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Vetos na AL vão "aprofundar rombo financeiro no Tocantins estimando em 50 milhões", diz líder do governo

admin -

<span style="font-size:14px;">O deputado Paulo Mour&atilde;o (PT), l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa, afirmou lamentar profundamente a derrota do governo em tr&ecirc;s vetos, ocorrida na sess&atilde;o de desta ter&ccedil;a-feira(2). Por oito votos a favor e 14 contra foi derrubado o veto sobre o Ressarcimento de Despesa de Atividade Fiscal (Redaf); o veto integral ao Projeto de Lei que d&aacute; incentivos fiscais aos frigor&iacute;ficos, de pequeno e m&eacute;dio porte, sendo oito votos a favor e 15 contra; e o veto do governo que previa incentivos fiscais &agrave;s empresas do transporte coletivo por meio da redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota do ICMS do diesel, tendo oito votos a favor e 14 contra.<br />
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De acordo com o Deputado s&oacute; o veto que reduz o ICMS do diesel de 15% para 13,5% vai causar um rombo de R$ 50 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos. <em>&ldquo;Isso ocasionar&aacute; um desequil&iacute;brio financeiro e econ&ocirc;mico ao Estado e nenhum benef&iacute;cio &agrave; coletividade&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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<em>&ldquo;Quero que a oposi&ccedil;&atilde;o responda&nbsp; aonde haver&aacute; receita para cobrir tamanho rombo financeiro, uma vez que as receitas est&atilde;o diminuindo e as compensa&ccedil;&otilde;es financeiras aumentando para atender o interesse de um grupo apenas, quem vai pagar essa conta&rdquo;</em>, questionou.<br />
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Segundo Mour&atilde;o um erro grave &eacute; que a emenda foi feita sem ser apresentado o impacto financeiro, sendo aprovada pela Assembleia Legislativa sem nenhum par&acirc;metro legal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Paulo Mour&atilde;o lembrou que os professores estiveram em greve por mais de dois meses e n&atilde;o receberam. <em>&ldquo;Est&atilde;o sem receber de 2013 e 2014 algo em torno de R$ 28 milh&otilde;es, o estado n&atilde;o teve como pagar os professores e aqui numa tacada de mestre, a oposi&ccedil;&atilde;o gera uma despesa de R$ 50 milh&otilde;es, dinheiro que o Estado vai ter que arrumar para compensar as empresas, isso vai ser tirado do bolso do trabalhador, do rem&eacute;dio que vai faltar nos hospitais, de mais desemprego que estado poder&aacute; gerar, por uma falta de consci&ecirc;ncia pol&iacute;tica&rdquo;</em>, lamentou.<br />
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O parlamentar questionou que justamente num momento de crise nacional e estadual, os deputados fa&ccedil;am um ato desse. <em>&ldquo;Ocasionam um preju&iacute;zo brutal aos cofres do estado e n&atilde;o justificam, votam caladinhos. &Eacute; por ordem pol&iacute;tica ou simplesmente por desconhecer a gravidade que o estado se encontra&rdquo;</em>, disse o l&iacute;der do governo.&nbsp;<em> &ldquo;Ningu&eacute;m aqui apresentou argumento, s&oacute; apertou o dedo para votar secretamente, porque benef&iacute;cio de tarifa n&atilde;o teve. Esse benef&iacute;cio n&atilde;o chega ao bolso trabalhador com a diminui&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o da passagem, pelo contr&aacute;rio houve foi aumento, Palmas tem uma das tarifas mais caras do pa&iacute;s&rdquo;,</em> argumentou.<br />
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Paulo Mour&atilde;o afirmou.<em>&ldquo;O estado est&aacute; numa situa&ccedil;&atilde;o de colapso, n&atilde;o &eacute; terrorismo que estou fazendo. O governo precisa ser mais transparente, os secret&aacute;rios deixarem seus gabinetes para virem ao debate na Assemblei Legislativa explicar a situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica financeira do estado. Isso me causa preocupa&ccedil;&atilde;o. Esse estado vai entrar em parafuso e vai fechar o ano com d&eacute;ficit de mais de R$ 600 milh&otilde;es de reais&rdquo;</em>&nbsp; prev&ecirc;.<br />
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Na opini&atilde;o do Deputado, o estado herdou uma heran&ccedil;a maldita de um governo passado que nem conseguir pagar sal&aacute;rios, conseguia, e agora se est&aacute; atrasando sal&aacute;rios e ampliando benef&iacute;cios a alguns setores em detrimento do trabalhador. <em>&ldquo;O trabalhador j&aacute; tem que se preparar porque n&atilde;o ter&aacute; 13&ordm; sal&aacute;rio ou pagamento de dezembro, a oposi&ccedil;&atilde;o&nbsp; ter&aacute; que explicar como vai aprofundar ainda mais essa crise, criando aqui s&oacute; para um setor uma ren&uacute;ncia de R$ 50 milh&otilde;es&rdquo;</em>, reafirmou.<br />
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<u><strong>Menos emprego</strong></u><br />
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Os deputados tamb&eacute;m reduziram para 1% a al&iacute;quota do ICMS dos frigor&iacute;ficos que tiverem acima de 150 empregados. A al&iacute;quota que era de 3% j&aacute; havia sido reduzida para 2%. Pela proposta do governo, para os frigor&iacute;ficos com n&uacute;mero de empregados entre 150 e 349 a al&iacute;quota seria de 1,5% e de 1% para os que tivessem mais de 350 empregados. Com o veto, todos pagam a mesa al&iacute;quota, deixando de existir o incentivo &agrave; gera&ccedil;&atilde;o de empregos no setor. <em>&ldquo;O estado passa a fazer uma ren&uacute;ncia fiscal, sem ter nenhuma compensa&ccedil;&atilde;o, nem de emprego e nem compensa&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria&rdquo;</em>, avaliou Mour&atilde;o.<br />
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<u><strong>Sem base</strong></u><br />
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O l&iacute;der do governo avalia que a derrota que teve votos at&eacute; de aliados possa servir para o governo acordar para a forma&ccedil;&atilde;o de uma base na Assembleia Legislativa.</span>

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