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Deputados participam de mobilização nacional para aprovação do Novo Pacto Federativo

admin -

<span style="font-size:14px;">Dezoito parlamentares do Tocantins, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM) participam da mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional pela aprova&ccedil;&atilde;o do Novo Pacto Federativo, nesta quarta-feira (14) em Bras&iacute;lia.<br />
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O encontro ser&aacute; promovido pela Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.<br />
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O objetivo do encontro &eacute; de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira aprecia&ccedil;&atilde;o da PEC-47, que acontece na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado.<br />
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A PEC-47 pretende conceder mais liberdade aos legislativos estaduais para trabalhar em prol da sociedade e seus direitos processuais, assist&ecirc;ncia social, tr&acirc;nsito, transporte, licita&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o, direito agr&aacute;rio e outros.<br />
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Uma das reivindica&ccedil;&otilde;es da Unale &eacute; o aumento do repasse da parcela do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o para os Estados de 21,5% para 31,5%, e o repasse da parcela do Fundo dos Munic&iacute;pios de 22,5% para 32,5%.<br />
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A concentra&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para as 9 horas, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Legislativa, em Bras&iacute;lia. &Agrave;s 10h30, a mobiliza&ccedil;&atilde;o segue em dire&ccedil;&atilde;o ao Congresso Nacional, onde os participantes v&atilde;o acompanhar a vota&ccedil;&atilde;o.<br />
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Para o presidente Osires Damaso, a mobiliza&ccedil;&atilde;o ir&aacute; fortalecer o Legislativo Estadual. <em>&ldquo;Estamos todos mobilizados para a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC-47, pois ela vai aumentar as atribui&ccedil;&otilde;es das Assembleias e permitir que dividamos com a C&acirc;mara a delibera&ccedil;&atilde;o sobre assuntos que atendam melhor a nossa popula&ccedil;&atilde;o, tendo em vista que cada Estado tem suas particularidades e dificuldades&rdquo;,</em> destacou</span>

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