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Resolução do TJ unifica contadorias para agilizar cálculos de processos

admin -

<span style="font-size:14px;">A partir de agora, todo processo em tramita&ccedil;&atilde;o no Poder Judici&aacute;rio do Tocantins que, de algum modo, seja submetido &agrave; Contadoria, dever&aacute; obrigatoriamente ser remetido &agrave; Contadoria Judicial Unificada (Cojun), para distribui&ccedil;&atilde;o igualit&aacute;ria entre os contadores.<br />
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&Eacute; o que determina a Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 32, aprovada pelo Tribunal Pleno em sess&atilde;o no dia 1&ordm; de outubro e publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta quarta-feira (7/10). A Resolu&ccedil;&atilde;o cria a Cojun abrangendo todas as comarcas, simultaneamente.<br />
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A iniciativa faz parte do &ldquo;<em>Plano de Efici&ecirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio&rdquo;</em> lan&ccedil;ado pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Tocantins (TJTO) para melhorar a produtividade e outros &iacute;ndices que impactam o Poder Judici&aacute;rio. Vinculada &agrave; Diretoria Judici&aacute;ria do TJTO, a Cojun &eacute; composta por contadores ou servidores que exer&ccedil;am a fun&ccedil;&atilde;o de contador judicial, sob a coordena&ccedil;&atilde;o de um secret&aacute;rio.<br />
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Assinada pelo presidente, desembargador Ronaldo Eur&iacute;pedes, a Resolu&ccedil;&atilde;o justifica a cria&ccedil;&atilde;o da Cojun dada &agrave; necessidade de racionalizar e otimizar o trabalho dos servidores do Poder Judici&aacute;rio mediante utiliza&ccedil;&atilde;o das ferramentas dispon&iacute;veis no sistema processual eletr&ocirc;nico e-Proc/TJTO.<br />
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Tamb&eacute;m valida a medida ao afirma que as atividades forenses &quot;podem, em sua maioria, ser realizadas remotamente, independentemente da unidade em que o servidor estiver lotado, sem que isso represente vulnera&ccedil;&atilde;o &agrave; jurisdi&ccedil;&atilde;o e/ou compet&ecirc;ncia&quot; e que o trabalho remoto possibilitado pelo e-Proc &quot;n&atilde;o importa em altera&ccedil;&atilde;o da lota&ccedil;&atilde;o do servidor ou aumento de despesa&quot;.<br />
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Para o presidente do TJTO, os contadores judiciais s&atilde;o &ldquo;essenciais&rdquo; nesta fase de equaliza&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra por serem considerados &ldquo;for&ccedil;a de trabalho qualificada e especializada&rdquo;. Segundo o presidente, os contadores &ldquo;<em>ir&atilde;o aprimorar esta unidade de racionaliza&ccedil;&atilde;o e suas contribui&ccedil;&otilde;es para o desenvolvimento da Cojun s&atilde;o imprescind&iacute;veis para este momento em que o Judici&aacute;rio busca garantir celeridade dos processos judiciais</em>&rdquo;.<br />
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<strong><u>DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O</u></strong><br />
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De acordo com Resolu&ccedil;&atilde;o, a Cojun reunir&aacute; as contadorias em ordem aritm&eacute;tica, de modo a permitir que a contadoria posterior substitua a anterior nos casos de impedimento, suspei&ccedil;&atilde;o ou quaisquer outros afastamentos do respectivo contador ou servidor. Dentro de 15 dias a contar da publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o, o Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a publicar&aacute; a rela&ccedil;&atilde;o das Contadorias vinculadas &agrave; unidade.<br />
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A distribui&ccedil;&atilde;o dos processos entre os contadores ocorrer&aacute; em qualquer dia e hora, ser&aacute; de forma livre e rand&ocirc;mica e, segundo a resolu&ccedil;&atilde;o, cada contador receber&aacute; o mesmo quantitativo de processos na distribui&ccedil;&atilde;o, sendo automaticamente compensado nas eventuais redistribui&ccedil;&otilde;es que a legisla&ccedil;&atilde;o permitir.<br />
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Quando houver impedimento do contador sorteado ou por qualquer outra circunst&acirc;ncia a redistribui&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita diretamente no sistema, que tamb&eacute;m far&aacute;, de forma autom&aacute;tica, as compensa&ccedil;&otilde;es devidas.<br />
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Al&eacute;m disso, a Resolu&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; a preserva&ccedil;&atilde;o das distribui&ccedil;&otilde;es em registros do sistema, com a individualiza&ccedil;&atilde;o dos processos por n&uacute;mero, comarca e nome do contador, servidor ou &oacute;rg&atilde;o contador, data da distribui&ccedil;&atilde;o ou redistribui&ccedil;&atilde;o.<br />
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Os atos relativos &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o fiscalizados pela Comiss&atilde;o de Distribui&ccedil;&atilde;o e Coordena&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a. A comiss&atilde;o tamb&eacute;m decidir&aacute; eventuais d&uacute;vidas sobre distribui&ccedil;&otilde;es ou redistribui&ccedil;&otilde;es.</span>

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