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MPE e MPF discutem com gestores públicos problemas na saúde

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Representantes dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos Estadual e Federal estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (25) na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Aragua&iacute;na para discutir assuntos importantes para o provimento de sa&uacute;de no munic&iacute;pio.<br />
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A reuni&atilde;o contou com as presen&ccedil;as do procurador da Rep&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na Jo&atilde;o Raphael Lima, dos promotores de Justi&ccedil;a F&aacute;bio da Fonseca Lopes e Alzemiro Wilson Peres Freitas, do secret&aacute;rio executivo de Sa&uacute;de do Tocantins, Gast&atilde;o Almada Negre, e do secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Aragua&iacute;na, Rubens Carlos Neves.<br />
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Entre os temas debatidos est&atilde;o o n&atilde;o pagamento pelo Estado do Tocantins &agrave; Cl&iacute;nica de Repouso S&atilde;o Francisco; o defeito na &uacute;nica m&aacute;quina de radioterapia do Tocantins, instalada no Hospital Regional de Aragua&iacute;na, e os servi&ccedil;os de compet&ecirc;ncia do Estado que est&atilde;o sendo assumidos pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Aragua&iacute;na.<br />
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<u><strong>Cl&iacute;nica S&atilde;o Francisco</strong></u><br />
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O impasse causado pelo n&atilde;o pagamento &agrave; Cl&iacute;nica de Repouso S&atilde;o Francisco pela Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (Sesau) foi o primeiro tema. De acordo com o diretor t&eacute;cnico da cl&iacute;nica, Luiz Carlos Oliveira a unidade est&aacute; h&aacute; quatro meses sem receber e tal fato pode representar um colapso futuro no atendimento. Como solu&ccedil;&atilde;o imediata, o secret&aacute;rio de Sa&uacute;de se comprometeu a realizar os pagamentos de outubro e novembro em at&eacute; cinco dias.<br />
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A coordenadora do Comit&ecirc; Executivo para Monitoramento das A&ccedil;&otilde;es de Sa&uacute;de no Estado do Tocantins, Milene de Carvalho Henrique, garantiu que a inseguran&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento dos dependentes de &aacute;lcool e drogas dever&aacute; acabar. Ainda segundo ela, caso a cl&iacute;nica n&atilde;o aceite as normas da Sesau a mesma poder&aacute; vir a se descredenciar.<br />
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Ao fim da reuni&atilde;o, a dire&ccedil;&atilde;o da unidade ainda prop&ocirc;s um reajuste nos repasses estaduais, mas a Secretaria de Sa&uacute;de disse que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de aumento.<br />
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<u><strong>Fechamento da cl&iacute;nica</strong></u><br />
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Diante da recusa do Estado em aumentar a contrapartida, a dire&ccedil;&atilde;o da cl&iacute;nica manifestou interesse em encerrar o conv&ecirc;nio, mas Milene lembrou a responsabilidade da cl&iacute;nica, afirmando que n&atilde;o poder&aacute; ser fechada e os pacientes colocados na rua. &ldquo;Um entendimento entre a cl&iacute;nica e a Sesau &eacute; o melhor caminho&rdquo;, disse.<br />
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Para resolver o impasse, o MPF prop&ocirc;s a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. &ldquo;Se ocorrer a descontinua&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os que traga preju&iacute;zos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, os t&eacute;cnicos envolvidos ser&atilde;o responsabilizados&rdquo;, disse o procurador.<br />
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<u><strong>Compet&ecirc;ncia do Estado assumida pelo munic&iacute;pio</strong></u><br />
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A respeito dos servi&ccedil;os de compet&ecirc;ncia do Estado que est&atilde;o sendo assumidos pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Aragua&iacute;na, o secret&aacute;rio Rubens Neves disse que o maior financiador da sa&uacute;de araguainense &eacute; a Uni&atilde;o, seguida do pr&oacute;prio munic&iacute;pio e por &uacute;ltimo o Estado. Neves ainda frisou que o munic&iacute;pio necessita da participa&ccedil;&atilde;o do Estado para atender a grande demanda reprimida, principalmente em urologia. Caso o Estado n&atilde;o repasse as contrapartidas, ser&atilde;o devolvidos os servi&ccedil;os ambulatoriais e de pediatria.<br />
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J&aacute; as compet&ecirc;ncias do Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na e do Estado do Tocantins ser&atilde;o definidas pelos dois secret&aacute;rios de Sa&uacute;de.<br />
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<u><strong>Carga hor&aacute;ria de m&eacute;dicos</strong></u><br />
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Outro ponto debatido na reuni&atilde;o &eacute; o n&atilde;o cumprimento da carga hor&aacute;ria pelos m&eacute;dicos, fato que ser&aacute; objeto de um levantamento para comprova&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de omiss&atilde;o dolosa, iremos processar os respons&aacute;veis&rdquo;, disse o procurador.<br />
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<u><strong>M&aacute;quina de radioterapia</strong></u><br />
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A m&aacute;quina de radioterapia do Hospital Regional de Aragua&iacute;na, &uacute;nica no Estado, j&aacute; est&aacute; consertada. O equipamento entrou em funcionamento ap&oacute;s o Estado ter acatado a recomenda&ccedil;&atilde;o da Promotoria de Justi&ccedil;a. Tamb&eacute;m foi tema de debate uma m&aacute;quina de raio-x sem utiliza&ccedil;&atilde;o no Hospital Regional de Aragua&iacute;na. De acordo com a Sesau, um t&eacute;cnico ser&aacute; imediatamente enviado para verificar a situa&ccedil;&atilde;o do aparelho para que seja colocado em uso.</span></div>

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