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Eduardo questiona contrato de R$ 18 milhões do Governo para passagens aéreas com empresa do RJ

admin -

<span style="font-size:14px;">O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB-TO) utilizou a tribuna na sess&atilde;o desta quarta-feira (9) para justificar a apresenta&ccedil;&atilde;o de requerimento visando obter informa&ccedil;&otilde;es sobre a ades&atilde;o do Governo do Estado a uma ata de registro de pre&ccedil;os, que possibilitou a contrata&ccedil;&atilde;o de uma empresa do Rio de Janeiro, visando o fornecimento de passagens a&eacute;reas. O contrato tem um valor total de R$ 18 milh&otilde;es.<br />
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O Parlamentar questionou tamb&eacute;m a falta de informa&ccedil;&otilde;es completas no portal da transpar&ecirc;ncia e o n&atilde;o conserto do helic&oacute;ptero da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP).<br />
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Eduardo Siqueira destacou que o debate sobre o retorno definitivo do portal da transpar&ecirc;ncia do Governo do Estado tem se prolongado na Assembleia Legislativa. Eduardo entende que uma das principais atividades exercidas pelo parlamentar &eacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos gastos p&uacute;blicos. E de acordo com Siqueira, essa fun&ccedil;&atilde;o &eacute; prejudicada quando o portal da transpar&ecirc;ncia n&atilde;o informa os pagamentos realizados pelo Poder Executivo.<br />
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<strong><u>Resposta</u></strong><br />
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O deputado relembrou que ap&oacute;s apresentar requerimento de informa&ccedil;&otilde;es sobre o paradeiro do helic&oacute;ptero da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, recebeu via imprensa, uma resposta deselegante de secret&aacute;rio que n&atilde;o era questionado pelo requerimento. &ldquo;<em>Recebi um amontoado de palavras desconexas ao assunto e ofensivas e esse parlamentar</em>&rdquo;, afirmou.<br />
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Em seguida, o deputado ressaltou ter recebido resposta oficial da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica sobre o paradeiro do helic&oacute;ptero. De acordo com o of&iacute;cio da SSP a aeronave encontra-se em uma oficina credenciada em Formosa-GO, sendo que o custo para sua manuten&ccedil;&atilde;o seria de R$ 1,8 mi.<br />
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Ao constatar a publica&ccedil;&atilde;o do contrato de R$ 18 milh&otilde;es no Di&aacute;rio Oficial da para aquisi&ccedil;&atilde;o de passagens a&eacute;reas, Eduardo voltou a questionar o n&atilde;o detalhamento das despesas do Governo do portal da transpar&ecirc;ncia e argumentou ser imposs&iacute;vel comparar se os pre&ccedil;os praticados est&atilde;o de acordo com os praticados no mercado, e ainda, se os valores que ser&atilde;o gastos n&atilde;o poderiam ser utilizados para o conserto do helic&oacute;ptero. &ldquo;<em>&Eacute; preciso entender qual &eacute; o objeto de um contrato de t&atilde;o variado espectro e &eacute; preciso entender se o helic&oacute;ptero vai continuar parado por causa de R$ 1,8 mi&rdquo;</em>, indagou.<br />
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De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o do contrato 013/2015, da Secretaria Geral do Governo, o referido contrato destina-se a reserva, marca&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de bilhete de passagens a&eacute;reas no pa&iacute;s e no exterior; reservas em hot&eacute;is e alugueis de ve&iacute;culos no Brasil e no exterior; reserva e do aluguel de aeronaves em &acirc;mbito nacional e internacional; al&eacute;m da emiss&atilde;o de seguro e assist&ecirc;ncia em viagens internacionais, e ainda, outros servi&ccedil;os correlatos.<br />
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Nesta quinta-feira (10), o deputado, voltou a usar a tribuna e questionou o tamanho das m&aacute;quinas administrativas do Governo do Estado e do Governo Federal, e ainda, a inten&ccedil;&atilde;o das duas administra&ccedil;&otilde;es em aumentar mais impostos. No caso do Governo Estadual, o IPVA e o ICMS. J&aacute; na esfera federal, o divulgado seria a volta da CPMF e o aumento do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica.<br />
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Eduardo prop&ocirc;s um debate amplo sobre a estrutura da administra&ccedil;&atilde;o e que os deputados questionem o custo de cada &oacute;rg&atilde;o do Governo, e ainda, os motivos para que cada Secretaria tenha sua estrutura&nbsp; mantida ou n&atilde;o. O deputado indagou a exist&ecirc;ncia de algumas pastas criadas no passado, mas que atualmente n&atilde;o desenvolvem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas diretas ao cidad&atilde;o.<br />
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&ldquo;<em>&Eacute; preciso que se fa&ccedil;a redu&ccedil;&atilde;o de secretarias, extin&ccedil;&atilde;o de pastas, redu&ccedil;&atilde;o de despesas p&uacute;blicas, para que o cidad&atilde;o n&atilde;o tenha que suportar ainda mais carga tribut&aacute;ria</em>&rdquo;, finalisou.</span>

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