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Vistoria detecta precariedades no Hospital de Ananás

admin -

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<span style="font-size:14px;">A Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a ado&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias medidas em rela&ccedil;&atilde;o ao Hospital Municipal de Pequeno Porte de Anan&aacute;s (HPPA ). Segundo relatos, na Unidade n&atilde;o est&aacute; sendo realizado&nbsp;qualquer tipo de procedimento cir&uacute;rgico de compet&ecirc;ncia da unidade, estando&nbsp;a popula&ccedil;&atilde;o sofre com a falta de assist&ecirc;ncia hospitalar, sendo&nbsp;encaminhada a Aragua&iacute;na para atendimento.<br />
<br />
Diante dos relatos, o N&uacute;cleo de Defesa da Sa&uacute;de (Nusa) instaurou o Procedimento Preparat&oacute;rio de A&ccedil;&atilde;o Coletiva (Propac) e solicitou apoio &agrave; Defensoria P&uacute;blica em&nbsp;Anan&aacute;s para verificar a situa&ccedil;&atilde;o do Hospital onde&nbsp;foram constatadas diversas irregularidades.<br />
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Foi verificada a situa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica do pr&eacute;dio, dos m&oacute;veis e equipamentos&nbsp;m&eacute;dicos do hospital, onde se percebeu o p&eacute;ssimo estado de conserva&ccedil;&atilde;o, aparelhos velhos, enferrujados, ultrapassados e defeituosos. O pr&eacute;dio,&nbsp;apesar da recente reforma realizada, apresenta in&uacute;meras salas com manchas&nbsp;de mofo, portas remendadas com tapumes de compensado de madeira, falta de&nbsp;espa&ccedil;o para acomoda&ccedil;&atilde;o dos pacientes e equipamentos m&eacute;dicos, bem como&nbsp;v&aacute;rias salas <em>&quot;condenadas&quot;</em> pelo &oacute;rg&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o competente, ante a&nbsp;inadequada e inacabada reforma.<br />
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A equipe da DPE-TO realizou reuni&atilde;o com a diretora da unidade hospitalar. Na ocasi&atilde;o a gestora repassou&nbsp; informa&ccedil;&otilde;es preocupantes como a&nbsp;insufici&ecirc;ncia de recursos financeiros, o que impossibilita manter o bom e&nbsp;adequado funcionamento do hospital, pois a maioria dos procedimentos&nbsp;m&iacute;nimos obrigat&oacute;rio de compet&ecirc;ncia dos HPP&rsquo;s n&atilde;o vem sendo executados.<br />
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Ainda segundo ela, s&atilde;o realizados apenas procedimentos b&aacute;sicos como pequenas suturas, sendo que quadros mais graves s&atilde;o encaminhados para&nbsp;Aragua&iacute;na; interna&ccedil;&otilde;es simples de no m&aacute;ximo 48 horas; quadros cl&iacute;nicos de&nbsp;dengue leve; servi&ccedil;o de pronto atendimento b&aacute;sico; exames laboratoriais&nbsp;limitados; raios-X apenas de membros superiores e inferiores; e&nbsp;procedimento cir&uacute;rgico, apenas retiradas de sinais (nevos melanoc&iacute;ticos)&nbsp;da pele.<br />
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A diretora foi enf&aacute;tica ao relatar que o hospital n&atilde;o consegue cobrir todas as despesas, ocasionando a&nbsp;falta de medicamentos e de demais produtos essenciais ao adequado&nbsp;funcionamento do hospital. Atualmente a verba mensal &eacute; no valor de R$ 54.000,00, e no local trabalham tr&ecirc;s m&eacute;dicos e 74 funcion&aacute;rios.&nbsp;<br />
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A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Anan&aacute;s-TO apresentou um relat&oacute;rio minucioso sobre a situa&ccedil;&atilde;o financeira da unidade hospitalar, esclarecendo que o HPPA n&atilde;o realiza todos os&nbsp;procedimentos b&aacute;sicos obrigat&oacute;rios porque a obra de reforma n&atilde;o foi&nbsp;conclu&iacute;da inviabilizando qualquer procedimento cir&uacute;rgico no seu interior.<br />
