Sobral – 300×100
Seet

Mais de 130 prefeituras seguem de portas fechadas até sexta em protesto contra crise; Tocantins perdeu R$ 8 bi de FPM

admin -

<span style="font-size:14px;">Mais de 130 prefeituras do Tocantins seguem de portas fechadas at&eacute; sexta-feira (2) em protesto contra o grave cen&aacute;rio econ&ocirc;mico e pol&iacute;tico que aflige as gest&otilde;es municipais. O manifesto &eacute; encabe&ccedil;ado pela Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense de Munic&iacute;pios. Os prefeitos exigem justi&ccedil;a tribut&aacute;ria, compensa&ccedil;&otilde;es financeiras, desburocratiza&ccedil;&atilde;o de projetos e conv&ecirc;nios e corre&ccedil;&otilde;es dos valores referentes aos programas compartilhados entre os entes federativos.<br />
<br />
O presidente da ATM e prefeito de Brasil&acirc;ndia, Jo&atilde;o Em&iacute;dio de Miranda, acompanhado de 17 prefeitos, falou &agrave; imprensa na manh&atilde; desta segunda-feira (28), considerado o dia &ldquo;D&rdquo; da paralisa&ccedil;&atilde;o, para justificar e esclarecer os motivos do manifesto. <em>&quot;Considerado a principal receita de 125 munic&iacute;pios tocantinenses, o Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios &ndash; FPM se deteriorou nos &uacute;ltimos anos na casa dos R$ 547 bilh&otilde;es de reais, sendo que aqui no Tocantins a perca foi de cerca de 8 bilh&otilde;es de reais&rdquo;</em>, disse, ao criticar o Governo Federal de promover incentivos utilizando os recursos compartilhados entre Estados e Munic&iacute;pios.<br />
<br />
<strong><u>Desonera&ccedil;&otilde;es e aumentos</u></strong><br />
<br />
O presidente da ATM revelou que os munic&iacute;pios tocantinenses deixaram de receber R$ 1.745.448.925,00 de FPM com as desonera&ccedil;&otilde;es de impostos ocorridas de 2008 a 2014, principalmente sobre aqueles tributos que comp&otilde;em o fundo. <em>&ldquo;&Agrave; &eacute;poca deram-se incentivos como a redu&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Produtos Industrializados &ndash; IPI sobre carros e produtos eletr&ocirc;nicos para aquecer a economia. Contudo, o IPI &eacute; um dos impostos que constituem o FPM, e a pol&iacute;tica favoreceu o crescimento econ&ocirc;mico, mas fragilizou o equil&iacute;brio das finan&ccedil;as municipais&rdquo;</em>, enfatizou.<br />
<br />
Outro agravante apresentado pelo presidente da ATM refere-se ao aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo e pisos salariais. Em 2016, a previs&atilde;o de impacto total nas contas de todos os munic&iacute;pios do Tocantins com o aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ser&aacute; entorno de R$ 42 milh&otilde;es de reais. O Piso Nacional do Magist&eacute;rio P&uacute;blico aumento 87,9% de 2010 at&eacute; 2015, saindo da casa dos 1.024,00 para a casa dos 1.917,78. Tanto as receitas para o pagamento do aumento salarial quanto para a quita&ccedil;&atilde;o dos piso n&atilde;o s&atilde;o indicadas pelas respectivas leis que elevam esses valores. &ldquo;Ou seja, cria a obriga&ccedil;&atilde;o para os Munic&iacute;pios mas n&atilde;o indicam a fonte de pagamento&rdquo;, ironizou Jo&atilde;o Em&iacute;dio.<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/bandeirantes.jpg" style="width: 600px; height: 337px;" /><br />
<u><strong>Pacto Federativo</strong></u><br />
<br />
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, cr&iacute;ticou o modelo de partilha dos recursos na federa&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Deveria ocorrer o inverso, ou seja, os Munic&iacute;pios &eacute; que deveriam repassar os recursos para o Estado e Uni&atilde;o para manuten&ccedil;&atilde;o de suas m&aacute;quinas, e assegurar para si o dinheiro para a manuten&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Alias, tudo ocorre nos Munic&iacute;pios e somos nos prefeitos que recebemos toda a cobran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, criticou. Atualmente, 60% das receitas fica com a Uni&atilde;o, enquanto os Estados recebem 25% e os Munic&iacute;pios apenas 15%.<br />
<br />
<strong><u>Defasagem</u></strong><br />
<br />
Segundo o prefeito de Miranorte, Frederico Henrique de Melo, os valores repassados pela Uni&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de programas compartilhados encontram-se defasados. <em>&ldquo;Tenho uma popula&ccedil;&atilde;o de cerca de 14 mil habitantes e s&oacute; chega para o Munic&iacute;pio cerca de R$ 5 mil para a Farm&aacute;cia B&aacute;sica. O que d&aacute; para comprar com isso diante da demanda?&rdquo; questionou o prefeito, ao lembrar ainda que o valor da merenda escolar por aluno/dia corresponde a R$ 0,30 centavos. &ldquo;O que d&aacute; para comprar com isso?</em>&rdquo;, questionou mais uma vez o gestor de Miranorte.<br />
<br />
Segundo pesquisa da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios &ndash; CNM, o Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia &ndash; PSF custa em m&eacute;dia R$ 30 mil ao m&ecirc;s ao Munic&iacute;pio. Contudo,&nbsp; os cofres municipais recebem para o cumprimento do programa cerca de R$ 10 mil. A situa&ccedil;&atilde;o se complica ainda mais quando se trata dos investimentos em sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o. Por lei, os Munic&iacute;pios deveriam investir cerca de 15% dos recursos na &aacute;rea da sa&uacute;de, mas acabaram gastando em 2014 uma m&eacute;dia de 23% das verbas. Na educa&ccedil;&atilde;o, os entes municipais deveriam investir 25% de recursos na &aacute;rea, mas acabaram investindo 29% em 2014, apontou a CNM.<br />
<br />
A paralisa&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; esta sexta-feira, 02 de outubro.</span>

Comentários pelo Facebook: