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Repasse ao programa Farmácia Popular cai de R$ 578 milhões para zero em 2016, anuncia Governo

admin -

<span style="font-size:14px;">O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe m&eacute;dia na &aacute;rea de sa&uacute;de, o Aqui Tem Farm&aacute;cia Popular. A proposta or&ccedil;ament&aacute;ria para 2016 encaminhada para o Congresso prev&ecirc; repasse zero para a a&ccedil;&atilde;o, que neste ano receber&aacute; R$ 578 milh&otilde;es.<br />
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Criado em 2006, o programa permite a compra em farm&aacute;cias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geri&aacute;tricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redu&ccedil;&atilde;o a zero os recursos, na pr&aacute;tica essa pol&iacute;tica deixa de existir.<br />
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Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o bra&ccedil;o do programa chamado de Sa&uacute;de N&atilde;o Tem Pre&ccedil;o (em que o paciente n&atilde;o precisa pagar na farm&aacute;cia rem&eacute;dios para diabetes, hipertens&atilde;o e asma) e as unidades pr&oacute;prias do Farm&aacute;cia Popular.<br />
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O problema, no entanto, &eacute; que o n&uacute;mero de unidades pr&oacute;prias dessas farm&aacute;cias, que j&aacute; &eacute; pequeno, deve minguar mais em 2016. A previs&atilde;o &eacute; de que n&atilde;o ultrapasse 460 postos de venda, em todo o Pa&iacute;s.<br />
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&quot;Foi uma medida necess&aacute;ria&quot;, justifica a secret&aacute;ria executiva, Ana Paula Menezes. A primeira vers&atilde;o da proposta de or&ccedil;amento encaminhada para o Congresso reservava para a Sa&uacute;de um total de R$ 104 bilh&otilde;es. &quot;N&atilde;o era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente n&atilde;o estava morrendo afogado&quot;, afirma a secret&aacute;ria.<br />
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Esse cen&aacute;rio, no entanto, mudou. A nova vers&atilde;o retira da &aacute;rea R$ 3,8 bilh&otilde;es. A proposta enviada ao Congresso tamb&eacute;m enterra um acerto que havia sido feito dentro do pr&oacute;prio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigat&oacute;rio, fosse incorporado ao c&aacute;lculo desse m&iacute;nimo que o governo federal tem de desembolsar.<br />
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Os problemas para o c&aacute;lculo do or&ccedil;amento na sa&uacute;de n&atilde;o se resumem a esse ajuste, feito na primeira quinzena de setembro. Pela Constitui&ccedil;&atilde;o, tanto munic&iacute;pios, Estados quanto Uni&atilde;o t&ecirc;m reservar uma fatia m&iacute;nima de seu or&ccedil;amento para gastos em a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de.<br />
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Para o c&aacute;lculo do piso federal, a regra usada at&eacute; o or&ccedil;amento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a varia&ccedil;&atilde;o do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudan&ccedil;a, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes l&iacute;quidas.<br />
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&quot;Acreditamos que esse &eacute; um mecanismo de c&aacute;lculo apropriado. O problema foi o comportamento da economia neste per&iacute;odo mais recente&quot;, disse Ana Paula.<br />
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Se fosse aplicada a regra anterior, o m&iacute;nimo para sa&uacute;de neste ano seria de R$ 103,7 bilh&otilde;es. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilh&otilde;es.<br />
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&quot;Para compensar as perdas, havia ficado acertado que os recursos das emendas parlamentares, cujo gasto &eacute; obrigat&oacute;rio, n&atilde;o entrariam na conta. Mas isso mudou.&quot;<br />
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No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos, vacinas. A op&ccedil;&atilde;o da pasta, em vez de fazer cortes em v&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farm&aacute;cia popular e a&ccedil;&otilde;es de m&eacute;dia e alta complexidade.<br />
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Esta &uacute;ltima rubrica concentra todos os recursos que s&atilde;o repassados para Estados e munic&iacute;pios pagarem hospitais conveniados com o Servi&ccedil;o &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), hospitais universit&aacute;rios, filantr&oacute;picos, Santas Casas para pagamento de procedimentos de sa&uacute;de, como cirurgias, interna&ccedil;&otilde;es.<br />
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Os recursos de m&eacute;dia e alta complexidade tamb&eacute;m s&atilde;o usados para financiar despesas com o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), servi&ccedil;os de an&aacute;lise cl&iacute;nica, exames de imagem.<br />
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A escolha do setor atingido n&atilde;o foi sem motivo. A &aacute;rea de m&eacute;dia e alta complexidade conta com uma rede poderosa de defensores tanto no Congresso quantos nos Estados e munic&iacute;pios. Ao mirar nesta &aacute;rea, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de tenta encontrar entre parlamentares, governadores e prefeitos uma rede de apoio que n&atilde;o encontrou dentro do pr&oacute;prio governo e, com isso, tentar reverter o tamanho do corte</span>

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