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ACIARA diz estar "profundamente indignada" com aumento de impostos e alerta que efeitos colaterais "serão inevitáveis"

admin -

<span style="font-size:14px;">A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Aragua&iacute;na (ACIARA) e toda a classe empresarial da cidade manifestaram estar profundamente indignadas e preocupadas com a postura da Assembleia Legislativa diante da aprova&ccedil;&atilde;o do pacote de aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado.<br />
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A vota&ccedil;&atilde;o aconteceu na noite da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira e os deputados aprovaram integralmente os aumentos para os impostos sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), sobre a Propriedade Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) e sobre Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&atilde;o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), al&eacute;m de outras taxas.<br />
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<em>&ldquo;No &uacute;ltimo encontro de tivemos com os deputados, no in&iacute;cio de setembro, tivemos a garantia de que nada seria aprovado sem uma ampla discuss&atilde;o. Isso n&atilde;o aconteceu. Manifestamos nossas preocupa&ccedil;&otilde;es, mostramos os impactos negativos e mesmo assim fomos ignorados&rdquo;</em>, comentou Manoel de Assis, presidente da ACIARA, ao demonstrar-se surpreso com a aprova&ccedil;&atilde;o.<br />
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<strong><u>Aumentos</u></strong><br />
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As medidas aprovadas come&ccedil;am a vigorar a partir de 1&ordm; de janeiro de 2016, o que justifica a pressa na vota&ccedil;&atilde;o da Assembleia, uma vez que &eacute; preciso respeitar o chamado<em> &ldquo;princ&iacute;pio da noventena&rdquo;</em>, que disp&otilde;e que as mat&eacute;rias fiscais s&oacute; podem ser executadas 90 dias ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o.<br />
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O principal aumento incide sobre o ICMS de opera&ccedil;&otilde;es internas, que poderia ser pago com al&iacute;quota de 12% com redu&ccedil;&atilde;o, mas que agora subiu para 18% e com o fim da possibilidade de redu&ccedil;&atilde;o. Outros segmentos tamb&eacute;m foram impactados com aumentos que chegam a cinco pontos percentuais. &ldquo;E o mais complicado &eacute; que a popula&ccedil;&atilde;o ser&aacute; altamente atingida porque o ICMS dos produtos comuns do dia a dia, como carne, leite, iogurtes, por exemplo, subiu de 7% para 12%&rdquo;, lembrou Manoel. J&aacute; o IPVA para ve&iacute;culos convencionais dobrou (2% para 4%).<br />
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A ACIARA acredita que os efeitos colaterais desta decis&atilde;o ser&atilde;o inevit&aacute;veis: decad&ecirc;ncia econ&ocirc;mica das empresas, at&eacute; fechamento, consequente diminui&ccedil;&atilde;o na arrecada&ccedil;&atilde;o, desemprego e principalmente a perda do poder aquisitivo de compra da popula&ccedil;&atilde;o, a grande fomentadora do com&eacute;rcio.<br />
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<strong><u>Exemplo</u></strong><br />
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Conforme v&aacute;rias vezes lembrado pela ACIARA, o combate &agrave; perda de arrecada&ccedil;&atilde;o deveria partir da pr&oacute;pria m&aacute;quina governamental&nbsp; principalmente com o enxugamento dos gastos p&uacute;blicos e redu&ccedil;&atilde;o de cargos comissionados e outros gastos acess&oacute;rios. <em>&ldquo;N&atilde;o estamos vendo esfor&ccedil;o efetivo e pr&aacute;tico em todas as esferas para redu&ccedil;&atilde;o de gastos&rdquo;,</em> pontuou o presidente.<br />
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<strong><u>Negocia&ccedil;&otilde;es</u></strong><br />
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Desde que o Executivo Estadual anunciou o retorno da complementa&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quota &ndash; extinta no in&iacute;cio do ano &ndash;, em julho, entidades representativas vinham questionando a medida e solicitando o fim da taxa&ccedil;&atilde;o. O an&uacute;ncio do chamado &ldquo;<em>pacote anti crise&rdquo;</em> foi o estopim para que os empres&aacute;rios do Estado buscassem apoio na Assembleia Legislativa.<br />
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No dia 1&ordm; de setembro, uma reuni&atilde;o entre 14 entidades, entre elas a ACIARA, e 11 parlamentares possibilitou que as categorias manifestassem suas preocupa&ccedil;&otilde;es e propusessem medidas alternativas para otimizar a arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos sem penalizar os contribuintes. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Osires Damaso, afirmou que &ldquo;nada ser&aacute; votado sem uma ampla discuss&atilde;o a respeito, principalmente com os segmentos interessados. Vamos buscar o entendimento, o di&aacute;logo, para que a decis&atilde;o seja ben&eacute;fica para todos os lados&rdquo;, garantiu o deputado.<br />
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A ACIARA tamb&eacute;m havia buscado apoio junto aos deputados estaduais representantes de Aragua&iacute;na. No dia 28 de agosto, apesar do convite estendido a todos os quatro parlamentares, apenas o deputado Olintho Neto compareceu ao encontro e tamb&eacute;m disse que qualquer mat&eacute;ria seria debatida junto aos empres&aacute;rios antes da aprova&ccedil;&atilde;o.<br />
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A popula&ccedil;&atilde;o e a classe empresarial, as mais afetadas com o pacote do Governo, entendem que os deputados estaduais foram eleitos para legislar pelo povo e n&atilde;o a favor de interesses da m&aacute;quina p&uacute;blica. Diante disso, deixamos registrado, mais uma vez, nosso descontentamento quanto &agrave; postura dos parlamentares e do Governo do Estado.</span>

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