Seet
Sobral – 300×100

Câmara aprova projetos que institui Programa Araguaína em Ação e cria Escola de Dança e Artes Cênicas

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
<br />
A C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na iniciou nesta segunda-feira (24) a aprecia&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s, dos quatro, Projetos de Lei protocolados pela vereadora petista Silvinia Pires. Os projetos promovem o incentivo &agrave; cultura, a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os gratuitos &agrave; comunidade e implanta&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;o para gerir pol&iacute;ticas p&uacute;blicas em direitos humanos.<br />
<br />
Ainda na sess&atilde;o de hoje o presidente da C&acirc;mara, Marcus Marcelo, encaminhou para as Comiss&otilde;es o PL n&ordm; 066/013 que trata da cria&ccedil;&atilde;o da Feira Itinerante e Economia Solid&aacute;ria de Aragua&iacute;na, tamb&eacute;m de autoria da vereadora Silvinia.<br />
<br />
<u><strong>Projetos em vota&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
<br />
Em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de Lei n&ordm; 043/013&nbsp; que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Aragua&iacute;na em A&ccedil;&atilde;o e o PL n&ordm; 44/013 que cria a Escola Municipal de Dan&ccedil;a e Artes C&ecirc;nicas da cidade de Aragua&iacute;na.<br />
<br />
J&aacute; o projeto n&ordm; 045/013 que autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do Centro de Refer&ecirc;ncia dos Direitos Humanos e Equidade no munic&iacute;pio foi retirado de pauta ap&oacute;s pedido de vistas do vereador Abr&atilde;o Pinto (PRTB).<br />
<br />
<u><strong>&ldquo;Aragua&iacute;na em A&ccedil;&atilde;o&rdquo;</strong></u><br />
<br />
Segundo a vereadora Silvinia Pires, o PL n&ordm; 44 tem por objetivo oferecer v&aacute;rios servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o araguainense, sobretudo a mais carente, possibilitando maior acesso ao lazer, cultura e atividades esportivas. O programa dever&aacute; ser anual e culminar com o anivers&aacute;rio da cidade.<br />
<br />
Conforme a Lei, ser&atilde;o disponibilizados servi&ccedil;os &agrave; comunidade nas &aacute;reas de inclus&atilde;o social, cultura e justi&ccedil;a cidad&atilde; promovendo a distribui&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas, brinquedos, materiais did&aacute;ticos, emiss&atilde;o de documentos, testes de glicemia, aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o, consultas m&eacute;dicas, palestras de preven&ccedil;&atilde;o a doen&ccedil;as, exames de preven&ccedil;&atilde;o ao c&acirc;ncer de pr&oacute;stata, cortes de cabelos, cadastros do bolsa fam&iacute;lia, dentre outras atividades como apresenta&ccedil;&otilde;es teatrais, salas de dan&ccedil;a, canto, cinema, leituras, desenhos, e modalidades esportivas como capoeira, futebol, pula-pula, ping-pong, t&ecirc;nis de mesa, xadrez e domin&oacute;.<br />
<br />
O projeto de lei tamb&eacute;m visa incentivar a cultura regional atrav&eacute;s de apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas em um palco a ser montado no dia do evento. J&aacute; a justi&ccedil;a cidad&atilde; ser&aacute; desenvolvida atrav&eacute;s de atendimentos nas &aacute;reas de direito civil, direito de fam&iacute;lia, penal e do consumidor.<br />
<br />
<em>&ldquo;Esse projeto tem como objetivo beneficiar pessoas em situa&ccedil;&otilde;es de risco, vulner&aacute;veis, que tenham pouco ou nenhum acesso a bens e servi&ccedil;os p&uacute;blicos. N&atilde;o tenho d&uacute;vidas de que essa lei vai trazer melhorias para a cidade tanto no ponto de vista social como cultural&rdquo;</em>, garantiu Silvinia.<br />
&nbsp;<br />
<u><strong>&ldquo;Escola de Dan&ccedil;a e Artes C&ecirc;nicas&rdquo;</strong></u><br />
<br />
O outro projeto aprovado tamb&eacute;m em primeira vota&ccedil;&atilde;o &eacute; o que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Companhia de Dan&ccedil;a e Artes C&ecirc;nicas de Aragua&iacute;na (CMDACA). A lei prev&ecirc; que o acesso &agrave; arte e &agrave; cultura, &agrave; mem&oacute;ria e ao conhecimento &eacute; um direito constitucional e condi&ccedil;&atilde;o fundamental para o exerc&iacute;cio pleno da cidadania e para a forma&ccedil;&atilde;o da subjetividade e dos valores sociais.<br />
<br />
Ainda segundo o PL, a Companhia funcionar&aacute; no Espa&ccedil;o Cultural de Aragua&iacute;na, podendo ser realizadas aulas itinerantes a fim de atender os setores mais distantes da comunidade. O objetivo do Projeto, segundo Silvinia Pires, &eacute; construir uma base s&oacute;lida capaz de sustentar a continuidade da produ&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica no munic&iacute;pio valorizando a cultura regional, que ainda &eacute; pouco conhecida e explorada.<br />
<br />
O projeto tamb&eacute;m prioriza pessoas em situa&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade como mulheres, negros, crian&ccedil;as, idosos, bem como as v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia.<br />
<br />
<em>&ldquo;O acesso &agrave; cultura est&aacute; bastante escasso em Aragua&iacute;na e isso talvez justifique o aumento da viol&ecirc;ncia na cidade, pois essa escassez conduz a pessoa ao extremo, deixando-a completamente exclu&iacute;da do sistema. N&atilde;o tenho d&uacute;vidas de que a aus&ecirc;ncia de uma pol&iacute;tica cultural contribui para aumentar a criminalidade e criar bols&otilde;es de mis&eacute;ria sem nenhuma perspectiva de mudan&ccedil;a&rdquo;</em>, justificou Silvinia.<br />
<br />
Os Projetos de Lei ainda seguem para mais duas vota&ccedil;&otilde;es antes de ser sancionado.</span></div>

Comentários pelo Facebook: