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Ministério das Cidades assinou convênios em 2012 no total de R$ 9,7 milhões com a prefeitura

admin -

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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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A requisi&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal para que a Pol&iacute;cia Federal instaure inqu&eacute;rito para investiga&ccedil;&atilde;o de atos administrativos referentes &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de R$ 5.060.277,94 em recapeamento asf&aacute;ltico na cidade de Aragua&iacute;na pode se estender tamb&eacute;m a outros contratos.<br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o ao contrato a ser investigado, o &oacute;rg&atilde;o disse que h&aacute; ind&iacute;cios de que os servi&ccedil;os n&atilde;o tenham sido realizados e que pode ter ocorrido desvio de verbas, al&eacute;m de dois processos com suspeitas de dispensa indevida de licita&ccedil;&atilde;o.<br />
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Conforme o MPF, a Pol&iacute;cia Federal j&aacute; recebeu as portarias que nomearam os presidentes de comiss&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o e membros, bem como os pregoeiros e equipe de apoio, durante o per&iacute;odo da gest&atilde;o 2009 a 2012, quando ocorreram os fatos suspeitos de irregularidades.<br />
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<strong><u>Outros conv&ecirc;nios</u></strong><br />
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Pesquisa realizada pelo <em><strong>AF Not&iacute;cias</strong></em> mostra que em 2012, &uacute;ltimo ano da gest&atilde;o de Valuar Barros (DEM), s&oacute; com o Minist&eacute;rio das Cidades a prefeitura de Aragua&iacute;na assinou conv&ecirc;nios que totalizam R$ 9.782.700,00. Todo o montante foi destinado exclusivamente para pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e drenagem em v&aacute;rios setores, incluindo o Nova Aragua&iacute;na, Setor Itaip&uacute;, Setor Vila Goi&aacute;s e Setor Palmas. Outros valores foram destinados para recapeamento asf&aacute;ltico, sinaliza&ccedil;&atilde;o vertical e horizontal, rampas para acessibilidade dos cadeirantes e semaf&oacute;rica.<br />
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<u><strong>2013</strong></u><br />
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Este ano a prefeitura recebeu no dia 19 de fevereiro uma parcela no valor de R$ 988.300,00 referente a um conv&ecirc;nio de R$ 1.976.600,00 tamb&eacute;m com o Minist&eacute;rio das Cidades para pavimenta&ccedil;&atilde;o e drenagem.<br />
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<strong><u>Outros anos</u></strong><br />
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Em 2010, o Minist&eacute;rio das Cidades tamb&eacute;m assinou dois conv&ecirc;nios totalizando valores de R$ 5.436.700,00 para obras de infraestrutura urbana. No primeiro ano da gest&atilde;o de Valuar Barros, em um s&oacute; contrato, a prefeitura conseguiu verbas do Governo Federal que superam os R$ 7 milh&otilde;es tamb&eacute;m para serem aplicados em obras de desenvolvimento urbano.<br />
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<u><strong>Obras paralisadas</strong></u><br />
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Em muitos setores de Aragua&iacute;na os recursos foram aplicados em servi&ccedil;os paliativos e de p&eacute;ssima qualidade, e em outros as obras est&atilde;o paralisadas h&aacute; meses como &eacute; o caso dos trabalhos de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, com tratamento superficial duplo, execu&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal e drenagem que deveriam ter sido realizadas nos setores Nova Aragua&iacute;na, Palmas e Vila Goi&aacute;s.<br />
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No plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal o vereador Luzimar Coelho (PRTB) j&aacute; solicitou explica&ccedil;&otilde;es da empresa EHL &ndash; Eletro Hidro Ltda e da prefeitura referente &agrave; execu&ccedil;&atilde;o do contrato no valor de R$ 4.646.528,23.<br />
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No local, uma das poucas ruas que recebeu os servi&ccedil;os, como por exemplo, a Rua 16 no Setor Nova Aragua&iacute;na, a chuva j&aacute; abriu uma cratera a arrancou todas as manilhas.<br />
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<strong><u>Os pr&oacute;ximos servi&ccedil;os</u></strong><br />
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Conforme o prefeito Ronaldo Dimas j&aacute; afirmou em entrevista &agrave; imprensa, nos servi&ccedil;os de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica realizados durante sua gest&atilde;o, as empresas vencedoras das licita&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o respons&aacute;veis pela qualidade e durabilidade dos trabalhos por um per&iacute;odo de 5 (cinco) anos.&nbsp; Caso durante esse per&iacute;odo apare&ccedil;am defeitos de execu&ccedil;&atilde;o, o respons&aacute;vel estar&aacute; obrigado a corrigir as falhas sem &ocirc;nus para o munic&iacute;pio.</span></div>

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