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Órgãos de fiscalização apresentam relatório da ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Tocantins

admin -

<span style="font-size:14px;">Representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Defensoria P&uacute;blica reuniram-se nesta ter&ccedil;a-feira (22) com o Secret&aacute;rio Estadual da Sa&uacute;de, Samuel Bonilha, para finalizar apura&ccedil;&atilde;o dos elementos respons&aacute;veis pela inefici&ecirc;ncia da Gest&atilde;o de todos os Hospitais da Rede P&uacute;blica do Estado, ao longo dos anos.<br />
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A reuni&atilde;o foi realizada na sede do MPF, em Palmas, e contou com a presen&ccedil;a da Promotora de Justi&ccedil;a Maria Roseli de Almeida Pery, do Procurador da Rep&uacute;blica Fernando Ant&ocirc;nio de Alencar, do Defensor P&uacute;blico Arthur Luiz P&aacute;dua Marques, al&eacute;m de superintendentes da Sesau. Entre os pontos abordados durante o evento est&atilde;o o quantitativo de servidores p&uacute;blicos (profissionais de sa&uacute;de e servidores da administra&ccedil;&atilde;o) e o que cada um efetivamente produz e recebe mensalmente.<br />
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As apura&ccedil;&otilde;es realizadas pelos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedica&ccedil;&atilde;o &agrave;s atribui&ccedil;&otilde;es do cargo, observ&acirc;ncia &agrave;s normas legais e regulamentares, cumprimento das ordens superiores, economia de material e conserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, al&eacute;m de assiduidade e pontualidade na execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.<br />
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O inqu&eacute;rito tamb&eacute;m avalia o custo-benef&iacute;cio dos hospitais da rede p&uacute;blica, a falta de cumprimento de protocolos assistenciais, a composi&ccedil;&atilde;o e funcionamento das comiss&otilde;es obrigat&oacute;rias, bem como a fila de pacientes que deve ser institu&iacute;da pela Secretaria, de modo a garantir a devida transpar&ecirc;ncia.<br />
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Para a Promotora de Justi&ccedil;a Maria Roseli, a inefici&ecirc;ncia na gest&atilde;o Hospitalar, por parte do Estado do Tocantins, pode ser comprovada pelos Relat&oacute;rios de Gest&atilde;o, que apresentam altos gastos com folha de pagamento e baixa produtividade, inefici&ecirc;ncia que resulta no elevado n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es judiciais.<br />
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<em>&ldquo;Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, &eacute; imprescind&iacute;vel uma a&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica dos &Oacute;rg&atilde;os de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, com intuito de identificar as desconformidades que resultam na inefici&ecirc;ncia da Gest&atilde;o, inclusive, identificando cada agente p&uacute;blico, nos limites de suas obriga&ccedil;&otilde;es, para o chamamento das responsabilidades &eacute;ticas, administrativas, civis e criminais</em>&rdquo;, comentou a Promotora de Justi&ccedil;a.<br />
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<strong><u>Abastecimento</u></strong><br />
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A reuni&atilde;o tamb&eacute;m chamou a aten&ccedil;&atilde;o para a A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica que trata do abastecimento de toda a rede hospitalar e fornecimento de medicamentos especializados de alto custo. A representante da Procuradoria-Geral do Estado assumiu compromisso de, at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira, 28 de setembro, adotar medidas judiciais contra as empresas que participaram dos processos de licita&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o entregaram os medicamentos, materiais e insumos, em atendimento &agrave;s exig&ecirc;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e Federal. Os investimentos em equipamentos, manuten&ccedil;&atilde;o preventiva, corretiva e seguran&ccedil;a das an&aacute;lises laboratoriais tamb&eacute;m foram objeto de cobran&ccedil;a dos &Oacute;rg&atilde;os de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o.</span>

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