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OAB condena elevação tributária e manda extinguir "mordomias"

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (OAB-TO), enviou uma nota de rep&uacute;dio &agrave; Assembleia Legislativa conclamando a Casa a rejeitar quaisquer mat&eacute;rias que possam representar aumento da carga tribut&aacute;ria no Estado.<br />
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Ao executivo, conclamou na nota que retrocedesse nas iniciativas que implicassem aumento de carga tribut&aacute;ria estadual e que focasse na redu&ccedil;&atilde;o das despesas com a m&aacute;quina estatal e na melhoria da arrecada&ccedil;&atilde;o.<br />
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De acordo com a nota, a AL aprovou o aumento dos impostos na &ldquo;<em>contram&atilde;o dos anseios da cidadania</em>&rdquo;. Os impostos mencionados foram: aumento das al&iacute;quotas de Impostos sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), Imposto sobre a Propriedade Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&atilde;o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e demais taxas do DETRAN.<br />
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&ldquo;<em>Os Deputados Estaduais, surdos com as vozes das ruas e insens&iacute;veis aos constantes aumentos de tributos impostos pela Uni&atilde;o, atenderam ao pedido simplista do Executivo e entenderam por onerar cada vez mais o cidad&atilde;o</em>&rdquo;, disparou na nota.<br />
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A OAB deixa bem claro que a seccional do Tocantins &eacute; a &ldquo;<em>hist&oacute;rica guardi&atilde;</em>&rdquo; dos direitos do cidad&atilde;o e manifesta publicamente seu descontentamento com a decis&atilde;o tomada pela Assembleia. Afirma ainda que o aumento dos impostos foi uma decis&atilde;o &ldquo;simplista&rdquo; para quem &eacute; dado a responsabilidade de governar o Estado.<br />
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&ldquo;<em>A&ccedil;odar o bolso do tocantinense ir&aacute; gerar retra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e desemprego, prejudicando a distribui&ccedil;&atilde;o de riquezas e, ao fim do c&iacute;rculo vicioso, a arrecada&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio governo</em>&rdquo;, disse na nota.<br />
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Para a OAB-TO, o povo tocantinense assim como todo o Brasil, j&aacute; &eacute; v&iacute;tima de carga tribut&aacute;ria excessiva, sem que haja o retorno do governo na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de qualidade.<br />
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Disse ainda que o caminho tomado pelo governo do Estado s&oacute; vai piorar ainda mais a situa&ccedil;&atilde;o da crise econ&ocirc;mica e da retra&ccedil;&atilde;o comercial e alegou que o governo deve &ldquo;<em>urgentemente</em>&rdquo; extinguir as &ldquo;<em>mordomias dos aux&iacute;lios</em>&rdquo;, &ldquo;<em>das di&aacute;rias e do excesso de cargos em comiss&atilde;o, assessoramento e dire&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</em><br />
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&ldquo;<em>A diminui&ccedil;&atilde;o ao m&aacute;ximo da m&aacute;quina p&uacute;blica &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o para que a sociedade n&atilde;o tenha de arcar com o &ocirc;nus do ajuste fiscal indigno e ultrajante, pagando mais impostos&rdquo;,</em> explicitou.<br />
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Para amenizar a crise, a OAB alegou que &eacute; preciso ser tomadas um conjunto de medidas, como o refor&ccedil;o da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o fiscal; enxugamento das estruturas que se sobrep&otilde;e no Estado, &eacute;m de mais fomento nas &aacute;reas do com&eacute;rcio, da ind&uacute;stria e da agricultura, para o crescimento e desenvolvimento do Estado.<br />
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A OAB finaliza a nota dizendo que a institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se omitir&aacute; em cumprir seu dever previsto na constitui&ccedil;&atilde;o e que submeter&aacute; tal decis&atilde;o &agrave; sua Comiss&atilde;o de Direito Tribut&aacute;rio que dever&aacute; sugerir a ado&ccedil;&atilde;o de medidas cab&iacute;veis a fim de barrar &ldquo;<em>aumentos abusivos&rdquo;</em> de impostos ao povo tocantinense.</span><br />

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