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OAB rebate críticas de pré-candidato e diz que nova taxa é exigência do Conselho Federal desde 2011

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Seccional Tocantins informou ao <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong> por meio de nota, que a taxa, no valor de R$ 3,6 mil, cobrada para fornecimento da lista de advogados inscritos na Seccional (contendo nome completo, endere&ccedil;o, telefone, n&uacute;mero de OAB e domic&iacute;lio profissional), com vistas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de novembro, &eacute; uma exig&ecirc;ncia da norma eleitoral da OAB, de compet&ecirc;ncia do Conselho Federal, e j&aacute; existe desde o ano de 2011, conforme consta no inciso II do artigo 11 do Provimento n.&deg; 146/2011 do CFOAB.<br />
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A OAB disse tamb&eacute;m que, embora as elei&ccedil;&otilde;es gerem altos custos aos cofres da entidade, o Conselho Federal da OAB estabeleceu a cobran&ccedil;a da taxa em todo territ&oacute;rio nacional, como forma de cobrir, parcialmente, tais custos, mas tamb&eacute;m, com o objetivo de proteger os dados dos &quot;advogados inscritos, de modo que as informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o sejam utilizadas comercialmente e/ou repassadas a terceiros&quot;.<br />
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&ldquo;<em>Segundo a norma eleitoral, a taxa deve ser no valor de 1 at&eacute; 10 anuidades. Para chegar ao valor referente a 4 anuidades, a Seccional Tocantinense adotou como base a m&eacute;dia aritm&eacute;tica das menores Seccionais do pa&iacute;s, a exemplo de Alagoas, Rio Grande do Norte, Amap&aacute;, Acre, Roraima, Rond&ocirc;nia e Sergipe&rdquo;</em>, disse na nota.<br />
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A diretoria da institui&ccedil;&atilde;o informou ainda que &ldquo;</span><em style="font-size: 14px;">o recolhimento da taxa n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio a nenhum Advogado, sendo exigido apenas aos candidatos &agrave; diretoria da OAB/TO, que tenham interesse pela referida lista, e por eles rateados entre os 74 nomes que igualmente integrar&atilde;o as respectivas chapas&rdquo;</em><span style="font-size:14px;">&nbsp;finalizou a nota assinada pelo vice-presidente Rubens D&aacute;rio Lima C&acirc;mara.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A nota foi em resposta &agrave; afirma&ccedil;&atilde;o feita pelo pr&eacute;-candidato &agrave; OAB-TO, Walter Ohofugi, ao dizer que a institui&ccedil;&atilde;o fica sem moral,&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">ao criar a nova taxa,</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;para criticar o <em>&ldquo;pacot&atilde;o&rdquo;</em> de impostos estabelecido pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Walter disse ainda que a taxa &eacute; absurda e que deveriam cobrar apenas pelas c&oacute;pias das folhas.</span>

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