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MPE pede afastamento da prefeita de Santa Fé por uso de máquinas da prefeitura para fins particulares

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) ingressou com A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica pedindo o afastamento da prefeita de Santa F&eacute; do Araguaia (TO) por atos de improbidade administrativa nesta quarta-feira (30).<br />
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M&aacute;rcia Aparecida Costa Bento (PMDB) foi a segunda colocada nas elei&ccedil;&otilde;es de 2012 e assumiu o cargo de prefeita ap&oacute;s a cassa&ccedil;&atilde;o de Fleury Lopes e da vice Elsir Ferreira.<br />
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Na A&ccedil;&atilde;o, o MPE pediu tamb&eacute;m o afastamento do secret&aacute;rio municipal de Infraestrutura, Ant&ocirc;nio Oliv&eacute;rio Neto, e solicitou que o presidente da C&acirc;mara assuma o cargo de Chefe do Executivo Municipal, uma vez que existem investiga&ccedil;&otilde;es que apuram o suposto envolvimento do vice-prefeito, O&iacute;dio&nbsp;Gonsalves de Oliveira, em irregularidades.<br />
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Segundo o MPE, a prefeita autorizou seu marido, Francisco Ed&eacute;sio, a utilizar uma m&aacute;quina do PAC2 para fazer uma represa na fazenda Ara&ccedil;atuba. Ela cobrou para fazer a obra com uma retroescavadeira de sua propriedade, mas usou a ca&ccedil;amba da prefeitura.<br />
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Ainda durante a estadia da m&aacute;quina na fazenda, ela foi usada para transportar areia para um dep&oacute;sito de material de constru&ccedil;&atilde;o particular.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A a&ccedil;&atilde;o relata que o munic&iacute;pio recebeu maquin&aacute;rio e equipamentos provenientes do PAC2 e do FNS, os quais deveriam ser empregados em atividades espec&iacute;ficas de interesse social. No entanto, apesar de se comprometer com o Governo Federal, por meio do Termo de Doa&ccedil;&atilde;o, no qual est&atilde;o definidos os crit&eacute;rios para uso, a prefeita teria autorizado a utiliza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos para empreender servi&ccedil;os em propriedades de terceiros, configurando desvio de finalidade.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Assim agindo, a prefeita e seu m<em>arido &ldquo;praticaram atos de improbidade administrativa, com condutas volunt&aacute;rias e dolosas, ensejadoras de inequ&iacute;voco desvio de finalidade, previstos nos Art. 9&deg;, Inciso IV, 10, inciso II e 11, inciso I da lei N&ordm; 8429/92</em>&rdquo;, afirmou na decis&atilde;o.<br />
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De acordo com o Promotor justi&ccedil;a, Alzemiro Wilson Freitas, o Munic&iacute;pio deveria usar o maquin&aacute;rio do PAC2 somente para recuperar estradas vicinais e em outras obras de interesse social destinadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da agricultura familiar e da reforma agr&aacute;ria e n&atilde;o para fins particulares.<br />
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Ainda de acordo com o MPE, existem provas por meio de fotos e v&iacute;deos evidenciando assim as irregularidades da gest&atilde;o da prefeita.<br />
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O MPE disse ainda que existem outras s&eacute;rias den&uacute;ncias em desfavor da chefe do Executivo e secret&aacute;rios e que se encontram em investiga&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles: recupera&ccedil;&atilde;o de estrada dentro de propriedade particular com servi&ccedil;os e maquin&aacute;rio p&uacute;blico; pagamento irregular de subs&iacute;dio para o vice-prefeito e contrata&ccedil;&atilde;o irregular de m&eacute;dicos sem habilita&ccedil;&atilde;o profissional adequada e utilizando carimbo de outro profissional.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">De acordo com o Promotor, o afastamento da Prefeita e do Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura tem a finalidade de evitar preju&iacute;zos na instru&ccedil;&atilde;o processual</span><br />
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