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Elenil cobra agilidade na regularização fundiária de bairros em Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;">Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa (AL) o deputado estadual Elenil da Penha (PMDB-TO) cobrou agilidade do poder p&uacute;blico no processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria das vilas Norte, Alian&ccedil;a, Couto Magalh&atilde;es e Cearense, em Aragua&iacute;na (TO). &ldquo;<em>As fam&iacute;lias que moram nestes locais aguardam h&aacute; d&eacute;cadas o direito de propriedade sobre os seus im&oacute;veis. Mais que um desejo antigo, &eacute; uma necessidade. Sem um endere&ccedil;o legal, os moradores vivem em permanente inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica&rdquo;</em>.<br />
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Elenil lembrou que j&aacute; discutiu o assunto com o governador Marcelo Miranda (PMDB), com o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Regional e Habita&ccedil;&atilde;o, Aleandro Lacerda. O parlamentar disse que reconhece o esfor&ccedil;o da atual gest&atilde;o para resolver estas demandas, por&eacute;m, defendeu mais celeridade na titula&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis. &ldquo;<em>Sempre que vou a estes locais, sou cobrado pela popula&ccedil;&atilde;o. Eles querem uma resposta e n&oacute;s, enquanto poder p&uacute;blico devemos d&aacute;-la. Muitas destas &aacute;reas j&aacute; passaram por levantamento topogr&aacute;fico, as fam&iacute;lias j&aacute; foram cadastradas, mas ainda n&atilde;o existe previs&atilde;o de quando os bairros ser&atilde;o regularizados. &Eacute; preciso conferir mais agilidade ao processo de regulariza&ccedil;&atilde;o, de modo que sejam definidas as datas para a concess&atilde;o das escrituras&rdquo;</em>, argumentou.<br />
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Por fim, o deputado destacou que, na maioria das vezes, as &aacute;reas n&atilde;o regularizadas ficam afastadas dos grandes centros, s&atilde;o povoadas por fam&iacute;lias humildes, e carecem de investimentos, especialmente, na &aacute;rea de infraestrutura.<br />
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<em>&ldquo;Falta saneamento b&aacute;sico, as ruas n&atilde;o s&atilde;o asfaltadas, a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica &eacute; prec&aacute;ria e h&aacute; defici&ecirc;ncias no fornecimento de &aacute;gua e energia el&eacute;trica. E o pior, al&eacute;m de n&atilde;o ter acesso a servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, os moradores encontram tamb&eacute;m dificuldades para obter servi&ccedil;os de natureza privada, como financiamentos banc&aacute;rios. Essa realidade precisa mudar e isso s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel depois da regulariza&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis</em>&rdquo;, finalizou o parlamentar.</span>

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