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Nova estrutura da Redesat reduz em sete número de cargos; economia será de 15% nos gastos

admin -

<span style="font-size:14px;">O plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa (AL) aprovou em dois turnos, na manh&atilde; desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2015, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o quadro de cargos de dire&ccedil;&atilde;o e chefia da Funda&ccedil;&atilde;o Radiodifus&atilde;o Educativa do Estado do Tocantins (Redesat). A mat&eacute;ria, enviada ao Legislativo em maio deste ano, altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 77/2011, que instituiu a Redesat, no sentido de adequ&aacute;-la &agrave; estrutura administrativa do Governo Marcelo Miranda, implementada no in&iacute;cio do ano.<br />
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A proposta aprovada traz duas altera&ccedil;&otilde;es principais. Uma delas &eacute; o enquadramento dos cargos de dire&ccedil;&atilde;o e chefia – superiores (DAS) e intermedi&aacute;rios (DAI) – &agrave; nova estrutura do Governo, bem como nas nomenclaturas dos cargos (de coordena&ccedil;&atilde;o para ger&ecirc;ncia, por exemplo) e nos valores dos subs&iacute;dios. Na proposta encaminhada pelo Executivo e mantida pelos deputados estaduais, o n&uacute;mero de cargos caiu de 29 para 22, resultando numa redu&ccedil;&atilde;o de 15% nas despesas com o quadro de diretores e gerentes da funda&ccedil;&atilde;o.<br />
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A outra mudan&ccedil;a &eacute; com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Redesat &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Direta do Poder Executivo. Como a Secretaria de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, &agrave; qual era vinculada, foi transformada na Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o, a Redesat passa, com a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar (PLC), a ser vinculada &agrave;s diretrizes de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas definidas para a Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o, no dom&iacute;nio da radiodifus&atilde;o educativa. A mat&eacute;ria ainda precisa ser sancionada pelo governador Marcelo Miranda.<br />
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<strong><u>Reestrutura&ccedil;&atilde;o</u></strong><br />
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N&atilde;o foi apenas na composi&ccedil;&atilde;o dos cargos diretivos que a Redesat teve de enfrentar um processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o, mas principalmente nas finan&ccedil;as e na sua capacidade de transmiss&atilde;o dos sinais das emissoras p&uacute;blicas TVE Tocantins e R&aacute;dio 96 FM.<br />
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Quando assumiu, em 21 de janeiro deste ano, a presidente nomeada pelo governador Marcelo Miranda, jornalista Val&eacute;ria Kurovski, encontrou uma d&iacute;vida estimada em R$ 1,7 milh&atilde;o, os departamentos das &aacute;reas meio e final&iacute;sticas desestruturados e um parque tecnol&oacute;gico defasado e sucateado. At&eacute; mesmo a transmiss&atilde;o do sinal da TVE Tocantins, que nas gest&otilde;es anteriores de Marcelo Miranda chegou a 105 munic&iacute;pios do interior, estava limitada &agrave; Capital, Palmas, por causa de d&iacute;vidas com a empresa fornecedora do sinal de sat&eacute;lite.<br />
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Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado, a gest&atilde;o da Redesat conseguiu, ainda no primeiro semestre, sanar cerca de 80% das d&iacute;vidas herdadas da gest&atilde;o anterior e manter em dia as despesas mensais de custeio. O resultado foi alcan&ccedil;ado por meio do cumprimento das medidas de conten&ccedil;&atilde;o de gastos determinadas pelo governador Marcelo Miranda no in&iacute;cio do ano. Entre elas, redu&ccedil;&atilde;o em mais de 60% nos gastos com telefonia, 15% com energia el&eacute;trica, 30% com loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos e 45% com combust&iacute;veis.<br />
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Quanto &agrave; folha de pessoal, a atual gest&atilde;o reduziu o n&uacute;mero de contratos tempor&aacute;rios em 25%, e em 16% o quadro total de pessoal. Somente com a n&atilde;o nomea&ccedil;&atilde;o dos cargos de dire&ccedil;&atilde;o e chefia nesses nove primeiros meses, a economia com a folha de pagamento chega a quase R$ 500 mil. Da estrutura diretiva aprovada, apenas 12 cargos estavam efetivamente em exerc&iacute;cio mediante remunera&ccedil;&atilde;o, a maioria deles por servidores efetivos do Quadro Geral do Estado, que nesse per&iacute;odo n&atilde;o pouparam esfor&ccedil;os para cumprir a miss&atilde;o de reestruturar a Funda&ccedil;&atilde;o.<br />
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<strong><u>Sat&eacute;lite</u></strong><br />
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Com o apoio incondicional do governador Marcelo Miranda, a Diretoria de Telecomunica&ccedil;&otilde;es da Redesat conseguiu restabelecer a transmiss&atilde;o do sinal da TVE Tocantins via sat&eacute;lite. Desde julho, os t&eacute;cnicos da funda&ccedil;&atilde;o v&ecirc;m percorrendo os munic&iacute;pios do interior para restabelecer a recep&ccedil;&atilde;o do sinal. At&eacute; o momento, foram visitadas 46 cidades, das quais 25 est&atilde;o com o sinal da TVE restabelecido. Nas demais, os t&eacute;cnicos encontraram os equipamentos sucateados ou vandalizados, impossibilitando o restabelecimento imediato do sinal. Somente ap&oacute;s concluir a rota nos 66 munic&iacute;pios onde se tem informa&ccedil;&atilde;o de que o sinal era recebido at&eacute; o ano passado, ser&aacute; poss&iacute;vel conhecer o real cen&aacute;rio das retransmissoras e estudar alternativas para recompor as esta&ccedil;&otilde;es.<br />
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A gest&atilde;o atual tamb&eacute;m retomou os processos de digitaliza&ccedil;&atilde;o do sinal da TVE, que estavam parados no Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es por falta de a&ccedil;&atilde;o do governo anterior. O governador Marcelo Miranda j&aacute; esteve em duas audi&ecirc;ncias com o ministro Ricardo Berzoini para buscar apoio na tramita&ccedil;&atilde;o mais &aacute;gil de processos referentes &agrave;s outorgas da r&aacute;dio e da TV e ao processo de digitaliza&ccedil;&atilde;o do sinal da TVE. O Tocantins tem at&eacute; 2018 para concluir a transi&ccedil;&atilde;o do sinal anal&oacute;gico para o digital. Mas, a Redesat trabalha para restabelecer, ao menos, o sinal anal&oacute;gico em mais de 70% do territ&oacute;rio tocantinense at&eacute; o fim deste ano.<br />
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A R&aacute;dio 96 FM tamb&eacute;m passou por importantes transforma&ccedil;&otilde;es nesse per&iacute;odo. Sua programa&ccedil;&atilde;o foi totalmente reformulada, priorizando conte&uacute;dos educacionais, esportivos e culturais da regi&atilde;o, al&eacute;m de um jornalismo mais &aacute;gil e din&acirc;mico, com qualidade e credibilidade.<br />
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A TVE tamb&eacute;m passa por mudan&ccedil;as que dever&atilde;o ser percebidas pelo telespectador a partir do m&ecirc;s de outubro, com renova&ccedil;&atilde;o de seus telejornais e novos programas comprometidos com a miss&atilde;o da TV p&uacute;blica educativa de produzir e difundir conte&uacute;dos informativos, culturais, educativos e de entretenimento para fomentar a consci&ecirc;ncia cr&iacute;tica do cidad&atilde;o.</span>

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