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Licitação de R$ 5 milhões para Centro de Reabilitação e contrato com ISES em Araguaína são investigados pelo MPE

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o contrato de duas institui&ccedil;&otilde;es que prestam servi&ccedil;o para a prefeitura de Aragua&iacute;na (TO). Foram encaminhados of&iacute;cios ao Prefeito Ronaldo Dimas e ao Secret&aacute;rio Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o, Jocirley de Oliveira, solicitando dados dos contratos do Instituto Socioeducacional Solidariedade (ISES).<br />
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O Promotor de Justi&ccedil;a Alzemiro Wilson Peres Freitas informou que recebeu informa&ccedil;&otilde;es de que a referida institui&ccedil;&atilde;o firmou contrato com a Prefeitura Municipal e que, recentemente, teve problemas no cumprimento de suas obriga&ccedil;&otilde;es legais. <em>&ldquo;Solicitamos c&oacute;pia do procedimento licitat&oacute;rio, informa&ccedil;&otilde;es sobre a &aacute;rea de abrang&ecirc;ncia na educa&ccedil;&atilde;o e outros setores da municipalidade e se de fato o Instituto continua operando na cidade&rdquo;</em>, comentou o Promotor de Justi&ccedil;a.<br />
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A prefeitura tem um prazo de 10 dias para apresentar, tamb&eacute;m, comprovantes de pagamento e c&oacute;pia de documentos referentes a rescis&atilde;o contratual e rela&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos efetivos, contratados ou comissionados, e suas respectivas fun&ccedil;&otilde;es.<br />
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<strong><u>SIVANA</u></strong><br />
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O MPE est&aacute; apurando den&uacute;ncias de supostas irregularidades na tramita&ccedil;&atilde;o do processo licitat&oacute;rio para a implanta&ccedil;&atilde;o de um Centro Especializado de Reabilita&ccedil;&atilde;o no loteamento Cidade Nova, em Aragua&iacute;na. A empresa Sivana Enhenharia Ltda foi a vencedora da licita&ccedil;&atilde;o na modalidade empreitada, por pre&ccedil;o global.<br />
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O valor do contrato &eacute; estimado em R$ 5 milh&otilde;es. O MPE solicitou c&oacute;pia integral do procedimento licitat&oacute;rio com a rela&ccedil;&atilde;o de empresas participantes, bem como eventuais recursos e decis&otilde;es. O prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es &eacute; de 10 dias.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><strong><u>Licita&ccedil;&atilde;o finalizada</u></strong><br />
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A Prefeitura de Aragua&iacute;na informou que a licita&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o do Centro de Especialidades em Reabilita&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi finalizada, tendo como vencedora a&nbsp;empresa Sivana Engenharia Ltda, sediada em Palmas. O valor total do contrato &eacute; de R$ 4.998.501,66. Os recursos para a constru&ccedil;&atilde;o da unidade foram viabilizados pela ent&atilde;o senadora K&aacute;tia Abreu.<br />
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Segundo a prefeitura, o CER vai atender pessoas com defici&ecirc;ncia auditiva, f&iacute;sica, intelectual e visual e ter&aacute; a capacidade para atender 100 pacientes por dia. A &aacute;rea para construir a unidade &eacute; de dois mil metros quadrados e fica no loteamento Cidade Nova. Este centro est&aacute; substituindo o projeto do Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o e Readapta&ccedil;&atilde;o (CRER).<br />
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Em Aragua&iacute;na, de acordo com dados do IBGE, 24% da popula&ccedil;&atilde;o possui algum tipo de defici&ecirc;ncia. O munic&iacute;pio araguainense &eacute; respons&aacute;vel pela Regi&atilde;o de Sa&uacute;de M&eacute;dio Norte, composto por 17 cidades, e o Centro vai atender esta regi&atilde;o.<br />
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<u><strong>Estrutura e funcionamento do CER</strong></u><br />
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O Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o vai integrar a Rede Estadual de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa com Defici&ecirc;ncia, sendo regulado conforme diretrizes da pol&iacute;tica nacional de sa&uacute;de. O fluxo do atendimento ser&aacute; por agendamento, encaminhado pelos munic&iacute;pios de origem e pela UBS locais, e regulado pela central reguladora.<br />
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A unidade ter&aacute; 32 consult&oacute;rios para diversos tipos de atendimentos, entres eles de ortopedia, neurologia, oftalmol&oacute;gico; 23 salas de atendimento individualizado e outros tipos de servi&ccedil;os; al&eacute;m de laborat&oacute;rio de pr&oacute;tese ocular, box de terapias (eletroterapia), gin&aacute;sio, frald&aacute;rio adulto e infantil; copa/refeit&oacute;rio.<br />
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Outro componente em sua estrutura ser&aacute; a oficina ortop&eacute;dica, onde ser&atilde;o produzidas as pr&oacute;teses necess&aacute;rias para o tratamento dos usu&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e tem a previs&atilde;o de atender em m&eacute;dia 20 pacientes por dia.<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/cer.jpg" style="width: 600px; height: 253px;" /><br />
<u><strong>Empresa vencedora</strong></u><br />
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A Prefeitura de Aragua&iacute;na destacou que a Sivana Engenharia Ltda. tem 37 anos e realizou v&aacute;rios empreendimentos em todo o Tocantins. Dentre as obras j&aacute; realizadas pela empresa est&aacute; a implanta&ccedil;&atilde;o de dois trechos de rodovias estaduais: a TO-375, que liga Dian&oacute;polis a regi&atilde;o da garganta; e a TO-458, ligando Porto Nacional a Ipueiras. Tamb&eacute;m construiu duas PCH&rsquo;s em Dian&oacute;polis &ndash; Pequena Central Hidrel&eacute;trica &Aacute;gua Limpa e da Areia. Em Palmas, construiu a Casa de Pris&atilde;o Provis&oacute;ria (CPPP).<br />
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<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/cer1.jpg" style="height: 300px; width: 421px;" /></span><br />

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