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MPE quer informações sobre possível destinação de R$ 1 milhão para combate às drogas em Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Agnaldo Ara&uacute;jo</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) requisitou do Conselho Estadual de Pol&iacute;ticas de Drogas informa&ccedil;&otilde;es pormenorizadas sobre a exist&ecirc;ncia de uma suposta destina&ccedil;&atilde;o de verbas no valor de R$ 1 milh&atilde;o para auxiliar o &oacute;rg&atilde;o na implanta&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave;s drogas no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na (TO). Segundo o MPE, as informa&ccedil;&otilde;es foram trazidas no pr&oacute;prio s&iacute;tio da prefeitura.<br />
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<em>&quot;A depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica atualmente &eacute; um dos maiores desafios da sa&uacute;de p&uacute;blica nacional e, segundo plataforma governamental, estava ela inclu&iacute;da como uma das propostas de implanta&ccedil;&atilde;o de um Centro de Tratamento neste particular</em>&rdquo;, disse no requerimento.<br />
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De acordo com o MPE, a verba foi destinada a pol&iacute;ticas para atender pessoas entre 18 e 60 anos de idade, sendo que se trata de Centro Terap&ecirc;utico, de interven&ccedil;&atilde;o, reinser&ccedil;&atilde;o social e ocupacional no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na.<br />
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Foi solicitada c&oacute;pia integral do procedimento administratrativo instaurado, seja no tratamento terap&ecirc;utico ou cl&iacute;nico; caso exista, plano de a&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio sobre tais pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, informando individualmente cada verba recebida, sua fonte e sua respectiva aplica&ccedil;&atilde;o, mediante comprova&ccedil;&atilde;o documental; caso exista tamb&eacute;m, que seja encaminhado conv&ecirc;nios ou parcerias firmadas sobre verbas p&uacute;blicas recebidas e de execu&ccedil;&atilde;o.<br />
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Foi requisistado ainda informa&ccedil;&otilde;es sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o ou cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sobre drogas, suas a&ccedil;&otilde;es desde o in&iacute;cio do mandato, os valores repassados pelo munic&iacute;pio. O MPE quer saber tamb&eacute;m os valores repassados para as cidades de Araguan&atilde;, Aragominas, Santa F&eacute; do Araguaia, Carmol&acirc;ndia e Muricil&acirc;ndia.<br />
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Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que o Conselho Estadual&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">de Pol&iacute;ticas de Drogas&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">apresente as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas.</span>

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