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Governo do Estado possui mais de 10,6 mil contratos temporários e 6,3 mil servidores com licenças médicas

admin -

<span style="font-size:14px;">O Governo do Estado publica no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta, 4, os extratos de todos os contratos tempor&aacute;rios firmados em 2015. A publica&ccedil;&atilde;o confirma a premissa desta gest&atilde;o em dar publicidade aos seus atos administrativos, e ocorre ap&oacute;s balan&ccedil;o realizado pela Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Secad).<br />
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De acordo com os dados consolidados pela Secad, a atual gest&atilde;o firmou 10.645 contratos tempor&aacute;rios para suprir demandas espec&iacute;ficas de atendimento das redes de ensino e de sa&uacute;de do Estado, bem como a &aacute;rea de defesa social, das resid&ecirc;ncias rodovi&aacute;rias do Departamento de Estradas de Rodagem (Dertins), al&eacute;m de demandas administrativas gerais de diversos &oacute;rg&atilde;os, principalmente no setor de servi&ccedil;os gerais.<br />
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<u><strong>Contratos na Educa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Na educa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o 3.863 contratos, necess&aacute;rios em decorr&ecirc;ncia do d&eacute;ficit originado principalmente pela necessidade de substitui&ccedil;&atilde;o de professores em sala de aula, em fun&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;as, exonera&ccedil;&otilde;es, aposentadorias, remanejamento de fun&ccedil;&otilde;es, ou ainda cria&ccedil;&atilde;o de novas turmas de alunos. H&aacute; tamb&eacute;m contratos para assistentes t&eacute;cnicos, que ainda n&atilde;o foram supridos por concurso, e para as fun&ccedil;&otilde;es de vigia noturno, merendeiras, servi&ccedil;os gerais &ndash; imprescind&iacute;veis para o funcionamento das unidades escolares.<br />
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<u><strong>Contratos na sa&uacute;de</strong></u><br />
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Na sa&uacute;de s&atilde;o 276 contratos para m&eacute;dicos, enfermeiros, t&eacute;cnicos em radiologia, instrumentadores cir&uacute;rgicos, fisioterapeutas, entre outros, para suprir as necessidades das unidades de sa&uacute;de da Capital e do interior, em decorr&ecirc;ncia de d&eacute;ficit ocasionado pelas licen&ccedil;as, exonera&ccedil;&otilde;es, afastamentos, aposentadorias, remanejamento de fun&ccedil;&otilde;es, e, principalmente, pelo aumento da demanda de servi&ccedil;os.<br />
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<u><strong>Quadro Geral</strong></u><br />
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O Quadro Geral possui 947 contratos, para suprir demandas de fun&ccedil;&otilde;es n&atilde;o abarcadas pelas atribui&ccedil;&otilde;es dos cargos criados em lei e providos via concurso, como agentes de controle de frota, lavador de ve&iacute;culos, borracheiro, fiscal de obras, brigadista de preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios, carregador, entre outros. Neste grupo tamb&eacute;m est&atilde;o servidores do Dertins que atuam na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de tapa buraco, ro&ccedil;agem, manuten&ccedil;&atilde;o de pontes e bueiros das rodovias estaduais e fiscaliza&ccedil;&atilde;o rodovi&aacute;ria.<br />
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Tamb&eacute;m fazem parte do Quadro Geral servidores da Defesa Social que atendem a demanda do sistema prisional e socioeducativo, tanto na &aacute;rea administrativa como na &aacute;rea operacional das penitenci&aacute;rias, at&eacute; que sejam supridos pelos candidatos do concurso em andamento, cuja segunda fase, que corresponde ao curso de forma&ccedil;&atilde;o, ocorrer&aacute; em 2016.<br />
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Por fim, os contratos para as fun&ccedil;&otilde;es de Auxiliar de Servi&ccedil;os Gerais (ASG) somam 5.559, e atendem as necessidades de todos os &oacute;rg&atilde;os, nos mais diversos munic&iacute;pios. Como o Estado n&atilde;o faz mais concurso para este cargo, a Secad realiza estudos para terceirizar este servi&ccedil;o.<br />
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<strong><u>Vig&ecirc;ncia</u></strong><br />
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Por lei, os contratos tempor&aacute;rios t&ecirc;m dura&ccedil;&atilde;o de um ano, per&iacute;odo prorrog&aacute;vel por mais um ano. Todos os contratos em vig&ecirc;ncia ser&atilde;o encerrados at&eacute; julho de 2016.<br />
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Em 2015, o Governo do Estado j&aacute; extinguiu 11.156 contratos tempor&aacute;rios, referentes a contrata&ccedil;&otilde;es deste ano e tamb&eacute;m de 2014.<br />
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<u><strong>Licen&ccedil;as</strong></u><br />
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Esta mesma edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial publica extratos de 294 licen&ccedil;as m&eacute;dicas, sendo que deste total foram concedidos 281 pedidos. De janeiro at&eacute; agora a Junta M&eacute;dica Oficial concedeu 6.309 licen&ccedil;as para tratamento de sa&uacute;de.</span>

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