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Parceria visa erradicar trabalho infantil em Araguaína; projeto pretende atingir 1.453 adolescentes

admin -

<span style="font-size:14px;">O prefeito de Aragua&iacute;na (TO) Ronaldo Dimas, recebeu na manh&atilde; de sexta-feira, (4), em seu gabinete, o procurador do Trabalho Thiago Ranieri de Oliveira. A reuni&atilde;o foi para discutir e potencializar as a&ccedil;&otilde;es j&aacute; realizadas no Munic&iacute;pio e firmar parceria entre Prefeitura e Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) para erradica&ccedil;&atilde;o do trabalho infantil na cidade.<br />
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<em>&ldquo;Estamos analisando os termos para firmar a parceria. &Eacute; importante a preocupa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico com o trabalho infantil e o Munic&iacute;pio tem diversas a&ccedil;&otilde;es neste sentido. A uni&atilde;o de diversos &oacute;rg&atilde;os somar&aacute; for&ccedil;as e pode ser bastante positiva&rdquo;,</em> frisou Dimas.<br />
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Participaram ainda da reuni&atilde;o a procuradora do Munic&iacute;pio, Luciana Ventura, o secret&aacute;rio do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social, Jos&eacute; da Guia, t&eacute;cnicos da Prefeitura e representantes do MPT e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal.<br />
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<strong><u><em>A&ccedil;&otilde;es</em></u></strong><br />
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Durante a reuni&atilde;o, o prefeito Ronaldo Dimas apresentou ao procurador as a&ccedil;&otilde;es realizadas em Aragua&iacute;na e o conjunto de obras que est&atilde;o implementando &agrave; infraestrutura da cidade, inclusive com a cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os de esporte, cultura e lazer, al&eacute;m de amplia&ccedil;&otilde;es e constru&ccedil;&atilde;o de escolas de tempo integral.<br />
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&ldquo;<em>Acredito que os &iacute;ndices de trabalho infantil na cidade n&atilde;o estejam mais t&atilde;o elevados, diante das a&ccedil;&otilde;es reais que estamos fazendo, inclusive nas escolas e com oferta de cursos nos Centros de Assist&ecirc;ncia Social e programas de qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica como o Pronatec&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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<strong><u>Minist&eacute;rio P&uacute;blico</u></strong><br />
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Ap&oacute;s a reuni&atilde;o, o procurador do Trabalho Thiago Ranieri de Oliveira, disse estar impressionado com a no&ccedil;&atilde;o do prefeito diante do ordenamento urbano. <em>&ldquo;De todos os munic&iacute;pios que andei, o prefeito de Aragua&iacute;na &eacute; o &uacute;nico que tem conhecimento real da cidade. Diante disso, tem tudo para dar certo o projeto&rdquo;</em>, disse o procurador.<br />
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Segundo Oliveira, Aragua&iacute;na foi escolhida pelo MPT para implanta&ccedil;&atilde;o do projeto, que ser&aacute; o primeiro do Estado, por contar com uma rede constitu&iacute;da de &oacute;rg&atilde;os, ter parceria com o Governo Federal e apresentar &iacute;ndices de trabalho infantil considerados altos na faixa et&aacute;ria de 12 a 16 anos, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) de 2010.<br />
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<em>&ldquo;Casamos esses fatores, pela viabilidade econ&ocirc;mica e pela demanda de a&ccedil;&otilde;es. A cidade ser&aacute; uma refer&ecirc;ncia de boas pr&aacute;ticas dentro da a&ccedil;&atilde;o social, baseada em uma pol&iacute;tica de assist&ecirc;ncia, em uma oferta de servi&ccedil;os e alternativas para a popula&ccedil;&atilde;o com o intuito de diminuir o trabalho infantil&rdquo;</em>, aponta o procurador.<br />
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<strong><u>Educa&ccedil;&atilde;o exemplar</u></strong><br />
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O procurador Oliveira, destacou a educa&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na como exemplar para o Pa&iacute;s. &ldquo;<em>A educa&ccedil;&atilde;o, dos munic&iacute;pios que eu passei, &eacute; exemplar, dando destaque para o programa de evas&atilde;o zero que o Munic&iacute;pio possui atualmente</em>&rdquo;, afirmou, acrescentando que o p&uacute;blico-alvo do projeto s&atilde;o os adolescentes de 12 a 16 anos de idade, de responsabilidade da Rede Estadual.<br />
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<em>&ldquo;Nessa faixa et&aacute;ria, de responsabilidade do Estado, a educa&ccedil;&atilde;o ainda deixa a desejar e &eacute; esse p&uacute;blico que vamos atingir com essas alternativas de qualifica&ccedil;&atilde;o. Queremos contar com o aux&iacute;lio da educa&ccedil;&atilde;o municipal neste momento&rdquo;,</em> apontou.<br />
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<strong><u>O projeto</u></strong><br />
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O Projeto de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Infantil do MPT institui a articula&ccedil;&atilde;o e a qualifica&ccedil;&atilde;o setorial e territorial dos &oacute;rg&atilde;os que lidam diretamente com adolescentes em vulnerabilidade social. Depois de firmada a parceria com a Prefeitura, haver&aacute; capacita&ccedil;&atilde;o para conselheiros tutelares, agentes de sa&uacute;de e assistentes sociais sobre combate ao trabalho infantil.<br />
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Ser&atilde;o realizadas tamb&eacute;m pesquisas de campo para detectar os casos mais relevantes, disponibiliza&ccedil;&atilde;o cursos gratuitos de qualifica&ccedil;&atilde;o e oferta de vagas de empregos junto &agrave;s empresas atrav&eacute;s do Programa Jovem Aprendiz.<br />
O projeto pretende atingir 1.453 adolescentes, entre 12 e 16 anos, que foram apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), em 2010, como v&iacute;timas do trabalho infantil na cidade.<br />
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<strong><u>Assinatura do termo</u></strong><br />
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O Termo de Parceria entre o MPT e a Prefeitura dever&aacute; ser assinado em reuni&atilde;o marcada para o pr&oacute;ximo dia 14 de setembro, no gabinete do prefeito. O prazo servir&aacute; para an&aacute;lise das propostas e a&ccedil;&otilde;es propostas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.</span>

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