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Pacote de ajuste inclui suspensão de todos os concurso públicos em 2016 e ressurreição da CPMF

admin -

<span style="font-size:14px;">O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) a inten&ccedil;&atilde;o de suspender os concursos p&uacute;blicos para cargos federais no pr&oacute;ximo ano, como parte das novas medidas do pacote de ajuste fiscal. A suspens&atilde;o abrange concursos no Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio.<br />
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Nove medidas foram anunciadas pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista &agrave; imprensa na tarde de hoje, em Bras&iacute;lia. No total, est&atilde;o previstos cortes de R$ 26 bilh&otilde;es no Or&ccedil;amento de 2016.<br />
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Para ser implementada, a suspens&atilde;o dos concursos precisa ser inserida no projeto de lei que fixa o Or&ccedil;amento de 2016, atualmente em discuss&atilde;o no Congresso. A medida vai gerar uma economia de R$ 1,5 bilh&atilde;o, segundo Barbosa.<br />
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O pacote tamb&eacute;m prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida e o uso das emendas parlamentares ao Or&ccedil;amento para cobrir custos antes bancados pelo governo federal no PAC (Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento) e na Sa&uacute;de. O governo tamb&eacute;m pretende adiar, de janeiro para agosto de 2016, o reajuste dos servidores federais.<br />
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&quot;N&atilde;o sei se a gente deve usar o tom shakespeariano de cortar a pr&oacute;pria carne, mas certamente s&atilde;o redu&ccedil;&otilde;es importantes&quot;, disse Levy.<br />
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O ajuste anunciado prev&ecirc; ainda a redu&ccedil;&atilde;o de gasto com custeio administrativo, medida que envolve a redu&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de minist&eacute;rios, ainda n&atilde;o anunciada pelo governo, e o estabelecimento de limites para o gasto com servidores e cargos de confian&ccedil;a. O governo tamb&eacute;m quer renegociar contratos e vender im&oacute;veis.<br />
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Barbosa anunciou ainda que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para delimitar a metodologia de c&aacute;lculo e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do teto de remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores.<br />
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<strong><u>Veja o impacto de cada medida no corte de gastos do governo em 2016:</u></strong><br />
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Adiamento do reajuste dos servidores: R$ 7 bilh&otilde;es<br />
Suspens&atilde;o dos concursos p&uacute;blicos: R$ 1,5 bilh&atilde;o<br />
Elimina&ccedil;&atilde;o do abono de perman&ecirc;ncia: R$ 1,2 bilh&atilde;o<br />
Projeto sobre o teto de remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores: R$ 800 milh&otilde;es<br />
Redu&ccedil;&atilde;o nos gastos administrativos e com cargos: R$ 2 bilh&otilde;es<br />
Corte no Minha Casa, Minha Vida: R$ 4,8 bilh&otilde;es<br />
Corte no PAC (Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento) via emendas parlamentares: R$ 3,8 bilh&otilde;es<br />
Corte na Sa&uacute;de, via emendas: R$ 3,8 bilh&otilde;es<br />
Corte no programa de subven&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os agr&iacute;colas: R$ 1,1 bilh&atilde;o<br />
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Para que os cortes n&atilde;o afetem os programas federais, o governo prop&ocirc;s fontes alternativas de receita. No caso do PAC e do Or&ccedil;amento da Sa&uacute;de, a ideia &eacute; que as emendas parlamentares sejam redirecionadas para essas &aacute;reas. Dessa forma, recursos antes previstos para outros setores atenderiam os programas priorit&aacute;rios para o governo. Barbosa afirmou que o governo federal vai cumprir o gasto m&iacute;nimo com Sa&uacute;de exigido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.<br />
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Para o Minha Casa, Minha Vida, a proposta &eacute; que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o) entre com recursos para os im&oacute;veis da faixa 1 do programa, hoje custeados totalmente com recursos da Uni&atilde;o. Para isso, segundo Barbosa, &eacute; necess&aacute;rio a edi&ccedil;&atilde;o de uma Medida Provis&oacute;ria e a altera&ccedil;&atilde;o do projeto de lei do Or&ccedil;amento 2016.<br />
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Ap&oacute;s o an&uacute;ncio das medidas de cortes, Levy anunciou ainda medidas de redu&ccedil;&atilde;o de gasto tribut&aacute;rio, realoca&ccedil;&atilde;o de fontes de receitas e novos impostos, como a CPMF.<br />
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As medidas foram anunciadas ap&oacute;s reuni&atilde;o da presidente Dilma Rousseff (PT) com 14 ministros na manh&atilde; desta segunda-feira (14).<br />
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Foi o terceiro dia seguido de reuni&otilde;es entre integrantes do alto escal&atilde;o. No domingo (13), a presidente participou de reuni&atilde;o com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O encontro foi complementar a outros ocorridos no s&aacute;bado (12).<br />
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Al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o de despesas, as conversas do fim de semana abordaram medidas de impacto mais simb&oacute;lico, o que inclui redu&ccedil;&atilde;o de minist&eacute;rios e de cargos comissionados. Houve diverg&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o a alguns pontos, como ajuste or&ccedil;ament&aacute;rio de programas sociais –at&eacute; mesmo para os de menor visibilidade.<br />
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Os cortes s&atilde;o o primeiro passo do governo na tentativa de atingir a meta de 0,7% do PIB em superavit prim&aacute;rio (resultado fiscal excluindo os juros para pagamento da d&iacute;vida) para 2016. A Uni&atilde;o sabe, no entanto, que n&atilde;o basta apenas economizar. O Or&ccedil;amento enviado ao Congresso aponta deficit de R$ 30,5 bilh&otilde;es para o ano que vem.<br />
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Dilma e equipe j&aacute; vinham estudando formas de reduzir gastos, por&eacute;m a press&atilde;o cresceu depois da retirada do selo de bom pagador pela ag&ecirc;ncia Standard &amp; Poor&#39;s, na quarta (9). Ainda est&aacute; sendo avaliada a possibilidade de aumento de impostos, medida considerada inevit&aacute;vel na Fazenda e aceita somente por parte do empresariado.</span>

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