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AMTT faz contrato de R$ 2,6 mi com Correios para entrega de multas; radares registram média de 3,8 mil autuações/mês

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Agnaldo Ara&uacute;jo</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Um contrato milion&aacute;rio firmado entre a Ag&ecirc;ncia Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito de Aragua&iacute;na (AMTT) e os Correios &eacute; capaz de evidenciar a expressiva quantidade de multas que est&atilde;o sendo aplicadas todos os meses. O extrato da contrata&ccedil;&atilde;o foi publicado no &uacute;ltimo dia 29 de setembro, na edi&ccedil;&atilde;o n&ordm; 930 do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.<br />
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O contrato no valor de R$ 2.640.000,00 tem validade de 12 meses, a partir do dia 22 de setembro, e visa a execu&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de entrega de postagens, correspond&ecirc;ncias e vendas de produtos. Conforme a publica&ccedil;&atilde;o, estes servi&ccedil;os s&atilde;o indispens&aacute;veis ao bom desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos pela Ag&ecirc;ncia&rdquo;.<br />
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A AMTT j&aacute; instalou em Aragua&iacute;na cinco pontos de radares fixos e um radar m&oacute;vel, desde o dia 13 de junho.<br />
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Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os pr&oacute;prios carteiros j&aacute; est&atilde;o reclamando do excesso de multas aplicadas – tanto pelos radares da AMTT, quanto pelos agentes do Detran &ndash; que repercutiu na rotina de trabalho dos funcion&aacute;rios dos Correios. <em>&ldquo;N&atilde;o fazemos mais outra coisa a n&atilde;o ser entregar multas&rdquo;</em>, relatou um carteiro que preferiu n&atilde;o ser identificado. A AMTT teria gasto a cifra de R$ 170 mil em apenas um m&ecirc;s com o envio de multas aos condutores autuados.<br />
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A poss&iacute;vel instala&ccedil;&atilde;o de uma ind&uacute;stria de multas j&aacute; foi tema de acalorados debates no Poder Legislativo Municipal. Vereadores, de situa&ccedil;&atilde;o e oposi&ccedil;&atilde;o, prometeram investigar supostas irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o das empresas respons&aacute;veis pelos redares eletr&ocirc;nicos, mas ficaram em sil&ecirc;ncio ap&oacute;s alardearem o assunto.<br />
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<u><strong>Outro contato com os Correios</strong></u><br />
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Sob os mesmos argumentos, a Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na tamb&eacute;m firmou contrato com os Correios no valor de R$ 250 mil. A vig&ecirc;ncia do contrato teve in&iacute;cio em 15 de setembro de 2015. A soma dos gastos com os dois contratos pode chegar a R$ 2,9 milh&otilde;es.<br />
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<strong><u>O outro lado</u></strong><br />
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Em nota enviada ao <em>AF Not&iacute;cias</em>, a prefeitura esclareceu os seguintes pontos:<br />
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<u>Servi&ccedil;os utilizados</u><br />
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Os Correios realizar&atilde;o todos os tipos de servi&ccedil;os referentes a correspond&ecirc;ncias em geral, desde notifica&ccedil;&otilde;es, multas, SEDEX, at&eacute; servi&ccedil;os de entrega.<br />
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<u>Contrato</u><br />
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O valor contratual &eacute; apenas uma previs&atilde;o de servi&ccedil;os, refere-se ao valor m&aacute;ximo de gasto em um ano para a AMTT com esses servi&ccedil;os. N&atilde;o ser&aacute; pago esse valor, &eacute; uma previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, necess&aacute;ria no servi&ccedil;o p&uacute;blico.<br />
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<u>Servi&ccedil;os contratuais</u><br />
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O contrato contempla todos os servi&ccedil;os oferecidos pelos Correios, que possui um modelo padr&atilde;o. Portanto, n&atilde;o significa que a AMTT ir&aacute; utilizar todos os servi&ccedil;os.<br />
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<u>Licita&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Para o contrato, houve a inexig&ecirc;ncia de licita&ccedil;&atilde;o, que ocorre quando se trata de servi&ccedil;os realizados entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.<br />
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<u>Gasto com multas</u><br />
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Nos &uacute;ltimos dois meses (agosto e setembro), o gasto da ag&ecirc;ncia com envio de multas foi de aproximadamente R$ 140 mil. O valor pago pela ag&ecirc;ncia para envio de uma multa (uma correspond&ecirc;ncia da notifica&ccedil;&atilde;o da autua&ccedil;&atilde;o e outra da notifica&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&atilde;o) &eacute; de R$ 23. Est&atilde;o instalados atualmente cinco radares, em dez faixas, e t&ecirc;m gerado em torno de 10 multas/dia cada faixa. Uma m&eacute;dia de 3.800 multas/m&ecirc;s, contabilizando ainda as autua&ccedil;&otilde;es feitas pelos agentes de tr&acirc;nsito.<br />
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A ag&ecirc;ncia frisa ainda que a m&eacute;dia de infra&ccedil;&otilde;es vem diminuindo a cada m&ecirc;s. Em junho e julho, as autua&ccedil;&otilde;es chegaram a aproximadamente 5 mil por m&ecirc;s. Segundo a ag&ecirc;ncia, a diminui&ccedil;&atilde;o de mais de 1.200 autua&ccedil;&otilde;es a cada m&ecirc;s deve-se &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o quanto &agrave;s normas do tr&acirc;nsito.<br />
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<u>Valor informado</u><br />
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Quanto ao valor informado de gasto de R$ 170 mil referentes aos meses de agosto e setembro, a ag&ecirc;ncia esclarece que este valor refere-se aos gastos de envio de correspond&ecirc;ncias tamb&eacute;m da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o, cujo contrato havia sido realizado para os dois &oacute;rg&atilde;os. Da AMTT foram R$ 140 mil, conforme apontado acima, e da Administra&ccedil;&atilde;o, R$ 30 mil.</span><br />

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