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MPE investiga formação de "fila dupla" para cirurgias

admin -

<span style="font-size:14px;">Na tarde desta quinta-feira (01) representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) e do Tribunal de Justi&ccedil;a estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral P&uacute;blico de Palmas (HGPP), do Hospital Regional de Aragua&iacute;na (HRA) e representantes da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de (Sesau), para tratarem da fila de pacientes que aguardam, h&aacute; anos, cirurgias eletivas especializadas em hospitais p&uacute;blicos do Estado.<br />
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Na ocasi&atilde;o, Sinara Myena, Gerente de Regula&ccedil;&atilde;o da Sesau, apresentou um levantamento feito nos hospitais que constata uma &ldquo;fila dupla&rdquo; de espera, ou seja, uma oficial, regulada pelo Estado, e outra dentro das unidades de sa&uacute;de, sem o controle da respectiva Secretaria.<br />
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<em>&ldquo;Esse tipo de pr&aacute;tica viola os direitos do cidad&atilde;o de acesso igualit&aacute;rio aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, al&eacute;m de poder configurar crime contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e ato de improbidade administrativa&rdquo;</em>, disse a Promotora de Justi&ccedil;a Maria Roseli de Almeida Pery, durante a reuni&atilde;o.<br />
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A representante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual tamb&eacute;m destacou as investiga&ccedil;&otilde;es realizadas em parceria com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, por meio de Inqu&eacute;rito Civil P&uacute;blico cujo objeto, al&eacute;m da situa&ccedil;&atilde;o de desorganiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, tamb&eacute;m diz respeito &agrave; inexist&ecirc;ncia de regula&ccedil;&atilde;o por parte dos &oacute;rg&atilde;os competentes, desde a cria&ccedil;&atilde;o do Tocantins.<br />
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<strong><u>CEMAS</u></strong><br />
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Esses e outros pontos de igual relev&acirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o foram tratados nesta sexta-feira (02) na reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do Comit&ecirc; Executivo para Monitoramento das A&ccedil;&otilde;es da Sa&uacute;de no Estado do Tocantins (CEMAS/TO). Os Membros do Comit&ecirc; deliberaram diversas provid&ecirc;ncias a serem tomadas pela Sesau, a curto e m&eacute;dio prazo, para sanar as falhas do sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de estadual.<br />
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&ldquo;<em>Grande parte da popula&ccedil;&atilde;o acredita que, para garantir acesso &agrave; sa&uacute;de, precisa buscar apoio pol&iacute;tico ou a Justi&ccedil;a para ser atendida, o que &eacute; um grande engano, pois al&eacute;m da sa&uacute;de ser direito fundamental de todos, a realidade &eacute; que o Tocantins n&atilde;o organizou, ao longo de sua exist&ecirc;ncia, os servi&ccedil;os de sua responsabilidade, tampouco conhece a sua capacidade produtiva na &aacute;rea da sa&uacute;de, agravado ao fato dos altos custos despendidos pelo Estado com folha de pagamento&rdquo;</em>, enfatizou Maria Roseli.<br />
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Ainda de acordo com a Promotora de Justi&ccedil;a, &ldquo;<em>se houvesse vontade pol&iacute;tica, o Tocantins j&aacute; teria resolvido esses problemas e n&atilde;o haveria a necessidade da interven&ccedil;&atilde;o dos &Oacute;rg&atilde;os de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, tampouco as responsabiliza&ccedil;&otilde;es que recaem sobre os agentes p&uacute;blicos que deixam de cumprir as suas fun&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</em><br />
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A rede de controle do SUS institu&iacute;da no CEMAS &eacute; refer&ecirc;ncia em &acirc;mbito nacional, pela composi&ccedil;&atilde;o e atividades desenvolvidas para corrigir as ilegalidades e proteger o direito de todos de maneira universal, integral e igualit&aacute;ria.</span>

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