequenos</strong></u><br />
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A Associa&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na afirmou que &eacute; totalmente contra as medidas de aumento de tributos do Governo, principalmente quanto ao retorno da complementa&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quota &ndash; retomada dia 15 de julho &ndash;, pois entende que, numa economia em recess&atilde;o, a decis&atilde;o impede o crescimento das empresas. <em>&ldquo;E isto j&aacute; foi suficiente para causar demiss&otilde;es&rdquo;</em>, lembra o diretor.<br />
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Pelo menos 95% das empresas do Estado s&atilde;o de pequeno porte e as medidas propostas pelo Governo v&atilde;o impactar de forma negativa a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda. <em>&ldquo;N&atilde;o tem como o empres&aacute;rio aumentar a receita. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel mais repassar isso aos consumidores. A infla&ccedil;&atilde;o nacional j&aacute; est&aacute; causando estragos demais&rdquo;</em>, pontuou o diretor.<br />
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Ronaldo lembrou ainda que, quando o cidad&atilde;o comum passa por dificuldades financeiras, a ordem &eacute; cortar gastos. <em>&ldquo;O poder p&uacute;blico precisa fazer o mesmo em todas as esferas. &Eacute; preciso criar mecanismos para otimizar a arrecada&ccedil;&atilde;o e os gastos. Os sistemas fiscais brasileiros s&atilde;o eficientes, com reconhecimento internacional, mas &eacute; preciso us&aacute;-los corretamente&rdquo;.</em><br />
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<u><strong>Mais pondera&ccedil;&otilde;es</strong></u><br />
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Os representantes frisaram que querem ser parceiros do Estado, torcem pelo crescimento do Tocantins, mas que o aumento de impostos n&atilde;o &eacute; mais aceit&aacute;vel. <em>&ldquo;J&aacute; chegamos ao patamar de trabalhar cinco meses no ano s&oacute; pra pagar os tributos&rdquo;</em>, lembrou o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Palmas, Fabiano Roberto do Vale Filho. O aumento do IPVA, tamb&eacute;m proposto pelo Executivo, tamb&eacute;m foi criticado porque reduz o poder de compra do cidad&atilde;o.<br />
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Sobre o ICMS na conta de energia el&eacute;trica, os participantes ressaltaram que o encarecimento do recurso deixar&aacute; o Tocantins menos competitivo na atra&ccedil;&atilde;o de novas empresas e vai colocar o Estado em primeiro lugar na regi&atilde;o norte com a energia mais cara. <em>&ldquo;Nosso Estado &eacute; o que mais arrecada ICMS no Brasil, proporcionalmente. Mas este recurso est&aacute; sendo muito mal gasto&rdquo;,</em> apontou o vice-presidente da ACIPA, Karielo Co&ecirc;lho.<br />
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<u><strong>Os deputados</strong></u><br />
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O presidente da Assembleia, Osires Damaso, informou &agrave;s entidades que ele e os deputados tomaram conhecimento do pacote de combate &agrave; crise somente pela imprensa e nada ainda foi apresentado &agrave; casa. &ldquo;<em>Contudo, deixamos bastante claro que nada ser&aacute; votado sem uma ampla discuss&atilde;o a respeito, principalmente com os segmentos interessados&rdquo;, garantiu o presidente. Todos concordaram que o Estado enfrenta muitas dificuldades financeiras, mas existem outras formas de contornar a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Vamos buscar o entendimento, o di&aacute;logo, para que a decis&atilde;o seja ben&eacute;fica para todos os lados&rdquo;</em>, finalizou o deputado.<br />
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<u><strong>Mobiliza&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na</strong></u><br />
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Ainda no &uacute;ltimo dia 28 de agosto, a Associa&ccedil;&atilde;o convidou os deputados estaduais araguainenses para tamb&eacute;m buscar apoio na luta contra o retorno da complementa&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quota &ndash; que na pr&aacute;tica &eacute; a cobran&ccedil;a dobrada do ICMS &ndash; e o rec&eacute;m-anunciado pacote do Governo.<br />
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A entidade entende que uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais efetiva compensaria eventuais perdas e melhoraria &agrave; arrecada&ccedil;&atilde;o do Estado.<em> &ldquo;Todas as informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis no Sistema de Escritura&ccedil;&atilde;o Digital &ndash; SPED&rdquo;</em>, relembrou Ronaldo. Apesar da confirma&ccedil;&atilde;o de presen&ccedil;a dos quatro representantes de Aragua&iacute;na na Assembleia, somente o deputado Olintho Neto compareceu &agrave; reuni&atilde;o, ouviu as demandas e garantiu que toda mat&eacute;ria tribut&aacute;ria ser&aacute; discutida junto ao empresariado.</span>

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