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Última eleição no Tocantins foi a terceira mais cara no Brasil, aponta relatório do CNJ

admin -

<span style="font-size:14px;">As elei&ccedil;&otilde;es de 2014 custaram R$ 11,38 para cada eleitor do Tocantins. Foi a terceira maior despesa do pleito no Pa&iacute;s. Os dados s&atilde;o do <em>Relat&oacute;rio Justi&ccedil;a em N&uacute;meros 2015</em>, ano-base 2014, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). O valor empregado no Tocantins para as elei&ccedil;&otilde;es s&oacute; ficou abaixo do Acre (R$ 11,63) de Roraima (R$ 21,63).<br />
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As despesas totais da Justi&ccedil;a Eleitoral no Brasil somaram aproximadamente R$ 4,8 bilh&otilde;es, um custo m&eacute;dio pelo servi&ccedil;o de R$ 23,59 por habitante e R$ 4,05 por eleitor. A menor despesa com pleito eleitoral por eleitor foi em S&atilde;o Paulo, R$ 2,32.<br />
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Os gastos do TRE no Tocantins com recursos humanos somam R$ 57,6 milh&otilde;es – 71,5% -, sendo que correspondem &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o dos magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagi&aacute;rios, todos os demais aux&iacute;lios e assist&ecirc;ncias devidas, tais como aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o, di&aacute;rias, passagens. A soma do recurso gasto com sal&aacute;rios &eacute; R$ 41,4 milh&otilde;es, que corresponde a 71,9% do montante total das despesas de recursos humanos.<br />
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A for&ccedil;a de trabalho do TRE &eacute; composta de sete ju&iacute;zes, que atuam no Pleno, e 35 magistrados que respondem pelas Zonas Eleitorais, um total de 42. O TRE tem 197 servidores efetivos, 111 requisitados e quatro sem v&iacute;nculo efetivo, divididos nas &aacute;reas judici&aacute;ria e administrativa. O tribunal ainda conta com 175 auxiliares, dos quais 119 s&atilde;o terceirizados e 56, estagi&aacute;rios.<br />
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<strong><u>Atua&ccedil;&atilde;o</u></strong><br />
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O relat&oacute;rio do CNJ aponta que os indicadores de produtividade e a movimenta&ccedil;&atilde;o processual em 2014 da Justi&ccedil;a Eleitoral no Tocantins ca&iacute;ram em compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior. S&atilde;o apresentados quedas de 43,6% no item casos novos e 86,5%, no item julgados.<br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o aos indicadores de produtividade dos magistrados, o CNJ registra que o n&uacute;mero de processos julgados caiu 86,5% em compara&ccedil;&atilde;o a 2013. Segundo o relat&oacute;rio, no ano passado ocorreram 580 julgamentos em 1&ordm; grau e 473 em 2&ordm; grau. O indicador de produtividade dos servidores da &aacute;rea judici&aacute;ria foi negativo, queda de 46,6%.<br />
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<u><strong>Repercuss&atilde;o</strong></u><br />
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A presidente do TRE do Tocantins, desembargadora &Acirc;ngela Prudente, explicou que o custo da elei&ccedil;&atilde;o no Tocantins fica mais caro em raz&atilde;o da grande extens&atilde;o territorial e um n&uacute;mero menor de eleitores. <em>&ldquo;Em compara&ccedil;&atilde;o aos Estados menores, como Sergipe, ou os mais populosos, como S&atilde;o Paulo, as elei&ccedil;&otilde;es no Tocantins demandam mais recursos&rdquo;,</em> disse.<br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de ju&iacute;zes e de zonas eleitorais, &Acirc;ngela disse que a demanda &eacute; atendida, com exce&ccedil;&atilde;o de Palmas. &ldquo;<em>A Capital &eacute; uma das maiores zonas eleitorais do Brasil e j&aacute; iniciamos um estudo de cria&ccedil;&atilde;o de uma segunda zona, que enviaremos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</em>&rdquo;, detalhou.<br />
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Sobre o n&uacute;mero de servidores, a presidente ressaltou que a Justi&ccedil;a tem uma m&eacute;dia de dois efetivos por zona eleitoral, ent&atilde;o existe uma necessidade de ampliar o n&uacute;mero de pessoas. &Acirc;ngela ainda lembrou que o TRE trabalha com um grande n&uacute;mero de servidores requisitados.<br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; produtividade dos magistrados e servidores, &Acirc;ngela frisou que em 2014 a Justi&ccedil;a Eleitoral fica concentrada na prepara&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es, sendo que o n&uacute;mero de processos recebidos aumenta apenas ap&oacute;s o pleito, j&aacute; no final do ano, e muitos ainda n&atilde;o est&atilde;o na fase final para serem julgados, ficando para o ano seguinte.<br />
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As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Jornal do Tocantins.</span>

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