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Vereadores de Xambioá acusam presidente da Câmara de querer fazer "palanque eleitoral" com sessões nos bairros

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Os vereadores de Xambio&aacute; (TO), no norte do Estado, Raimundo Fidelis e Edson Medeilros, se manifestaram em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; rejei&ccedil;&atilde;o do requerimento que pretendia levar as sess&otilde;es da C&acirc;mara aos bairros da cidade. Para os parlamentares, a proposta tinha o objetivo de fazer &quot;palanque eleitoral&quot;, faltando menos de um ano para as elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2016.<br />
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Ainda segundo os vereadores, para a realiza&ccedil;&atilde;o das sess&otilde;es nos bairros &eacute; necess&aacute;rio que a proposta seja apresentada por meio de Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o e com previs&atilde;o de recursos para custeio das despesas. No entanto, o presidente da C&acirc;mara,&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Jardel Rocha, ao propor a mat&eacute;ria, apresentou apenas um requerimento</span><span style="font-size:14px;">.<br />
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Os vereadores ainda acusaram o presidente de querer fazer &quot;palanque para promo&ccedil;&atilde;o pessoal com os recursos p&uacute;blicos&quot;.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Raimundo Fidelis e Edson Medeilros&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">afirmaram tamb&eacute;m que o requerimento n&atilde;o tinha&nbsp;<em>&ldquo;amparo legal</em>&rdquo; e era &ldquo;<em>inoportuno</em>&rdquo;. <em>&ldquo;Da&iacute;, a maioria dos Vereadores optaram por rejeitar a mat&eacute;ria por flagrante ilegalidade na via escolhida e por ser uma propopsitura casu&iacute;stica e oportunista, sem nenhum nexo com os anseios da sociedade&rdquo;</em>, disse a nota.<br />
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<strong><u>Entenda</u></strong><br />
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A C&acirc;mara Municipal de Xambio&aacute; rejeitou o equerimento que pretendia levar a sess&atilde;o legislativa nos bairros, nesta segunda-feira (14).<br />
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O requerimento de n&ordm; 001/2015, diz que a C&acirc;mara, havendo motivo relevante ou de for&ccedil;a maior, poder&aacute;, por delibera&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora e mediante aprova&ccedil;&atilde;o da maioria dos votos de seus vereadores, reunir-se em outra localidade, foi rejeitado por 05 votos contra 04.<br />
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O vereador, Jardel Rocha, autor do requerimento lamentou a decis&atilde;o afirmando que a a&ccedil;&atilde;o seria um forma de acompanhar os problemas da comunidade.<br />
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<strong><u>Confira a nota dos vereadores na &iacute;ntegra</u></strong><br />
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<u>NOTA DE ESCLARECIMENTO</u><br />
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<em>&quot;Os Vereadores Raimundo Fidelis e Edson Medeiros citados no artigo &ldquo;Xambio&aacute;: Sess&atilde;o itinerante &eacute; rejeitada na C&acirc;mara por 5 votos&rdquo;&nbsp; ve&ecirc;m esclarecer o seguinte:<br />
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A mat&eacute;ria ve&iacute;cula nesse peri&oacute;dico virtual n&atilde;o traduz a realidade dos fatos. O Vereador Jardel Rocha, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Xambio&aacute;, submeteu para delibera&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio da Casa, um requerimento, de sua autoria, que visava criar no &acirc;mbito do parlamento municipal a sess&atilde;o itinerante a ser realizada mensalmente em bairros e em projetos de assentamentos.<br />
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Ocorre que a via eleita da propositura deveria ser Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o com previs&atilde;o de fonte de recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para tal mister e autoriza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o das despesas decorrentes da prepara&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o. Logo, n&atilde;o deveria ser formulada em requerimento. Trata-se, portanto, de uma mat&eacute;ria ilegal.<br />
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Por outro lado, o autor do requerimento o fez a menos de um ano do per&iacute;odo eleitoral com a finalidade de as sess&otilde;es itinerantes servirem de palanques para promo&ccedil;&atilde;o pessoal com recursos p&uacute;blicos.<br />
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Vale mencionar que o Vereador Raimundo Fidelis, na discuss&atilde;o da mat&eacute;ria, sugeriu que a mat&eacute;ria fosse apresentada da forma adequada (atrav&eacute;s de Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o com previs&atilde;o de fonte de recursos e autoriza&ccedil;&atilde;o para efetuar despesas) e no tempo oportuno (para vigorar na pr&oacute;xima legislatura), pois do modo como estava sendo formulada n&atilde;o tinha amparo legal, era intempestiva e inoportuna.<br />
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Da&iacute;, a maioria dos vereadores optaram por rejeitar a mat&eacute;ria por flagrante ilegalidade na via escolhida e por ser uma propopsitura casu&iacute;stica e oportunista, sem nenhum nexo com os anseios da sociedade.<br />
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Xambio&aacute;, 15 de setembro de 2015.<br />
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Vereador RAIMUNDO FIDELIS<br />
Vereador EDSON MEDEIROS&quot;</em></span>

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