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Força tarefa desarticula quadrilha que atuava no MA e TO; mais de R$ 4 mi foram desviados

admin -

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<span style="font-size: 14px;">Durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, 24, na Delegacia de Pol&iacute;cia Federal em Aragua&iacute;na, foram apresentados os resultados da Opera&ccedil;&atilde;o Avantesma deflagrada nas cidades maranhenses de Barra do Corda, Graja&uacute;, Imperatriz e Porto Franco e na capital do Tocantins, Palmas. As informa&ccedil;&otilde;es foram prestadas pelo procurador da Rep&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, Jo&atilde;o Raphael Lima, pelo delegado regional executivo da Pol&iacute;cia Federal, Andr&eacute; dos Santos Costa, e pelo superintendente regional da Previd&ecirc;ncia Social, Andr&eacute; Paulo F&eacute;lix Fidelis. Com participa&ccedil;&atilde;o de 39 policiais federais e servidores do INSS, foram apreendidos equipamentos eletr&ocirc;nicos e documentos nas resid&ecirc;ncias dos suspeitos de desviar mais de R$ 4 milh&otilde;es em benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios concedidos a pessoas inexistentes.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A consuma&ccedil;&atilde;o dos crimes se deu no Tocantins, mas todos os atos preparat&oacute;rios para a fraude ocorreram no Maranh&atilde;o. A concep&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia criminosa para se apropriar de dinheiro p&uacute;blico pode ser de dois servidores do INSS que trabalhavam nas cidades de Barra do Corda, no Maranh&atilde;o, e Tocantin&oacute;polis, no Tocantins. A esposa de um deles teria fotografado diversos &iacute;ndios da etnia guajajara, do Maranh&atilde;o. Depois eram fornecidas por um cacique da etnia, que na &eacute;poca era servidor da Funai, certid&otilde;es de nascimento administrativas que contavam como testemunhas uma filha e uma sobrinha do cacique. Estas certid&otilde;es administrativas eram depois convertidas em certid&otilde;es de nascimento civis falsificadas com atua&ccedil;&atilde;o de um servidor da Justi&ccedil;a do Estado do Maranh&atilde;o. Para cada foto de &iacute;ndio guajajara, eram obtidos at&eacute; cinco conjuntos de documentos.<br />
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Com estas certid&otilde;es, eram emitdos os demais documentos das pessoas inexistentes, como RG e CPF, e ent&atilde;o, o cacique novamente participava emitindo as certid&otilde;es de atividade rural para cada uma das pessoas inexistentes. Toda esta documenta&ccedil;&atilde;o era levada &agrave; ag&ecirc;ncia do INSS em Tocantin&oacute;polis, onde um dos servidores envolvidos se encarregava de conceder os benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. Al&eacute;m do desvio de dinheiro p&uacute;blico, eram ainda realizados empr&eacute;stimos consignados junto a institui&ccedil;&otilde;es financeiras, sempre no valor m&aacute;ximo poss&iacute;vel. Este preju&iacute;zo pode chegar a R$ 4 milh&otilde;es. N&atilde;o h&aacute; ind&iacute;cios de que os &iacute;ndios fotografados tenham participa&ccedil;&atilde;o na fraude.<br />
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<u><strong>Tr&acirc;mites</strong></u><br />
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Durante as dilig&ecirc;ncias desta quarta-feira foram encontrados diversos cart&otilde;es para recebimento de benef&iacute;cios e documentos em nomes de terceiros nas resid&ecirc;ncias dos acusados. Ap&oacute;s an&aacute;lise em conjunto do material apreendido pela PF e INSS, ser&aacute; feito um relat&oacute;rio com as informa&ccedil;&otilde;es, que ser&atilde;o prestadas ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, titular da a&ccedil;&atilde;o penal, que ir&aacute; fazer o ju&iacute;zo de quem cometeu os crimes e quais crimes foram cometidos, para ent&atilde;o serem propostas as a&ccedil;&otilde;es penal e civil por improbidade cab&iacute;veis.<br />
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Segundo procurador Jo&atilde;o Raphael Lima, &eacute; muito claro que os servidores do INSS cometeram o crime de peculato (servidor p&uacute;blico se valer de sua fun&ccedil;&atilde;o para se apropriar de valores p&uacute;blicos), mas tamb&eacute;m podem ser caracterizados os crimes de forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha, falsifica&ccedil;&atilde;o de pap&eacute;is privados e corrup&ccedil;&atilde;o ativa. Al&eacute;m da a&ccedil;&atilde;o penal, os servidores do INSS responder&atilde;o a processos administrativos disciplinares que podem culminar na demiss&atilde;o. A princ&iacute;pio, eles foram afastados de suas atividades.</span></div>

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