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Governo libera recursos para festa em Pousada pertencente ao presidente do TCE, em Araguatins

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<span style="font-size:14px;">O governador Siqueira Campos, por meio da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Tocantins, contratou a dupla sertaneja Gean e Genaldo, por meio da empresa Contagil Contabilidade Eireli, para realizar um show musical na Pousada Encontro das &Aacute;guas, de propriedade do Conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/TO), Wagner Praxedes.<br />
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O evento foi batizado de <em>&ldquo;Feriad&atilde;o Sertanejo Especial S&aacute;bado de Aleluia&rdquo;</em>, a organiza&ccedil;&atilde;o cobrou R$ 15,00 para entrada no evento que aconteceu no &uacute;ltimo s&aacute;bado, 30, em Araguatins.<br />
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A empresa Contagil e a Pousada Encontro das &Aacute;guas usaram verba p&uacute;blica no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) para contratar a dupla sertaneja e realizar a festa privada com cobran&ccedil;a de ingressos.<br />
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<strong><u>As empresas</u></strong><br />
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Em uma consulta &agrave; Receita Federal consta que a empresa Contagil tem como atividade econ&ocirc;mica principal, atividades de contabilidade, mas elencou como secundarias os mais variados tipos de servi&ccedil;os como produ&ccedil;&atilde;o musical e atividades de sonoriza&ccedil;&atilde;o e ilumina&ccedil;&atilde;o.<br />
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A Contagil declarou a Receita Federal possuir sede na 305 Norte em Palmas.<br />
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J&aacute; a Pousada Encontro da &Aacute;guas se tornou um tradicional reduto de festas e badala&ccedil;&otilde;es, mas &eacute; a primeira vez que foi flagrada recebendo incentivos e recursos p&uacute;blicos para promover eventos privados. O propriet&aacute;rio da pousada, o presidente do TCE, Wagner Praxedes, &eacute; um dos respons&aacute;veis pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o e controle da aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos financeiros do Governo do Estado.<br />
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<u><strong>Justificativa&nbsp;</strong></u><br />
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A Funda&ccedil;&atilde;o Cultural liberou o recurso p&uacute;blico para o evento alegando promover, apoiar e fomentar a cultura, garantindo segundo ela, o acesso &agrave;s fontes da cultura, bem como o evento possuir natureza art&iacute;stica cultural. Sobre a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o que torna o ato ainda mais grave a Funda&ccedil;&atilde;o diz que a contrata&ccedil;&atilde;o, em quest&atilde;o, possui natureza &uacute;nica e personal&iacute;ssima, inviabilizando competi&ccedil;&atilde;o. A Funda&ccedil;&atilde;o ainda escalou dois funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, Reverson Cardoso Fernandes e Ana Elisa da Costa Mascarenhas Martins para acompanharem a realiza&ccedil;&atilde;o do evento. <em>(Fonte: Folha do Bico)</em></span></div>

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