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MPE faz mobilização em Araguaína contra PEC da Impunidade

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 14px;">Com programa&ccedil;&atilde;o em todas as regi&otilde;es do Estado, entre os dias 8 e 12, o Tocantins est&aacute; integrado &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional &ldquo;Brasil contra a impunidade&rdquo;, que visa conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o sobre os preju&iacute;zos sociais que podem ser causados em caso de aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que retira o poder de investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, do Banco Central, da Receita Federal e de outros &oacute;rg&atilde;os, ao restringir as investiga&ccedil;&otilde;es &agrave;s pol&iacute;cias Federal e Civil.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Em Palmas, uma comiss&atilde;o de membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) j&aacute; visitou ve&iacute;culos de imprensa e est&aacute; passando por universidades e promovendo reuni&otilde;es com outras institui&ccedil;&otilde;es, esclarecendo sobre o teor da PEC, que vem sendo chamada de &ldquo;PEC da Impunidade&rdquo;. Durante a semana de mobiliza&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m haver&aacute; interven&ccedil;&otilde;es no tr&acirc;nsito, nos sem&aacute;foros de maior movimenta&ccedil;&atilde;o da cidade. Um ato p&uacute;blico encerrar&aacute; a programa&ccedil;&atilde;o, dia 12, com a presen&ccedil;a de diversas autoridades e segmentos sociais, na sede do MPE.<br />
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Como polo da regi&atilde;o Sul, Gurupi tem programado um ato p&uacute;blico para o dia 9, enquanto, na regi&atilde;o Norte, Aragua&iacute;na sediar&aacute; dois atos p&uacute;blicos e uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. Em cidades menores, eventos tamb&eacute;m est&atilde;o sendo programados pelas Promotorias de Justi&ccedil;a.<br />
<br />
Em n&iacute;vel nacional, a mobiliza&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Conamp) em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Distrito Federal e Territ&oacute;rios, Associa&ccedil;&atilde;o Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Militar (ANMPM), Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores da Rep&uacute;blica (ANPR)<br />
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<u><strong>PEC</strong></u><br />
<br />
De iniciativa do Deputado Federal Lourival Mendes, do Maranh&atilde;o, a PEC 37 est&aacute; tramitando na C&acirc;mara Federal desde 2011. J&aacute; foi aprovada pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e aguarda encaminhamento para vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.<br />
<br />
Na internet, um abaixo-assinado contra a PEC est&aacute; dispon&iacute;vel no endere&ccedil;o <a href="http://www.change.org/pec37" target="_blank"><u><strong>www.change.org/pec37</strong></u></a>. Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o assunto podem ser obtidas no site <a href="http://brasilcontraaimpunidade.com.br" target="_blank"><u><strong>http://brasilcontraaimpunidade.com.br</strong></u></a>.<br />
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<u><strong>PROGRAMA&Ccedil;&Atilde;O</strong></u><br />
<br />
<em><strong>Palmas</strong></em><br />
<br />
Dia 12: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 9h30, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Quadra 202 Norte, Av LO-04).<br />
<br />
<em><strong>Gurupi</strong></em><br />
<br />
Dia 9: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 9h, na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Gurupi (Av. Avenida Rio Grande do Norte, n.&ordm; 1797 – pr&oacute;ximo ao F&oacute;rum).<br />
<br />
<strong><em>Aragua&iacute;na</em></strong><br />
<br />
Dia 9: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 19h30, no Instituto Tocantinense Presidente Ant&ocirc;nio Carlos &ndash; ITPAC (Avenida Filad&eacute;lfia, N&deg; 568, Setor Oeste).<br />
<br />
Dia 10: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 19h30, na Faculdade Cat&oacute;lica Dom Orione &ndash; FACDO (Rua Santa Cruz, n&deg; 557, Centro).<br />
<br />
Dia 10: Ato P&uacute;blico, &agrave;s 19h30, no campus da Universidade Federal do Tocantins (Avenida Paraguai, s/n, Setor Cimba).<br />
<br />
Dia 11: Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, &agrave;s 19h30, na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Aragua&iacute;na (Avenida Neief Murad, Ch&aacute;cara 47-A, Setor Noroeste).</span></div>

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