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MPE denuncia criminalmente prefeito de Formoso do Araguaia por fraudes em licitação e pede afastamento

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) realizou duas den&uacute;ncias criminais contra o prefeito de Formoso do Araguaia (TO), Wagner Coelho de Oliveira e o ex-secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o de Controle Interno ex-Secret&aacute;rio de Finan&ccedil;as do Munic&iacute;pio, Cloves Coelho de Melo, nesta sexta-feira (18), por desviarem verbas p&uacute;blicas em proveito pr&oacute;prio ou alheio, causando s&eacute;rios preju&iacute;zos aos cofres do munic&iacute;pio.<br />
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Em uma das den&uacute;ncias, o Procurador-Geral de Justi&ccedil;a, Clenan Renaut de Melo Pereira, pede o afastamento cautelar do prefeito. Outras cinco pessoas foram denunciadas por participa&ccedil;&atilde;o nos atos il&iacute;citos, entre elas, a esposa do prefeito e empres&aacute;rios.<br />
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<strong><u>Fraude em licita&ccedil;&atilde;o</u></strong><br />
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Por meio de inqu&eacute;rito policial instaurado no fim do ano de 2013, constatou-se que o prefeito Wagner Coelho, juntamente com o ent&atilde;o secret&aacute;rio Cloves Coelho, simularam a aquisi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e contrataram a empresa Bertolin &amp; Schiessl Ltda, na modalidade inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o, para supostamente realizar a elabora&ccedil;&atilde;o da base de c&aacute;lculo do &Iacute;ndice de Participa&ccedil;&atilde;o Municipal, para capta&ccedil;&atilde;o de recursos provenientes do ICMS-VA e do ICMS Ecol&oacute;gico. Para tal servi&ccedil;o, foi firmado um contrato no valor de R$ 360 mil.<br />
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A fraude foi verificada porque a empresa n&atilde;o possui not&oacute;ria especialidade no servi&ccedil;o contratado, como exige a modalidade inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o, e tamb&eacute;m porque o servi&ccedil;o contratado n&atilde;o foi realizado. Para participar do esquema, a empresa Bertolin &amp; Schiessl Ltda. teria recebido da prefeitura o valor de R$ 80 mil.<br />
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As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m descobriram que apesar de constarem, no procedimento licitat&oacute;rio, c&oacute;pias dos cheques administrativos emitidos nominalmente &agrave; empresa contratada, as c&aacute;rtulas banc&aacute;rias estavam em nome de pessoas distintas da empesa contratada, caracterizando, dessa forma, falsidade ideol&oacute;gica.<br />
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Um dos 27 cheques emitidos beneficiou o vereador Guilherme Barros Siriano e foi usado por ele para quitar uma d&iacute;vida particular, no valor de R$ 2 mil, contra&iacute;da em uma drogaria. Outro cheque, no valor de R$ 1, mil foi entregue pelo prefeito a outra pessoa, como forma de pagamento de servi&ccedil;os prestados para reforma particular em sua resid&ecirc;ncia.<br />
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Al&eacute;m das pessoas citadas, tamb&eacute;m foi denunciado Clayton Paulo Ferreira que, segundo o MPE, era comparsa nas transa&ccedil;&otilde;es, pois foi respons&aacute;vel por descontar diversos cheques. No total, a les&atilde;o causada ao cofre do munic&iacute;pio chegou a R$ 197.800,00.<br />
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O Procurador-Geral de Justi&ccedil;a, Clenan Renaut de Melo Pereira, argumenta que &eacute; evidente que o prefeito e os outros dois envolvidos possuem elevad&iacute;ssimo grau de periculosidade, tendo em vista a dilapida&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, feita de forma reiterada e habitual, motivo pelo qual defende o afastamento cautelar do prefeito. <em>&ldquo;&Eacute; preciso resposta urgente e eficaz das autoridades para amenizar o preju&iacute;zo causado &agrave;quele munic&iacute;pio e, ainda, coibir essa esp&eacute;cie de conduta em nosso Estado</em>&rdquo;, disse o PGJ.<br />
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<strong><u>Simula&ccedil;&atilde;o de pagamentos</u></strong><br />
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Mais uma vez com inten&ccedil;&atilde;o de dilapidar os cofres p&uacute;blicos, o prefeito, em conluio com o secret&aacute;rio Cloves Coelho, articulou formas de desviar recursos em benef&iacute;cio pr&oacute;prio e de terceiros. Desta vez, os dois e a primeira-dama Pedrina Ara&uacute;jo Coelho Oliveira, que tamb&eacute;m &eacute; Secret&aacute;ria de A&ccedil;&atilde;o Social, desviaram o valor de R$ 29.479,00. A manobra era realizada da seguinte forma: a Prefeitura Municipal contratava servi&ccedil;os e, apesar de atestar administrativamente o pagamento dos fornecedores, destinava os valores a terceiros, por meio da emiss&atilde;o de cheques nominais, desta forma simulando pagamentos.<br />
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A falcatrua chegou ao conhecimento de vereadores por meio dos empres&aacute;rios lesados, que tamb&eacute;m registraram boletim de ocorr&ecirc;ncia. Segundo eles, ao tentarem receber do Munic&iacute;pio os valores devidos, obtinham a informa&ccedil;&atilde;o de que os pagamentos j&aacute; haviam sido repassados. Nas microfilmagens dos cheques, &eacute; poss&iacute;vel detectar que os mesmos indicavam outros benefici&aacute;rios, inclusive um deles encaminhado nominalmente &agrave; pr&oacute;pria prefeitura de Formoso, e um outro em nome de uma pessoa fict&iacute;cia, a qual endossou o cheque a uma terceira pessoa n&atilde;o localizada, mas com ficha criminal por tr&aacute;fico de drogas.<br />
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Diante do exposto, o MPE pede a condena&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s agentes p&uacute;blicos por crime de responsabilidade, previsto no Decreto n&ordm; 201/67, al&eacute;m de falsidade ideol&oacute;gica.</span>

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