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Setas promove encontro de Gestores Municipais do Trabalho e Assistência Social

admin -

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<span style="font-size:14px;">Tem in&iacute;cio na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira, 26, a partir das 8h30, no audit&oacute;rio do pal&aacute;cio Araguaia, em Palmas o Encontro Estadual de Gestores Municipais do Trabalho e Assist&ecirc;ncia Social. O evento est&aacute; sendo realizado pela Setas &ndash; Secretaria do Trabalho e da Assist&ecirc;ncia Social e reunir&aacute; os prefeitos dos 139 munic&iacute;pios do Estado, al&eacute;m dos secret&aacute;rios municipais respons&aacute;veis pelas &aacute;reas de trabalho e assist&ecirc;ncia social e as equipes t&eacute;cnicas envolvidas com finan&ccedil;as e controle interno. O Encontro seguir&aacute; at&eacute; quarta-feira, 27.<br />
<br />
O objetivo do evento &eacute; orientar e sensibilizar os gestores municipais sobre a pol&iacute;tica do trabalho, com enfoque na Agenda do Trabalho Descente e a pol&iacute;tica da Assist&ecirc;ncia Social abordando, especialmente, os recursos dispon&iacute;veis para execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, programas, projetos e benef&iacute;cios sociais.<br />
<br />
O Encontro contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de palestrantes nacionais ligados ao CNAS &ndash; Conselho Nacional de Assist&ecirc;ncia Social e MDS &ndash; Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social. J&aacute; na &aacute;rea do Trabalho a coordenadora da Agenda do Trabalho Descente da Bahia transmitir&aacute; a experi&ecirc;ncia de seu estado na montagem e execu&ccedil;&atilde;o de uma agenda estadual e a diretora da OIT – Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho no Brasil far&aacute; um panorama da Agenda Nacional. Confira a programa&ccedil;&atilde;o abaixo.<br />
<br />
<u><strong>Programa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
<br />
26 de fevereiro<br />
<br />
8h – Inscri&ccedil;&atilde;o<br />
<br />
8h30 – Abertura oficial com a presen&ccedil;a do Governador do Estado do Tocantins e secret&aacute;rio da Setas, Agimiro Costa.<br />
<br />
– Assinatura do Termo de Parceria entre o Governo do Estado, atrav&eacute;s da Secretaria do Trabalho e da Assist&ecirc;ncia Social – SETAS e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE/BA.<br />
<br />
– Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do Tocantins, Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho no Brasil – OIT, Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho – MPT, Superintend&ecirc;ncia Regional do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego &ndash; SRMTE e Justi&ccedil;a do Trabalho &ndash; Foro de Palmas<br />
<br />
9h – Pronunciamento do Governador do Estado do Tocantins<br />
<br />
9h30 Palestra: &ldquo;Trabalho Decente e a Agenda do Trabalho Decente no Brasil&rdquo;.<br />
Palestrante: Dra. La&iacute;s Abramo – Diretora da OIT – Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho no Brasil.<br />
<br />
10h30 – Palestra: &ldquo;Agenda Bahia do Trabalho Decente&rdquo;<br />
Palestrante: Patr&iacute;cia Lacerda Trindade de Lima &ndash; Coordenadora da Agenda Bahia Trabalho Decente<br />
<br />
11h30 – Palestra: &ldquo;Panorama do Trabalho Decente em Tocantins &ndash; Identificando Prioridades&rdquo;.<br />
Palestrante: Dra. Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti &ndash; Procuradora Chefa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho.<br />
<br />
Debate<br />
<br />
Intervalo para o almo&ccedil;o<br />
<br />
14h – Palestra: &ldquo;Apresenta&ccedil;&atilde;o das Pol&iacute;ticas da Assist&ecirc;ncia Social &ndash; Altera&ccedil;&otilde;es da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social &ndash; LOAS&rdquo;<br />
16h – Palestra: &ldquo;Norma Operacional B&aacute;sica do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social- NOBSUAS 2012&rdquo;.<br />
Debate<br />
<br />
Coffee Breack<br />
<br />
27 de fevereiro<br />
<br />
8h – Palestra: Financiamento P&uacute;blico<br />
<br />
9h30 – Debate<br />
<br />
10h15 – Estrat&eacute;gias para a Estrutura&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o do Trabalho e Vigil&acirc;ncia Social no SUAS<br />
<br />
11h15 – Debate<br />
<br />
12h – Intervalo para almo&ccedil;o<br />
<br />
14h – Palestra: Participa&ccedil;&atilde;o e Controle Social<br />
– Palestrante: Luziele Maria de Souza Tapaj&oacute;s<br />
<br />
15h30 – Debate<br />
<br />
16h – Coffee Break<br />
<br />
16h15 – Momento do COEGEMAS/TO &ndash; Secret&aacute;rios de Assist&ecirc;ncia Social<br />
– Import&acirc;ncia do COEGEMAS/TO E CONGEMAS<br />
– Forma&ccedil;&atilde;o de Chapa para nova gest&atilde;o<br />
– Elei&ccedil;&atilde;o da Diretoria<br />
– Defini&ccedil;&atilde;o dos Representantes por regi&atilde;o para a CIB/TO<br />
– Defini&ccedil;&atilde;o dos Representantes para o CEAS/TO<br />
<br />
18h – Encerramento do Evento<br />
<br />
<em>(Por Lara Cavalcante)</em></span></div>

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