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Halum se manifesta contrário à exclusividade da UNE em emitir carteira de estudante

admin -

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<span style="font-size:14px;">Parlamentares divergiram nesta quarta-feira (24) sobre a prerrogativa de quais entidades poder&atilde;o emitir a carteirinha estudantil para a concess&atilde;o de meia-entrada para estudantes no pa&iacute;s. Pelo projeto que pode ser votado em breve pelo plen&aacute;rio, para ter acesso ao benef&iacute;cio ser&aacute; necess&aacute;rio a apresenta&ccedil;&atilde;o do documento de identifica&ccedil;&atilde;o emitido por tr&ecirc;s associa&ccedil;&otilde;es nacionais: Uni&atilde;o Nacional dos Estudantes (UNE), Uni&atilde;o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de P&oacute;s Graduandos (ANPG).<br />
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Segundo o PL, as carteirinhas dever&atilde;o ser nacionalmente padronizadas e s&oacute; poder&atilde;o ser expedidas por entidades estaduais e municipais filiadas a ANPG, a UNE e Ubes. Diret&oacute;rios centrais de estudantes (DCEs) e das institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior tamb&eacute;m poder&atilde;o, desde que por conv&ecirc;nio com as tr&ecirc;s associa&ccedil;&otilde;es nacionais. O documento dever&aacute; ser renovado anualmente e a padroniza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita conforme modelo &uacute;nico nacional.<br />
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Ainda de acordo com C&eacute;sar Halum (PSD-TO), a restri&ccedil;&atilde;o das entidades que poder&atilde;o emitir o documento estudantil &ldquo;&eacute; uma volta ao monop&oacute;lio&rdquo;. Ele afirmou que as entidades selecionadas ter&atilde;o ganhos financeiros enormes que n&atilde;o poder&atilde;o ser devidamente fiscalizados.<br />
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O pessedista fez a seguinte conta para dizer o valor que seria repassado para as entidades estudantis. De acordo com ele, s&atilde;o 80 milh&otilde;es de beneficiados no pa&iacute;s com a meia-entrada. O custo de cada uma, a cada ano, seria de R$ 30, resultando em R$ 2,4 bilh&otilde;es para as associa&ccedil;&otilde;es.<br />
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Em 2001, uma medida provis&oacute;ria proibiu a exclusividade de as entidades estudantis nacionais emitirem a carteirinha. Para os autores do projeto de lei, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-senador Fl&aacute;vio Arns, a proposta desorganizou o sistema estabelecido nas legisla&ccedil;&otilde;es estaduais e municipais.<br />
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Halum declarou mo&ccedil;&atilde;o de apoio a Uni&atilde;o Tocantinense dos Estudantes – UTE, que tamb&eacute;m &eacute; contra a exclusividade de emiss&atilde;o de carteira de estudantes. &ldquo;A UNE n&atilde;o &eacute; apartid&aacute;ria, &eacute; tendenciosa. N&atilde;o podemos permitir que todos os movimentos estudantis estejam vinculados apenas a esta entidade. O Brasil &eacute; um pa&iacute;s democr&aacute;tico e livre, precisamos fazer jus a esse direito&rdquo;, disse o deputado.<br />
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Em nota, a presidente da UTE, Carla Vanessa, argumentou que cada entidade em seu local de origem consegue levar a baixo custo e com mais agilidade a carteirinha estudantil aos estudantes. &ldquo;E o recurso proveniente da emiss&atilde;o &eacute; voltado para os estudantes local, al&eacute;m de movimentar o mercado na regi&atilde;o&rdquo;.</span></div>

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