Ministério da Saúde reduz idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

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<span style="font-size:14px;">Para marcar a Dia Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Obesidade, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de reduz a idade m&iacute;nima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bari&aacute;trica. Uma das principais mudan&ccedil;as &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o de 18 para 16 anos a idade m&iacute;nima para realizar o procedimento, em casos em que h&aacute; risco de vida do paciente. Al&eacute;m dessa medida, tamb&eacute;m est&aacute; prevista a inclus&atilde;o de novos exames e de outras t&eacute;cnicas cir&uacute;rgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Or&ccedil;amento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso &ndash; em 1970, este &iacute;ndice estava em 3,7%.<br />
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Permanece a orienta&ccedil;&atilde;o de utilizar a cirurgia bari&aacute;trica, no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), como &uacute;ltimo recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e cir&uacute;rgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse per&iacute;odo, o paciente &eacute; submetido a uma dieta e, se os resultados n&atilde;o forem positivos em rela&ccedil;&atilde;o a esse e outros m&eacute;todos convencionais, a cirurgia &eacute; recomendada.<br />
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O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de continuar&aacute; fortalecendo as a&ccedil;&otilde;es prim&aacute;rias e de preven&ccedil;&atilde;o da obesidade por meio do incentivo &agrave; mudan&ccedil;a dos h&aacute;bitos de vida da popula&ccedil;&atilde;o: principalmente, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e pr&aacute;tica de exerc&iacute;cios f&iacute;sicos regulares.<br />
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Para o ministro da Sa&uacute;de, Alexandre Padilha, as propostas t&ecirc;m o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade &agrave; cirurgia bari&aacute;trica. &ldquo;Queremos aprimorar o que j&aacute; existe no SUS de acesso ao procedimento cir&uacute;rgico. A primeira medida a ser tomada &eacute; ampliar a faixa et&aacute;ria. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolu&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica a outros fatores de complica&ccedil;&atilde;o relacionados &agrave; obesidade grave, como hipertens&atilde;o e diabetes&rdquo;, destaca o ministro.<br />
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Padilha tamb&eacute;m destaca a import&acirc;ncia de aprimorar outras quest&otilde;es. &ldquo;Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bari&aacute;trica, incorpora&ccedil;&atilde;o de equipe multiprofissional, introdu&ccedil;&atilde;o de novas t&eacute;cnicas, tanto cir&uacute;rgicas quanto de recomposi&ccedil;&atilde;o pl&aacute;stica&rdquo;, completa.<br />
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A decis&atilde;o consta da consulta p&uacute;blica n&ordm; 12, de 24 de setembro de 2012, que ficar&aacute; dispon&iacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (15). A proposta ir&aacute; substituir a atual Portaria n&ordm; 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.<br />
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Entre as diretrizes vigentes que n&atilde;o ter&aacute; mudan&ccedil;a est&aacute; o &Iacute;ndice de Massa Corporal (IMC) &ndash; raz&atilde;o entre o peso e o quadrado da altura &ndash; indicado para realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia bari&aacute;trica, que &eacute; maior que 40kg/m&sup2; em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela tamb&eacute;m pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m&sup2; e 40kg/m&sup2; e apresentar diabetes, hipertens&atilde;o, apn&eacute;ia do sono, h&eacute;rnia de disco entre outras doen&ccedil;as agravadas pela obesidade.<br />
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<u><strong>NOVAS T&Eacute;CNICAS</strong></u> &ndash; Hoje o SUS autoriza tr&ecirc;s t&eacute;cnicas de cirurgia bari&aacute;trica:Gastroplastia com Deriva&ccedil;&atilde;o Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta &uacute;ltima ser&aacute; substitu&iacute;da por apresentar significativo &iacute;ndice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar desta t&eacute;cnica est&aacute; prevista a inclus&atilde;o da Gastroplastia vertical em manga (sleeve), um dos novos procedimentos bari&aacute;tricos que tem recebido aceita&ccedil;&atilde;o global, com bons resultados em m&uacute;ltiplos centros em v&aacute;rios pa&iacute;ses.<br />
