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MPF denuncia 5 acusados de sonegação previdenciária em empresas do Grupo Boa Sorte

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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal em Aragua&iacute;na prop&ocirc;s &agrave; Justi&ccedil;a Federal den&uacute;ncia contra Dirce In&aacute;cio Ferreira, Ruth Vicente Ferreira, Rachel Vicente Ferreira, Regina Vicente Ferreira e Le&ocirc;nidas Batista da Cruz por suprimir contribui&ccedil;&atilde;o social previdenci&aacute;ria causando preju&iacute;zo ao er&aacute;rio. Os denunciados encontram-se incursos nas penas do artigo 337-A, III, combinado com o artigo 71, ambos do C&oacute;digo Penal Brasileiro.<br />
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Segundo a den&uacute;ncia ministerial, o crime de sonega&ccedil;&atilde;o de contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria cometido pelos denunciados no per&iacute;odo de junho de 2000 a maio de 2003 foi detectado em a&ccedil;&atilde;o fiscal realizada na empresa Coopercarne Cooperativa de Produtores de Bovinos Carnes e Derivados do Tocantins Ltda. A Previd&ecirc;ncia Social verificou que os denunciados omitiram fatos geradores de contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o e Informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Previd&ecirc;ncia Social (GFIP&#39;s) relativo &agrave; receita bruta proveniente da comercializa&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o rural referente ao per&iacute;odo de junho de 2000 a maio de 2003.<br />
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Tamb&eacute;m foi constatado durante a a&ccedil;&atilde;o fiscal que a gest&atilde;o das cooperativas Cooperbovino Cooperativa dos Produtores Agropecu&aacute;rios do Tocantins Ltda, Coopercarne Cooperativa de Produtores de Bovinos, Carnes e Derivados do Tocantins Ltda e Coopresto Ltda ficavam a encargo da administra&ccedil;&atilde;o da Frimar Frigor&iacute;fico Aragua&iacute;na S/A. Uma das provas &eacute; que as instala&ccedil;&otilde;es das demais empresas funcionavam propriamente nas instala&ccedil;&otilde;es da Frimar. Juntas, as empresas comp&otilde;em o grupo econ&ocirc;mico familiar conhecido em Aragua&iacute;na como Grupo Boa Sorte.<br />
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A a&ccedil;&atilde;o ressalta a similitude de administradores e s&oacute;cios da Frimar e da Coopercarne, e demonstra que a simula&ccedil;&atilde;o existente na cria&ccedil;&atilde;o da Coopercarne ocorreu somente para absorver as d&iacute;vidas tribut&aacute;rias da empresa Frimar. As assembleias para institui&ccedil;&atilde;o dos s&oacute;cios da cooperativa foram simuladas, uma vez que os pr&oacute;prios s&oacute;cios sequer sabiam que delas participavam, conforme os depoimentos.<br />
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As integrantes da fam&iacute;lia que comandava o grupo Boa Sorte (Dirce, Ruth, Rachel e Regina) possu&iacute;am procura&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios diretores das cooperativas para gerir as mesmas. Em depoimento, um dos funcion&aacute;rios que assumiu a presid&ecirc;ncia da Coopercarne afirmou que se n&atilde;o assinasse os pap&eacute;is apresentados pelo grupo perderia o emprego. Assim, apesar de haver pessoas diversas dos membros da fam&iacute;lia com titulares de cargos na cooperativa, estes n&atilde;o possu&iacute;am poder de mando e foram designados apenas para simular a exist&ecirc;ncia real de uma cooperativa.<br />
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Leonidas Batista da Cruz declarou durante depoimento que tinha conhecimento das a&ccedil;&otilde;es delituosas da fam&iacute;lia, mas n&atilde;o se eximiu de participar da conduta fraudulenta, o que demonstra sua inequ&iacute;voca participa&ccedil;&atilde;o. Como contador do grupo, deu execu&ccedil;&atilde;o a todos os atos criminosos determinados por Dirce e suas filhas, que gerenciavam de fato a Frimar e os demais frigor&iacute;ficos criados somente para se eximirem do pagamento de tributos, haja vista que os ex-empregados da Frimar compunham a falsa cooperativa. A conduta delitiva dos denunciados resultou na supress&atilde;o de R$ 7.344.735,09 em tributos n&atilde;o recolhidos, que totalizam R$ 14.241.267,06 em valores corrigidos at&eacute; setembro de 2012.</span></div>

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