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Senado aprova fim das doações de empresas às campanhas políticas

admin -

<span style="font-size:14px;">O Senado aprovou, com&nbsp; 36 votos favor&aacute;veis e 31 contr&aacute;rios,&nbsp; a proibi&ccedil;&atilde;o das doa&ccedil;&otilde;es de empresas &agrave;s campanhas pol&iacute;ticas, nesta quarta-feira (2). No entanto, fica autorizado o repasse de dinheiro de pessoas f&iacute;sicas aos partidos e candidatos, limitadas ao total de rendimentos tribut&aacute;veis do ano anterior &agrave; transfer&ecirc;ncia dos recursos.<br />
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Essa medida &eacute; resultado da grande press&atilde;o popular que foram &agrave;s ruas exigir, al&eacute;m de outras reivindica&ccedil;&otilde;es, uma reforma pol&iacute;tica no Brasil. Essas novas normas fazem parte do Projeto de Lei da C&acirc;mara (PLC&nbsp; 75/2015).<br />
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O placar apertado refletiu a pol&ecirc;mica durante a discuss&atilde;o do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doa&ccedil;&otilde;es de empresas, pr&aacute;tica que ele considera inconstitucional.<br />
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&quot;<em>N&oacute;s temos uma bela oportunidade de p&ocirc;r fim a essa presen&ccedil;a ilegal, inconstitucional e imoral, que &eacute; o envolvimento de empres&aacute;rios no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a pol&iacute;tica n&atilde;o pode ser uma atividade do lucro&quot;</em> avalia Viana<br />
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Na mesma linha est&aacute; o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional&nbsp; a doa&ccedil;&atilde;o de empresas. Segundo Randolfe, essa pr&aacute;tica faz mal &agrave; democracia.<br />
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<em>&quot;N&atilde;o h&aacute; elei&ccedil;&atilde;o em igualdade de disputa quando n&atilde;o se tem um equil&iacute;brio entre as partes concorrentes. &Eacute; tapar o sol com a peneira n&atilde;o compreender que os esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o ocorridos de 1988 at&eacute; hoje tiveram rela&ccedil;&atilde;o direta com financiamento de campanha</em>&quot; disse Randolfe.<br />
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O l&iacute;der do PSDB, C&aacute;ssio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jur&iacute;dica surgiu a partir da CPI do Or&ccedil;amento, porque at&eacute; ent&atilde;o, segundo C&aacute;ssio, todas as elei&ccedil;&otilde;es eram financiadas pelo caixa dois.<br />
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&quot;<em>N&atilde;o h&aacute; problema nenhum que pessoa jur&iacute;dica possa doar. Eu j&aacute; recebi doa&ccedil;&otilde;es de pessoas jur&iacute;dicas. Est&atilde;o na minha presta&ccedil;&atilde;o de contas e n&atilde;o por isso meu mandato &eacute; meio mandato, vinculado ou tolhido&quot;,&nbsp;</em>afirmou C&aacute;ssio.<br />
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O l&iacute;der do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) tamb&eacute;m defendeu as doa&ccedil;&otilde;es de empresas. Para ele, as contribui&ccedil;&otilde;es feitas &agrave;s campanhas eleitorais mant&eacute;m, principalmente, as condi&ccedil;&otilde;es de a oposi&ccedil;&atilde;o enfrentar a m&aacute;quina do governo<br />
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&quot;<em>Quantos empres&aacute;rios me apoiam porque n&atilde;o querem ver amanh&atilde; o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque n&atilde;o querem que o ex&eacute;rcito brasileiro seja o ex&eacute;rcito do Stedile&quot; </em>questionou Caiado.<br />
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O relator da Comiss&atilde;o da Reforma Pol&iacute;tica, Romero Juc&aacute; (PMDB-RR), garantiu que a proposta traz mais<br />
transpar&ecirc;ncia, diminui&ccedil;&atilde;o de gasto de campanha, diminui&ccedil;&atilde;o de tempo de televis&atilde;o e melhor visibilidade das presta&ccedil;&otilde;es de conta.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">O Projeto ainda ter&aacute; que ter a reda&ccedil;&atilde;o final votada antes de ser remetido &agrave; C&acirc;mara dos Deputados.</span>

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