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Tocantins: Parlamentares federais e estaduais custaram mais de R$ 25,4 milhões só no 1º semestre

admin -

<span style="font-size:14px;">Os deputados estaduais, federais e os senadores do Tocantins custaram R$ 25,4 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos no primeiro semestre deste ano. O montante &eacute; a soma do sal&aacute;rio, do aux&iacute;lio-moradia, da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap), conhecida como verba indenizat&oacute;ria, e da verba de gabinete, paga de fevereiro a junho. O levantamento foi feito pelo <em>Jornal do Tocantins</em>.<br />
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Na Assembleia Legislativa, o deputado Am&eacute;lio Cayres (SD) liderou o ranking de gastos com R$ 715.671,66. Na C&acirc;mara Federal, o maior valor pago foi ao deputado Iraj&aacute; Abreu (PSD) – R$ 831.332,81. Os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT) tiveram os mesmos gastos: R$ 1,2 milh&atilde;o.<br />
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O levantamento foi feito com informa&ccedil;&otilde;es dos portais da Transpar&ecirc;ncia e di&aacute;rios oficiais da Assembleia, C&acirc;mara e Senado. Contabilizando os sal&aacute;rios e benef&iacute;cios a que os parlamentares t&ecirc;m direito, o custo mensal de um deputado estadual &eacute; R$ 137,1 mil; de um deputado federal, R$ 169,2 mil; e de um senador, R$ 248,7 mil. Juntando os limites de gastos das tr&ecirc;s casas, o gasto m&aacute;ximo dos 24 deputados estaduais, oito deputados federais e tr&ecirc;s senadores no primeiro semestre seria de R$ 26,9 milh&otilde;es.<br />
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Por ano, um deputado estadual pode chegar a receber R$ 1,7 milh&atilde;o, todos os membros da Assembleia (24 deputados) somam R$ 41,8 milh&otilde;es. O deputado federal tem o limite de gasto no ano de R$ 2,1 milh&otilde;es, sendo que a bancada tocantinense (oito deputados) pode custar at&eacute; R$ 17,2 milh&otilde;es. Os tr&ecirc;s senadores podem gastar R$ 9,6 milh&otilde;es no ano, com um custo individual de R$ 3,2 milh&otilde;es.<br />
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<u><strong>Menor Valor</strong></u><br />
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O deputado estadual Paulo Mour&atilde;o (PT) registrou o menor gasto – R$ 547.147,97 – na Assembleia. Ele n&atilde;o utilizou aux&iacute;lio-moradia.<br />
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Em Bras&iacute;lia, o parlamentar tocantinense menos caro aos cofres p&uacute;blicos foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com despesa total de R$ 707.885,90. Entre os senadores, Donizeti Nogueira (PT) &eacute; o &uacute;nico que n&atilde;o utiliza apartamento funcional e por isso recebe reembolso no valor de at&eacute; R$ 4.253,00 mensais.<br />
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O senador Ata&iacute;des Oliveira (PSDB) registrou o menor gasto entre os tr&ecirc;s representantes do Tocantins: R$ 1,1 milh&atilde;o. A diferen&ccedil;a se deu porque Ata&iacute;des n&atilde;o utilizou toda a verba de gabinete no semestre.<br />
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<u><strong>Verba de gabinete</strong></u><br />
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O valor mais alto pago para cada parlamentar &eacute; a verba de gabinete, destinada &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal. Cada deputado estadual recebe mensalmente R$ 72.722,03 e pode contratar at&eacute; 65 servidores. A Resolu&ccedil;&atilde;o 318/2015 define que deve ser um chefe de gabinete (CHGD-1), um assessor de comunica&ccedil;&atilde;o (DAS-5) e 63 assessores parlamentares, sendo que o menor sal&aacute;rio &eacute; R$ 800 e o maior, R$ 6,4 mil.<br />
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O deputado federal pode receber R$ 92.053,20 de verba de gabinete, podendo contratar at&eacute; 25 pessoas com sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 845,00 e, no m&aacute;ximo, R$ 12.940,00. No Senado, &eacute; destinado mensalmente R$ 187.256,38 de verba de gabinete, sendo o maior sal&aacute;rio: R$ 22.220,33; e o menor: R$ 2.688,95. Cada senador pode contratar no m&iacute;nimo 12 pessoas e no m&aacute;ximo 55.<br />
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<strong><u>Respostas</u></strong><br />
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Os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT) disseram que os sal&aacute;rios e benef&iacute;cios pagos s&atilde;o importantes para a manuten&ccedil;&atilde;o da atividade parlamentar e que os limites de gastos s&atilde;o cumpridos. J&aacute; o senador Ata&iacute;des Oliveira divergiu dos colegas e defendeu que os benef&iacute;cios, entre eles a verba de gabinete, podem ser reduzidos. &ldquo;O momento exige um novo modelo de gest&atilde;o, sendo necess&aacute;rio cortar despesas e fomentar a produtividade. E avalio que o Senado pode cortas os gastos&rdquo;, frisou.<br />
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Dos oito deputados federais, Gaguim, Vicentinho J&uacute;nior (PSB) e L&aacute;zaro Botelho (PP) n&atilde;o se manifestaram sobre o assunto. Os demais defenderam as verbas de gabinete e indenizat&oacute;ria, que registram os maiores custos, como fundamentais no desempenho de suas atividades no Congresso, destacando os deslocamentos Tocantins-Bras&iacute;lia. O deputado C&eacute;sar Halum (PRB) destacou que tem investido na divulga&ccedil;&atilde;o do seu trabalho. &ldquo;Acredito que o povo precisa e merece ser informado sobre todas as a&ccedil;&otilde;es que em nome do meu Estado tenho cometido em &acirc;mbito federal&rdquo;, diz trecho da nota de Halum. Tamb&eacute;m por meio de nota, Iraj&aacute; Abreu frisou que os seus gastos est&atilde;o em conformidade com as normas da C&acirc;mara Federal.<br />
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A deputada federal Dulce Miranda (PMDB) disse estar empenhada em representar o Tocantins com o menor valor poss&iacute;vel ao er&aacute;rio. J&aacute; a deputada Professora Dorinha (DEM) disse que &ldquo;A verba indenizat&oacute;ria &eacute; um benef&iacute;cio leg&iacute;timo para apoio da atividade parlamentar que custeia os gastos normais do gabinete&rdquo;. Por sua vez, a deputada Josi Nunes (PMDB) justificou que busca ouvir a popula&ccedil;&atilde;o, e isso exige que todos os finais de semana viaje ao Estado para visitar suas bases.<br />
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Na Assembleia, o deputado estadual Eli Borges (PROS) informou que os valores gastos seguem a legalidade e justifica-se pela a&ccedil;&atilde;o parlamentar desenvolvida em todo o Estado. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) argumentou que os recursos s&atilde;o destinados para cobrir os custos do seu trabalho como parlamentar e divulgou que doa o seu aux&iacute;lio-moradia para entidades beneficentes e atividades sociais. J&aacute; Ricardo Ayres (PSB) defendeu que os benef&iacute;cios s&atilde;o os mesmos para todos os deputados e est&atilde;o dentro da legalidade.<br />
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As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Jornal do Tocantins.<br />
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A reportagem procurou todos os parlamentares, por emails oficiais, mas nem todos responderam. O primeiro contato foi no &uacute;ltimo dia 8 e o &uacute;ltimo pedido de resposta, na ter&ccedil;a-feira desta semana.</span><br />
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