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Secretário de Saúde “driblou” nepotismo e manteve esposa em cargo de confiança na prefeitura

admin -

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<span style="font-size:14px;">O engenheiro agr&ocirc;nomo, ex-vice prefeito e atual secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de, Rubens Carlos Neves, exerce grande influ&ecirc;ncia na prefeitura de Aragua&iacute;na.&nbsp;&nbsp; Depois que assumiu a pasta, sua esposa, Margarieta Tenan Schlittler Neves, foi nomeada para o cargo de Assessora Especial II, lotada na secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o.</span><br />
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<span style="font-size: 14px;">A nomea&ccedil;&atilde;o de Margarieta para o referido cargo de confian&ccedil;a saiu na edi&ccedil;&atilde;o de n&deg; 291 do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, publicada no dia 21 de fevereiro de 2013. Mas, de acordo com a prefeitura, a esposa do Secret&aacute;rio &eacute; funcion&aacute;ria contratada do munic&iacute;pio h&aacute; 20 anos e a compet&ecirc;ncia dela &eacute; um ponto determinante para que ela fa&ccedil;a parte da gest&atilde;o.</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">Contradi&ccedil;&atilde;o</span></strong></u><br />
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<span style="font-size: 14px;">Apesar deste suposto tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, a prefeitura justificou que h&aacute; uma separa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica entre as secretarias que possibilita a nomea&ccedil;&atilde;o da servidora e tamb&eacute;m houve aprova&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Sa&uacute;de. No entanto, Margarieta est&aacute; exercendo a fun&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a &agrave;&nbsp; disposi&ccedil;&atilde;o da secretaria de Sa&uacute;de, cujo titular da pasta &eacute; o seu esposo Rubens Neves.</span><br />
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<span style="font-size: 14px;">Em nota, a prefeitura de Aragua&iacute;na n&atilde;o informou se faria ou n&atilde;o a exonera&ccedil;&atilde;o dos respectivos servidores. Al&eacute;m deste, h&aacute; den&uacute;ncias de pelo menos 5 casos semelhantes, que est&atilde;o sendo apuradas pela reportagem e em breve ser&atilde;o divulgados.<br />
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A exonera&ccedil;&atilde;o da servidora saiu nesta quarta-feira, 19, no Di&aacute;rio Oficial n&deg; 371.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Neptismo</strong></u><br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o ao Nepotismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) &nbsp;editou a sumula de n&ordm; 13 com o seguinte teor. &ldquo;A nomea&ccedil;&atilde;o de c&ocirc;njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at&eacute; o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jur&iacute;dica, investido em cargo de dire&ccedil;&atilde;o, chefia ou assessoramento, para o exerc&iacute;cio de cargo em comiss&atilde;o ou de confian&ccedil;a, ou, ainda, de fun&ccedil;&atilde;o gratificada na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica direta e indireta, em qualquer dos Poderes da Uni&atilde;o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic&iacute;pios, compreendido o ajuste mediante designa&ccedil;&otilde;es rec&iacute;procas, viola a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.&rdquo;</span></div>

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