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GAECO cumpre mandados de prisão contra envolvidos em grilagem de terras no Tocantins; servidor do Itertins é preso

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) cumpriu na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (15) mandados de pris&atilde;o preventiva, expedidos pelo ju&iacute;zo da comarca de Paran&atilde; contra envolvidos no esquema criminoso de grilagem de terras naquela regi&atilde;o. As pris&otilde;es foram efetuadas em Palmas, Ipueiras, Paran&atilde; e Porangatu (GO). Dos oito mandados de pris&atilde;o, seis foram cumpridos at&eacute; o momento. J&aacute; se encontram presos na cadeia de Palmeir&oacute;polis o servidor do Itertins Lu&iacute;s Carlos Arvelos, Arnaldo da Silva Rocha, Pretextato Ferreira J&uacute;nior, Sebasti&atilde;o Rocha de Oliveira Neto, Neilson Barbosa e Aparecido de Paula R&ecirc;go.<br />
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Esta &eacute; a segunda fase da Opera&ccedil;&atilde;o Mocambo e desta vez, outras nove pessoas s&atilde;o acusadas de fraudar documentos, promover sobreposi&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea rural, invadir im&oacute;vel alheio, tentativa de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria junto ao Itertins e obten&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;a ambiental junto ao Naturatins, de forma indevida. As investiga&ccedil;&otilde;es foram comandadas pela Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (DIMP), Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Promotoria de Justi&ccedil;a de Paran&atilde;. Com a a&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira, a opera&ccedil;&atilde;o j&aacute; levou pra cadeia, at&eacute; o momento,15 pessoas.<br />
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Os autos apresentam provas suficientes e demostram que a a&ccedil;&atilde;o criminosa teve aux&iacute;lio de oficial/tabeli&atilde;o do cart&oacute;rio de notas e de servidores do Itertins, que fraudavam documentos de compra/venda e forjavam memorial descritivo de &aacute;rea. Diante de tais fatos, o coordenador do Gaeco, Promotor de Justi&ccedil;a Marcelo Ulisses Sampaio, e o Promotor de Justi&ccedil;a de Paran&atilde;, Lissandro Aniello Alves Pedro, sustentam que a pris&atilde;o preventiva &eacute; necess&aacute;ria para n&atilde;o colocar em risco as investiga&ccedil;&otilde;es, vez que est&atilde;o desaparecendo provas, a exemplo do estranho furto ocorrido no Cart&oacute;rio de Registros de Im&oacute;veis de Paran&atilde;, onde sequer havia backup dos documentos.<br />
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<strong><u>Den&uacute;ncia Criminal</u></strong><br />
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Uma nova den&uacute;ncia criminal, em desfavor de dez pessoas, foi ajuizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual no &uacute;ltimo dia 26. Desta vez, os acusados s&atilde;o Arnaldo da Silva Rocha, Pretextato Ferreira J&uacute;nior, Joverci Cirino dos Santos, Leandro Nunes Lustosa Pereira de Paula (Oficial do Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis, reincidente na opera&ccedil;&atilde;o passada), Lindberg Alves de Oliveira, Luis Carlos de Arvelos (funcion&aacute;rio do Itertins), Sebasti&atilde;o Rocha de Oliveira Neto, Romes Carlos de Carvalho, Neilson Barbosa de Sena e Aparecido de Paula R&ecirc;go.<br />
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Em julho de 2013, Joverci Cirino dos Santos foi procurado por Pretextato Ferreira J&uacute;nior e Lindberg Alves de Oliveira. Com a promessa de receber R$ 30 mil, Joverci assinou documentos que o colocariam como posseiro de uma &aacute;rea da Fazenda Pedra Preta, para posterior venda a terceiros. Com a colabora&ccedil;&atilde;o de Leandro, Oficial do Cart&oacute;rio, foi forjada uma Escritura Particular de Direitos Heredit&aacute;rios de Posse, que obteve reconhecimento de firma. Tal documento teve como testemunhas duas funcion&aacute;rias do cart&oacute;rio. De forma fict&iacute;cia, Joverci era ent&atilde;o propriet&aacute;rio de mais de 670 alqueires de terra. Passada esta fase, Luis Carlos, servidor do Itertins, forjou o memorial descritivo da &aacute;rea, atribuindo limites e confronta&ccedil;&otilde;es, para conferir ar de legalidade &agrave;s transa&ccedil;&otilde;es.<br />
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Em seguida, Joverci registra uma procura&ccedil;&atilde;o dando poderes a Pretextato para negociar, vender, transferir, entre outras a&ccedil;&otilde;es. Entram a&iacute; os corretores de im&oacute;veis Romes Carlos de Carvalho e Neilson Barbosa Sena, que, tendo conhecimento dos fatos, prop&otilde;em a venda do im&oacute;vel a Arnaldo da Silva Rocha. Tamb&eacute;m ciente, Arnaldo participa do esquema e celebra o Contrato de Compra e Venda do Im&oacute;vel Rural ao pre&ccedil;o de R$ 601 mil. Mais uma vez, outro contrato de compra e venda &eacute; simulado, desta vez, de Arnaldo para o seu filho Sebasti&atilde;o Rocha de Oliveira Neto. Com o contrato em m&atilde;os, Sebasti&atilde;o procura o Itertins requisitando medi&ccedil;&atilde;o e demarca&ccedil;&atilde;o com a finalidade de obter a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria. Todo o tr&acirc;mite dentro do &oacute;rg&atilde;o do estado tinha anu&ecirc;ncia de Luis Carlos. A farsa s&oacute; n&atilde;o foi conclu&iacute;da porque houve protesto apresentado pelo real propriet&aacute;rio da &aacute;rea.<br />
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<strong><u>Pris&atilde;o preventiva e mandado de busca e apreens&atilde;o</u></strong><br />
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Dos nomes citados na den&uacute;ncia criminal, acima relacionados, o mandado de pris&atilde;o preventiva n&atilde;o abrangeu apenas Joverci Cirino e Leandro Nunes, por n&atilde;o apresentarem risco &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es.<br />
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Na semana passada, o MPE cumpriu ainda mandado de busca e apreens&atilde;o na Fazenda Pedra Preta, local ocupado por Arnaldo e Sebasti&atilde;o, os quais teriam, inclusive, realizado constru&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea, &agrave; qual deram a denomina&ccedil;&atilde;o de Fazenda Anta Branca. Na ocasi&atilde;o, foram apreendidas armas e motosserras.<br />
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<strong><u>Investiga&ccedil;&otilde;es</u></strong><br />
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O GAECO e a DIMP continuam com as investiga&ccedil;&otilde;es no Itertins e Cart&oacute;rio de Registros de Im&oacute;veis de Paran&atilde;, onde j&aacute; foram constatadas fraudes absurdas, tais como a venda de uma mesma gleba de terra por cinco vezes. Outra fraude corriqueira &eacute; a de aumentar os limites de terra, geralmente adquiridas de posseiros que n&atilde;o possuem documentos. Assim, uma &aacute;rea de 20 alqueires goianos &eacute; transformada em 2.000 alqueires. A transa&ccedil;&atilde;o com a venda da &aacute;rea fict&iacute;cia resulta em ganhos milion&aacute;rios aos envolvidos.</span>

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