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Por outro lado, &eacute; imposs&iacute;vel concluir a obra devido &agrave; aus&ecirc;ncia de&nbsp;financiamento uma vez que o repasse da contrapartida do conv&ecirc;nio estadual&nbsp;est&aacute; suspenso desde 2012, e &eacute; terminantemente proibido utilizar recurso da<br />
aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica em obras da aten&ccedil;&atilde;o hospitalar.&nbsp;<br />
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A diretora destacou ainda que o&nbsp;munic&iacute;pio j&aacute; foi refer&ecirc;ncia microrregional, e atualmente mant&eacute;m uma&nbsp;estrutura cara sem poder atender a popula&ccedil;&atilde;o que se v&ecirc; obrigada a&nbsp;percorrer uma dist&acirc;ncia de 156 quil&ocirc;metros ou at&eacute; mais para atendimento&nbsp;obst&eacute;trico de risco habitual e as emerg&ecirc;ncias que poderiam ter maiores chances de sobreviv&ecirc;ncia se tivesse atendimento numa sala de estabiliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;antes de serem encaminhadas para a alta complexidade. &Eacute; not&oacute;rio o aumento&nbsp;do n&uacute;mero de &oacute;bitos no trajeto de remo&ccedil;&atilde;o, bem como o nascimento em&nbsp;ambul&acirc;ncias e outros tipos de transportes.<br />
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<strong><u>Contrapartida estadual</u></strong><br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; contrapartida estadual, o munic&iacute;pio n&atilde;o recebe verbas do&nbsp;Estado para o HPP. A &uacute;nica contrapartida oferecida pela gest&atilde;o estadual &eacute;&nbsp;a cess&atilde;o de servidores para o munic&iacute;pio e o termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica de&nbsp;supervis&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o. O munic&iacute;pio tamb&eacute;m n&atilde;o recebe qualquer apoio&nbsp;financeiro de outros munic&iacute;pios que usufruem do servi&ccedil;o de sa&uacute;de.<br />
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Tendo em&nbsp;vista a atual situa&ccedil;&atilde;o, a gest&atilde;o municipal apresenta como solu&ccedil;&atilde;o a&nbsp;mudan&ccedil;a da nomenclatura do HPP para Unidade Avan&ccedil;ada de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica,&nbsp;onde seria implantada mais uma equipe de sa&uacute;de da fam&iacute;lia, funcionando&nbsp;normalmente os servi&ccedil;os e an&aacute;lises cl&iacute;nica, radiologia e pronto&nbsp;atendimento para pequenos procedimentos e encaminhamento para refer&ecirc;ncia.<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/hospital%20anan%E1s.jpg" style="width: 600px; height: 399px;" /><br />
<strong><u>Recomenda&ccedil;&atilde;o</u></strong><br />
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A DPE-TO recomendou que seja designada uma equipe t&eacute;cnica em gest&atilde;o hospitalar para que,&nbsp;no prazo de 30 dias, elabore um relat&oacute;rio pormenorizado das condi&ccedil;&otilde;es&nbsp;t&eacute;cnicas e estruturais do referido Hospital; seja apresentado no referido relat&oacute;rio os motivos para a suspens&atilde;o&nbsp;do repasse de verba estatal ao Munic&iacute;pio de Anan&aacute;s e o quantitativo da<br />
d&iacute;vida; seja apresentando o posicionamento do Estado referente &agrave; proposta&nbsp;do Munic&iacute;pio de Anan&aacute;s em mudar a nomenclatura do HPP para Unidade&nbsp;Avan&ccedil;ada de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica; o Estado informe, por escrito, qual a taxa m&eacute;dia de ocupa&ccedil;&atilde;o de&nbsp;leito e o custo para manuten&ccedil;&atilde;o de cada leito;<br />
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Foi estabelecido o prazo de 30 dias para que sejam tomadas as medidas mencionadas.</span></div>

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