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Ronaldo Dimas anuncia fusão de secretarias e redução média de 300 servidores na Prefeitura de Araguaína; FPM caiu 24,6%

admin -

<span style="font-size:14px;">O prefeito de Aragua&iacute;na, Ronaldo Dimas, reuniu a imprensa na manh&atilde; desta quinta-feira, 1&ordm;, em seu gabinete, para anunciar mais ajustes na m&aacute;quina p&uacute;blica. A meta &eacute; o corte de custos administrativos e de pessoal de 20% em cada secretaria e a fus&atilde;o de quatro secretarias em apenas duas. Durante a coletiva, o prefeito reafirmou que esta n&atilde;o &eacute; a primeira medida e que j&aacute; vem tomando decis&otilde;es para diminuir o quadro funcional em todas as secretarias. Participaram da reuni&atilde;o o presidente da C&acirc;mara Municipal, Marcus Marcelo, o vereador Divino Bet&acirc;nia Jr, e o secret&aacute;rio municipal da Fazenda, Fabiano Souza.<br />
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O gestor iniciou a entrevista falando da crise nacional, que tem afetado os munic&iacute;pios brasileiros, e exp&ocirc;s que, desde o primeiro semestre deste ano, Aragua&iacute;na est&aacute; sufocada com a receita que n&atilde;o cresceu na propor&ccedil;&atilde;o dos custos. Demonstrando os gr&aacute;ficos no datashow, o prefeito demonstrou que a receita de 2014 para 2015 sofreu uma queda significativa. &ldquo;Este ano estamos em uma clara tend&ecirc;ncia de queda da receita desde abril. S&oacute; de Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) foi 24% a menos&rdquo;, justificou Dimas.<br />
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O prefeito falou tamb&eacute;m que, neste momento, haviam duas possibilidades: elevar os tributos municipais ou diminuir o quadro funcional. Ele optou pela segunda alternativa, a fim de n&atilde;o levar a conta para o cidad&atilde;o araguainense e reduzir os custos com a Prefeitura.<br />
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<u><strong>Cortes</strong></u><br />
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O corte de custos administrativos e de pessoal &eacute; de 20%, em todas as secretarias representa uma m&eacute;dia de 300 funcion&aacute;rios, contratados, nomeados e em cargos de comiss&atilde;o (comissionados). A meta &eacute; economizar em m&eacute;dia de R$ 1,5 a 2 milh&otilde;es mensais. &ldquo;Cortar as despesas para que tenhamos continuidade das a&ccedil;&otilde;es desenvolvidos pelo Munic&iacute;pio&rdquo;, disse o prefeito, acrescentando que as medidas ser&atilde;o tomadas nos pr&oacute;ximos 15 dias. <em>&ldquo;Pelos n&uacute;meros apresentados at&eacute; agora, a previs&atilde;o &eacute; que at&eacute; o final do ano nossa receita esteja R$ 30 milh&otilde;es a menos do que t&iacute;nhamos previsto&rdquo;</em>, informou.<br />
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Segundo o prefeito, os secret&aacute;rios est&atilde;o avaliando a adequa&ccedil;&atilde;o em cada pasta para que o corte n&atilde;o prejudique o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Com a redu&ccedil;&atilde;o, vamos manter a efici&ecirc;ncia e a efic&aacute;cia do servi&ccedil;o p&uacute;blico, sem afetar o cidad&atilde;o&rdquo;</em>, assegurou.<br />
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<strong><u>Fus&atilde;o</u></strong><br />
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Logo depois, o prefeito anunciou a fus&atilde;o administrativa das secretarias da Habita&ccedil;&atilde;o com o Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social e a incorpora&ccedil;&atilde;o da Esporte, Cultura e Lazer &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o. O prefeito tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de enxugar a m&aacute;quina.<br />
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Questionado sobre a redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios do prefeito e secret&aacute;rios, Dimas destacou que n&atilde;o h&aacute; essa possibilidade, j&aacute; que pode gerar demandas judiciais e criar um imbr&oacute;glio jur&iacute;dico. &ldquo;Ap&oacute;s an&aacute;lise na Procuradoria, optamos reduzir em n&uacute;mero de trabalhadores que forem adequados, enxugar a m&aacute;quina para n&atilde;o gerar despesas com processos posteriormente. Pois o sal&aacute;rio &eacute; direito adquirido e a redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios &eacute; claramente proibida pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;, explicou Dimas.<br />
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<strong><u>Governo</u></strong><br />
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O prefeito refor&ccedil;ou que, em grande parte, a diminui&ccedil;&atilde;o da receita tamb&eacute;m se deve &agrave; d&iacute;vida do Governo do Estado com a popula&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na, que se aproxima dos R$ 10 milh&otilde;es em repasses obrigat&oacute;rios que n&atilde;o foram realizados regularmente somente este ano. S&atilde;o recursos para a sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, a&ccedil;&atilde;o social e conv&ecirc;nios de obras. &ldquo;Espero que esse reequil&iacute;brio aprovado pelo aumento de tributos do Governo do Estado pelo menos possa regularizar os repasses do Estado para com o Munic&iacute;pio&rdquo;, disse.<br />
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Apesar disso, Dimas assegurou que as obras em andamento na cidade n&atilde;o ser&atilde;o paralisadas e que vai dar continuidade a todas elas. &ldquo;Os servi&ccedil;os que est&atilde;o sendo realizados em toda a cidade s&atilde;o muito importantes. Essa medida visa proteger os recursos destinados a esse objetivo&rdquo;, assegurou o prefeito, reafirmando que as atividades aqui desenvolvidas n&atilde;o ser&atilde;o afetadas.<br />
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<u><strong>Valores</strong></u><br />
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Nos &uacute;ltimos quatro meses, segundo a Secretaria da Fazenda, a Receita do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pio (FPM) caiu em 24.65%, saindo de R$ 6.014.340,82 em maio para R$ 4.532.008.93 em agosto. O prefeito lembrou tamb&eacute;m que Aragua&iacute;na n&atilde;o sofre tanto com a crise por ter outras fontes de receita. &ldquo;Essas receitas &eacute; que est&atilde;o equilibrando e mantendo um certo padr&atilde;o ao longo do ano&rdquo;, afirmou.<br />
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De acordo com a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o, na cidade, h&aacute; um total de 2.529 funcion&aacute;rios efetivos, 264 comissionados e 733 contratados. Os terceirizados somam 1.032 pessoas. Atualmente, Aragua&iacute;na contabiliza 4.558 funcion&aacute;rios no quadro. Com a redu&ccedil;&atilde;o, o quadro dever&aacute; cair para pouco mais de 4.250 servidores.</span>

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