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Servidores públicos assinam primeiros contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

admin -

<span style="font-size:14px;">Os primeiros contratos do Programa Minha Casa Minha Vida para servidores p&uacute;blicos ser&atilde;o assinados nesta quarta-feira (09). O evento acontecer&aacute; no audit&oacute;rio do Pal&aacute;cio Araguaia com a presen&ccedil;a do governador Marcelo Miranda, representantes da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, servidores contemplados e demais autoridades, &agrave;s 15 horas.<br />
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O programa, pioneiro no Brasil, &eacute; uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habita&ccedil;&atilde;o (Sedruh) em parceria com o Minist&eacute;rio das Cidades e Caixa Econ&ocirc;mica Federal.<br />
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Na ocasi&atilde;o, ser&atilde;o assinados 56 contratos relativos a dois blocos de apartamentos do Residencial Netuno, localizado em &aacute;rea doada pelo Estado na Quadra Arne 61, em Palmas. Os apartamentos ser&atilde;o de 61,47 m&sup2;, com dois quartos, sendo uma su&iacute;te.<br />
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Para o titular da Sedruh, Aleandro Lacerda, essa &eacute; uma fase importante do programa, que est&aacute; totalmente validada com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s normativas t&eacute;cnicas, jur&iacute;dicas e financeiras.<em> &ldquo;Esse &eacute; um momento de concretiza&ccedil;&atilde;o do programa e mostra que o Estado est&aacute; inovando ao criar e promover situa&ccedil;&otilde;es que permitem aos servidores terem mais qualidade de vida com o acesso &agrave; moradia</em>&rdquo;, destacou.<br />
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O im&oacute;vel ter&aacute; um custo de R$ 133.150,00 para o servidor, sendo que no mercado imobili&aacute;rio, um im&oacute;vel nas mesmas condi&ccedil;&otilde;es custa cerca de R$ 180.000,00. Al&eacute;m do pre&ccedil;o mais acess&iacute;vel, o programa vai oferecer boas condi&ccedil;&otilde;es de pagamento como menor taxa de juros (a partir de 5,5% ao ano) e subs&iacute;dio. O financiamento prev&ecirc; uma entrada que ser&aacute; de no m&iacute;nimo 10%, podendo variar de acordo com a renda, e at&eacute; 30 anos para quita&ccedil;&atilde;o. Durante o prazo de obra, o comprador paga apenas a amortiza&ccedil;&atilde;o dos juros.<br />
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<strong><u>2&ordf; ETAPA DO CADASTRO</u></strong><br />
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Ap&oacute;s a assinatura dos primeiros contratos, haver&aacute; uma segunda etapa para cadastro de novos servidores. Dois postos de atendimento ser&atilde;o montados, um na Sedruh e outro na Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o.<br />
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Al&eacute;m de tirar d&uacute;vidas e realizar o cadastro, os pontos tamb&eacute;m servir&atilde;o para os servidores fazerem simula&ccedil;&otilde;es de financiamento, entrega das documenta&ccedil;&otilde;es e a contrata&ccedil;&atilde;o do empreendimento.<br />
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Outra novidade &eacute; que o cadastro ser&aacute; ampliado para servidores federais. O cadastro para os servidores estaduais e municipais foi aberto em maio deste ano. Inicialmente, o programa vai atender 392 fam&iacute;lias de servidores p&uacute;blicos efetivos ou comissionados, com renda de at&eacute; seis sal&aacute;rios m&iacute;nimos e que n&atilde;o possuam im&oacute;vel. O programa prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de 3.250 unidades habitacionais em diversas regi&otilde;es de Palmas.</span>

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