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Mudanças no Simples Nacional exigida para 2016 ameaça pequenas empresas no Tocantins

admin -

<span style="font-size:14px;">Muitas pessoas devem ter crescido com a recorda&ccedil;&atilde;o da famosa venda, a mercearia do bairro, o mercadinho, a lojinha do Seu Jo&atilde;o. Pois &eacute;, e com certeza Seu Jo&atilde;o faz parte do Simples Nacional e at&eacute; hoje toca seu neg&oacute;cio no mesmo ritmo, anotando tudo no caderninho, &agrave;s vezes vendendo fiado, mas longe de digitalizar seu neg&oacute;cio, de controlar o estoque, de registrar minuciosamente cada entrada e sa&iacute;da de produtos.<br />
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S&oacute; que, para 2016, o Governo Federal e alguns Estados querem exigir do Seu Jo&atilde;o muito mais do que os impostos mensais. Ser&aacute; criado o Sistema de Escritura&ccedil;&atilde;o Digital e Informa&ccedil;&otilde;es Fiscais &ndash; Simples Nacional (SEDIF-SN) em substitui&ccedil;&atilde;o ao SPED Fiscal do ICMS IPI. E ser&aacute; obrigat&oacute;rio para todas as empresas do Simples. &ldquo;<em>Inclusive, o Tocantins j&aacute; assinou esse protocolo. Se nada for feito, as pequenas empresas ter&atilde;o que adquirir computadores, contratar gente, implantar sistemas. Ser&aacute; que muitas conseguir&atilde;o sobreviver?</em>&rdquo;, questiona Ronaldo Dias, diretor da Brasil Price.<br />
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<strong><u>P&eacute;ssimo neg&oacute;cio</u></strong><br />
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H&aacute; mais de 20 anos sobrevivendo com um mercadinho em Aragua&iacute;na, sem ao menos um computador dentro do com&eacute;rcio, um pequeno empres&aacute;rio, que pediu para n&atilde;o ser identificado, anunciou o futuro do seu neg&oacute;cio. &ldquo;J<em>&aacute; estou pensando em fechar. O movimento diminuiu muito e se eu precisar fazer tudo o que o Governo est&aacute; mandando, n&atilde;o vou ter condi&ccedil;&otilde;es de pagar as despesas&rdquo;,</em> conta.<br />
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<strong><u>Dificuldades simples</u></strong><br />
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Se enfrentar a burocracia em papel j&aacute; &eacute; tarefa dif&iacute;cil para qualquer empres&aacute;rio, a digitaliza&ccedil;&atilde;o s&oacute; vai piorar essa realidade. &ldquo;<em>Imagine um senhor desse ouvir express&otilde;es como NCM, CFOP, NFC-e, CRT, CSOSN, regimes monof&aacute;sicos, substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria, JAVA, PVA, dentre muitas outras que envolvem o SPED?</em>&rdquo;, indaga Dias.<br />
Lidar com a contrata&ccedil;&atilde;o de consultorias em inform&aacute;tica para instalar computadores, emissores de cupom fiscal, leitor de c&oacute;digo de barras e todo o suporte necess&aacute;rio representar&aacute; um peso incalcul&aacute;vel para as pequenas empresas. &ldquo;<em>E nem falamos ainda sobre as quest&otilde;es tribut&aacute;rias que estar&atilde;o envolvidas neste processo como a configura&ccedil;&atilde;o correta dos sistemas ou ainda a corre&ccedil;&atilde;o de erros que impe&ccedil;am a grava&ccedil;&atilde;o, assinatura digital e transmiss&atilde;o do arquivo SPED&rdquo;</em>, acrescenta o contador.<br />
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Para Ronaldo, esse &eacute; ainda um universo totalmente distante do micro e pequeno empres&aacute;rio brasileiro. &ldquo;Va<em>i demorar um tempo para que ele consiga crescer seu neg&oacute;cio a ponto de implantar tanta tecnologia&rdquo;</em>.<br />
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<strong><u>Tentativas</u></strong><br />
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Representantes da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional das Empresas de Servi&ccedil;os Cont&aacute;beis e das Empresas de Assessoramento, Per&iacute;cias, Informa&ccedil;&otilde;es e Pesquisas (Fenacon) reuniram-se, neste fim de setembro, com o Secret&aacute;rio Executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Jos&eacute; Constantino, para solicitar mudan&ccedil;as nesta obrigatoriedade.<br />
O documento encaminhado pela Fenacon pede que sejam dispensados de efetuar a Escritura&ccedil;&atilde;o Fiscal Digital os microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas do Simples Nacional.<br />
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<strong><u>A pressa</u></strong><br />
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H&aacute; exatamente um ano, o Comit&ecirc; Gestor do Simples Nacional da Receita Federal publicou uma resolu&ccedil;&atilde;o (115/2014) que veda a exig&ecirc;ncia de obriga&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias acess&oacute;rias &agrave;s empresas do Simples Nacional em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; escritura&ccedil;&atilde;o fiscal digital (EFD), a exig&ecirc;ncia s&oacute; pode acontecer mediante autoriza&ccedil;&atilde;o do CGSN e com disponibiliza&ccedil;&atilde;o de aplicativo gratuito para uso das empresas. &ldquo;<em>Mas como v&aacute;rios Estados, antes desta medida, j&aacute; tinham obrigado as pequenas empresas ao SPED, a medida s&oacute; vale para aqueles que n&atilde;o tinham ainda exigido tais obriga&ccedil;&otilde;es. Por isso n&atilde;o surtiu efeito para Tocantins e demais signat&aacute;rios do protocolo&rdquo;</em>, conclui Ronaldo.</span>

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