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Homem é condenado a 36 anos de prisão por estuprar dez crianças no TO e indenizar vítimas em R$ 20 mil

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<span style="font-size:14px;">Um homem foi condenado a 36 anos de pris&atilde;o, em regime fechado, pelo estupro de dez crian&ccedil;as e adolescentes com idade entre 06 e 12 anos na cidade de Aurora (TO). A senten&ccedil;a foi proferida pelo Juiz titular da Comarca de Aurora do Tocantins, Jean Fernandes Barbosa de Castro nesta quarta-feira (16).<br />
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A sucess&atilde;o de crimes ocorreu entre julho de 2009 a maio de 2010 no interior da resid&ecirc;ncia do r&eacute;u, no setor Bela Vista. Uma das v&iacute;timas &eacute; sobrinho do acusado. Ap&oacute;s ter a pris&atilde;o preventiva decretada, o r&eacute;u empreendeu fuga e o processo ficou suspenso, ap&oacute;s cita&ccedil;&atilde;o por edital, at&eacute; janeiro deste ano, quando o acusado foi preso na cidade de Desid&eacute;rio, no Estado da Bahia.<br />
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O crime, tipificado como estupro de vulner&aacute;vel prev&ecirc; a pena de reclus&atilde;o entre 8 e 15 anos para quem tiver conjun&ccedil;&atilde;o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. O juiz fixou a pena base em 12 anos, mas a triplicou com base no artigo 71 do C&oacute;digo Penal, que fixa esse aumento, em seu par&aacute;grafo &uacute;nico, quando o crime &eacute; doloso (intencional) e contra v&iacute;timas diferentes, entre outras caracter&iacute;sticas observadas pelo magistrado no caso.<br />
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Constam na a&ccedil;&atilde;o penal os depoimentos das v&iacute;timas e de uma conselheira tutelar que deram ao magistrado a base para confirmar a autoria dos crimes. &quot;<em>A conduta do agressor de retirar as suas vestimentas, bem como determinando que a v&iacute;tima o fa&ccedil;a, quando ele pr&oacute;prio n&atilde;o tenha agido nesse sentido, iniciando-se o ato sexual &lsquo;esfregando&rsquo; o &oacute;rg&atilde;o genital na v&iacute;tima, com a finalidade de saciar a sua lasc&iacute;via e satisfazer a sua libido, n&atilde;o pode ser taxada como conduta at&iacute;pica e nem de envergadura menor grave do que o estupro, m&aacute;xime cuidando de v&iacute;timas consideradas crian&ccedil;as e adolescentes, fragilizadas diante do degradante e desumano comportamento do r&eacute;u&quot;</em>, narra o juiz na senten&ccedil;a.<br />
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Para o juiz, as provas mostram que o r&eacute;u agiu intencionalmente ao manter atos libidinosos diversos da conjun&ccedil;&atilde;o carnal com as v&iacute;timas, consumados por mais de dez vezes e pelo menos uma vez, na forma tentada, contra uma v&iacute;tima. Outra v&iacute;tima relatou mais de dez atos de abuso sexuais contra si.<br />
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Conforme a a&ccedil;&atilde;o, o r&eacute;u atra&iacute;a as crian&ccedil;as e os adolescentes at&eacute; a resid&ecirc;ncia com promessas de presentes ou vantagens futuras, como dinheiro, sapatos, balas, doces e at&eacute; bicicletas. Para cada uma das v&iacute;timas, o juiz fixou repara&ccedil;&atilde;o de R$ 20 mil a ser paga pelo r&eacute;u, com base no artigo 387 do C&oacute;digo de Processo Penal. O artigo determina ao juiz fixar o valor m&iacute;nimo para repara&ccedil;&atilde;o dos danos causados pela infra&ccedil;&atilde;o, considerando os preju&iacute;zos sofridos pela v&iacute;tima.<br />
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Ele cumprir&aacute; pena na mesma cadeia onde est&aacute; detido desde janeiro deste ano, no munic&iacute;pio de Novo Alegre (TO).</span>

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