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TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e Temer

admin -

<span style="font-size:14px;">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta ter&ccedil;a-feira (6) a reabertura de uma das a&ccedil;&otilde;es propostas pelo PSDB que pede a cassa&ccedil;&atilde;o dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer (PMDB).<br />
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Agora, os ministros discutem se o processo vai andar em conjunto com outros dois pedidos de perda do mandato e mais um de multa para Dilma e Temer, tamb&eacute;m apresentados pelo PSDB. Outra quest&atilde;o &eacute; qual ministro ficar&aacute; com a relatoria .<br />
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Agora Dilma e Temer ter&atilde;o que apresentar defesa ao TSE. &Eacute; a primeira vez que a corte abre uma A&ccedil;&atilde;o de Impugna&ccedil;&atilde;o de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente.<br />
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O PSDB quer que o TSE apure den&uacute;ncias de abuso de poder econ&ocirc;mico e pol&iacute;tico e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reelei&ccedil;&atilde;o.<br />
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O PT ressalta que n&atilde;o houve irregularidade e que as contas foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014.<br />
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A maioria para a retomada da investiga&ccedil;&atilde;o j&aacute; estava formada desde 25 de agosto, quando os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investiga&ccedil;&atilde;o de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e Jo&atilde;o Otavio de Noronha.<br />
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Na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a, o presidente do TSE, Dias Toffoli, tamb&eacute;m votou pela apura&ccedil;&atilde;o, sem fazer considera&ccedil;&otilde;es. J&aacute; a ministra Luciana L&oacute;ssio, que havia pedido vista e interrompido o julgamento, votou pelo arquivamento. Ela se alinhou com a ministra Maria Thereza de Assis de Moura, que havia rejeitado o pedido do PSDB para investigar em uma decis&atilde;o individual.<br />
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Luciana L&oacute;ssio fez um longo voto defendendo que n&atilde;o h&aacute; elementos que justificasse a apura&ccedil;&atilde;o. A ministra afirmou que uma a&ccedil;&atilde;o eleitoral n&atilde;o pode durar por mais de um ano na Justi&ccedil;a Eleitoral para n&atilde;o ferir a estabilidade necess&aacute;ria para o governante administrar, sendo <em>&quot;preciso por fim &agrave;s disputas j&aacute; que as elei&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m no m&aacute;ximo dois turnos&quot;</em>.<br />
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Ela afirmou ainda que o PSDB tentou transferir para a corte eleitoral uma eventual apura&ccedil;&atilde;o sobre uma poss&iacute;vel liga&ccedil;&atilde;o de Dilma e Temer com a Lava Jato.<br />
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&quot;<em>Se os &oacute;rg&atilde;os envolvidos com as investiga&ccedil;&otilde;es dos fatos com acervo probat&oacute;rio n&atilde;o se convenceram de justa causa para investigar [Dilma e Temer], como imaginar fazer isso na presente a&ccedil;&atilde;o?&quot;</em>, questionou.<br />
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A ministra criticou o pedido do PSDB argumentando que a a&ccedil;&atilde;o foi baseada em noticias da imprensa, o que transmitiria para os jornalistas o poder de absolver ou condenar.</span>

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