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Marcelo defende criação da CPMF com alíquota majorada de 0,38%

admin -

<span style="font-size:14px;">A crise econ&ocirc;mica que o Brasil atravessa e o poss&iacute;vel retorno da cobran&ccedil;a da Contribui&ccedil;&atilde;o Provis&oacute;ria sobre Movimenta&ccedil;&atilde;o Financeira (CPMF) &ndash; conhecido como imposto do cheque &ndash; t&ecirc;m movimentado a agenda pol&iacute;tica no Pa&iacute;s. Esta quarta-feira (16) foi mais um dia de negocia&ccedil;&otilde;es capitaneadas, desta vez, por um grupo de governadores que se reuniu em Bras&iacute;lia para discutir sobre o pacote de ajuste fiscal j&aacute; sinalizado pelo governo federal, como forma de equilibrar as contas da Uni&atilde;o.<br />
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O governador Marcelo Miranda participou dos encontros. Pela manh&atilde;, ele e outros governadores se reuniram na Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira e Controle, na C&acirc;mara dos Deputados, com a participa&ccedil;&atilde;o do presidente da casa, deputado federal Eduardo Cunha. &Agrave; tarde, j&aacute; na Presid&ecirc;ncia do Senado, os chefes de Estado reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros. As discuss&otilde;es giraram em torno do cen&aacute;rio econ&ocirc;mico no Pa&iacute;s.<br />
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Extinta em 2007, a volta da CPMF tem polarizado as conversas entre pol&iacute;ticos e a sociedade. Pela proposta do Pal&aacute;cio do Planalto, o imposto voltaria a ser cobrado sobre uma al&iacute;quota de 0,20%. J&aacute; os estados defendem que, sendo aprovado o seu retorno, a al&iacute;quota seja de 0,38%. Ou seja, 20% ficariam com a Uni&atilde;o e o restante, os 18%, fossem repartidos entre estados (9%) e munic&iacute;pios (9%), obedecendo, por exemplo, o n&uacute;mero populacional de estados e Munic&iacute;pios, como funcionam hoje o Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados (FPE) e Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM).<br />
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Mesmo tendo sido esse o consenso entre os governadores, ainda n&atilde;o h&aacute; nada definido, j&aacute; que a proposta dever&aacute; seguir para o Congresso Nacional, que vai dar a decis&atilde;o final. A posi&ccedil;&atilde;o dos governadores conta com o apoio da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios. Pelos bastidores, percebe-se uma forte resist&ecirc;ncia do Congresso Nacional em aprovar a medida, j&aacute; que isso acarretaria em aumento da carga tribut&aacute;ria no Pa&iacute;s.<br />
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<em>&ldquo;&Eacute; evidente que nenhum gestor, principalmente diante dessa crise que o Brasil atravessa, aprovaria aumento de impostos. Eu e os demais governadores, l&iacute;deres de bancada, estamos mais uma vez discutindo as possibilidades de ajudar o Pa&iacute;s a sair dessa situa&ccedil;&atilde;o. E &eacute; bom que fique claro que a palavra final da aprova&ccedil;&atilde;o do pacote do governo federal, e que prev&ecirc; a volta da CPMF, n&atilde;o &eacute; dos governadores, n&atilde;o &eacute; do Marcelo Miranda, mas do Congresso Nacional, a quem cabe essa prerrogativa</em>&rdquo;, ressaltou o chefe do executivo tocantinense.<br />
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<u><strong>Partilha</strong></u><br />
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A maioria dos governadores presentes fez um verdadeiro desabafo sobre a crise que seus Estados enfrentam. Eles argumentam que, com uma partilha justa, a receita gerada com a CPMF ajudaria, e muito, a sanar graves problemas que esses estados enfrentam com a previd&ecirc;ncia e sa&uacute;de.<br />
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<u><strong>Participa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Participaram das reuni&otilde;es os governadores Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI), Luiz Fernando Pez&atilde;o (RJ), Rui Costa (BA), Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Waldez G&oacute;es (AP), a vice-governadora do Acre, Nazar&eacute; Nambert, al&eacute;m de l&iacute;deres de bancada e alguns congressistas interessados no assunto.</span>

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