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Tocantins contará com processo 100% eletrônico

admin -

<span style="font-size:14px;">O Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe) ser&aacute; implantado nesta quinta-feira (17) durante solenidade que acontecer&aacute; &agrave;s 14h no audit&oacute;rio da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Tocantins (SJTO), em Palmas. Na ocasi&atilde;o, o presidente do Comit&ecirc; Gestor Regional do PJe, juiz federal Marcelo Albernaz, ir&aacute; ministrar uma palestra sobre o novo sistema. A solenidade ser&aacute; aberta ao p&uacute;blico. O manual do PJe, para advogados e procuradores, est&aacute; dispon&iacute;vel no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico: <a href="http://www.pje.trf1.jus.br">www.pje.trf1.jus.br</a>.<br />
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Nos &uacute;ltimos dias, servidores, advogados, defensores e procuradores com atua&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a Federal foram capacitados por t&eacute;cnicos do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1) e da SJTO. O PJe &eacute; um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) em parceria com outros &oacute;rg&atilde;os da Justi&ccedil;a para automa&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio brasileiro. O processo eletr&ocirc;nico diminui a necessidade dos advogados de comparecerem &agrave; unidade judici&aacute;ria, pois permite o peticionamento a dist&acirc;ncia. &Eacute; poss&iacute;vel, ainda, por meio do sistema, receber e atender a cita&ccedil;&otilde;es, intima&ccedil;&otilde;es e notifica&ccedil;&otilde;es. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente e o risco de extravio ou avarias diminui.<br />
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No Tocantins, o PJe funcionar&aacute; em duas classes processuais: mandados de seguran&ccedil;a c&iacute;veis (individuais e coletivos) e a&ccedil;&otilde;es monit&oacute;rias. Com isso, a partir das 14h desta quinta-feira, o sistema e-Proc ser&aacute; bloqueado para peti&ccedil;&otilde;es iniciais dessas classes destinadas &agrave; Se&ccedil;&atilde;o e &agrave;s Subse&ccedil;&otilde;es do Tocantins, assim como para peti&ccedil;&otilde;es incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas peti&ccedil;&otilde;es iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe&nbsp; por meio do endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico: <a href="http://www.pje.trf1.jus.br">www.pje.trf1.jus.br</a>. As demais classes processuais ser&atilde;o inseridas gradativamente no Sistema.<br />
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Para quem trabalha com o PJe e para o cidad&atilde;o, o maior ganho ser&aacute; com a celeridade no julgamento das a&ccedil;&otilde;es, pois o sistema automatiza as etapas burocr&aacute;ticas dos procedimentos, que consomem cerca de 70% do tempo gasto nos processos.&nbsp; O Sistema ser&aacute; destinado &agrave; Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria e &agrave;s subse&ccedil;&otilde;es de Aragua&iacute;na e Gurupi.&nbsp;</span>

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