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Tamb&eacute;m h&aacute; novidade na cirurgia pl&aacute;stica reparadora p&oacute;s-operat&oacute;ria. Al&eacute;m da oferta da dermolipctomia abdominal &ndash; cirurgia pl&aacute;stica reconstrutiva do abdome para corre&ccedil;&atilde;o dos excessos de pele -, o SUS pretende realizar a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial p&oacute;s-gastroplastia. Trata-se de cirurgia pl&aacute;stica reconstrutiva do abdome e da regi&atilde;o posterior do tronco, realizados em um &uacute;nico ato cir&uacute;rgico para corre&ccedil;&atilde;o dos excessos de pele. Al&eacute;m das novas t&eacute;cnicas haver&aacute; a inclus&atilde;o do procedimento &lsquo;Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pr&eacute;-cirurgia bari&aacute;trica&rsquo;.<br />
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<strong><u>ASSIST&Ecirc;NCIA AMBULATORIAL</u></strong>- Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente a cirurgia bari&aacute;trica, o documento tamb&eacute;m prev&ecirc; incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pr&eacute;-operat&oacute;rios, quando recomendados ao paciente da cirurgia bari&aacute;trica, em hospitais habilitados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. S&atilde;o todos exames obrigat&oacute;rios: Endoscopia digestiva alta &ndash; indispens&aacute;vel para o diagn&oacute;stico de doen&ccedil;as do est&ocirc;mago e pesquisa do H. Pylori. Quando encontrada esta bact&eacute;ria, a infec&ccedil;&atilde;o deve ser erradicada no pr&eacute;-operat&oacute;rio; Ultrassonografia de Abdome Total – permite diagnosticar colelit&iacute;ase (pedra na ves&iacute;cula) e esteatose hep&aacute;tica (problema de f&iacute;gado gorduroso) presente em um percentual elevado de pacientes obesos.<br />
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Encontra-se ainda no rol de exames, o Ecocardiografia, que permite a avalia&ccedil;&atilde;o cardiol&oacute;gica necess&aacute;ria para fechar a avalia&ccedil;&atilde;o do risco-cir&uacute;rgico em pacientes com hipertens&atilde;o arterial. Tem tamb&eacute;m a Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (at&eacute; tr&ecirc;s vasos) para avalia&ccedil;&atilde;o em pacientes com doen&ccedil;a venosa de membros inferiores grave ou antecedentes de tromboembolismo. Por fim, a Prova de Fun&ccedil;&atilde;o Pulmonar Completa com Broncodilatador (Espirometria). Sua fun&ccedil;&atilde;o &eacute; contribuir para o diagn&oacute;stico e orienta&ccedil;&atilde;o quanto ao quadro respirat&oacute;rio do paciente.<br />
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<u><strong>RECURSOS</strong></u> – A consulta p&uacute;blica prev&ecirc; reajuste m&eacute;dio em 20% das t&eacute;cnicas de cirurgia bari&aacute;trica na tabela do SUS. Estes valores ser&atilde;o pactuados na Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o n&uacute;mero de cirurgia bari&aacute;trica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS tamb&eacute;m cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milh&otilde;es, em 2003, para R$ 30 milh&otilde;es, em 2011. Nos tr&ecirc;s primeiros meses deste ano j&aacute; foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milh&otilde;es.<br />
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<strong><u>HABILITA&Ccedil;&Atilde;O DE NOVOS SERVI&Ccedil;OS</u></strong> – Para habilitar novos servi&ccedil;os de Assist&ecirc;ncia de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua regi&atilde;o a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n&deg; 14) – que tamb&eacute;m encontra-se em consulta p&uacute;blica. Nesta proposi&ccedil;&atilde;o, os n&iacute;veis de aten&ccedil;&atilde;o (b&aacute;sica, m&eacute;dia e alta) devem estar organizados para a assist&ecirc;ncia ao paciente obeso grave.Os hospitais ter&atilde;o o per&iacute;odo de um ano para se adequarem aos novos crit&eacute;rios, inclusive os 80 hospitais habilitados pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).<br />
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Entre as exig&ecirc;ncias para habilita&ccedil;&atilde;o est&aacute; oferta de interna&ccedil;&atilde;o hospitalar com, salas de cirurgia equipadas para interven&ccedil;&otilde;es bari&aacute;tricas e disponibilidade de estrutura para reabilita&ccedil;&atilde;o, suporte e acompanhamento por meio de procedimentos espec&iacute;ficos que promovam a melhoria das condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas do paciente, no preparo pr&eacute;-operat&oacute;rio e no seguimento p&oacute;s-cir&uacute;rgico. A equipe m&iacute;nima de profissionais dever&aacute; conter cardiologista, anestesiologia, enfermeiro, t&eacute;cnicos de enfermagem e auxiliares, al&eacute;m de equipe complementar. O estabelecimento dever&aacute; ter equipamentos diferenciados, como macas e cadeiras para pacientes com peso de maior que 230 quilos. (Ascom – MS)</span></div>

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