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Pela 1ª vez STF manda prender um deputado condenado

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (26) a condena&ccedil;&atilde;o do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), por 8 votos a 1, e pediu que fosse expedido um mandado de pris&atilde;o contra o r&eacute;u. Em 2010 a corte o condenou a 13 anos e quatro meses de pris&atilde;o por forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha e peculato.<br />
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Donadon &eacute; acusado de participa&ccedil;&atilde;o em desvio de cerca de R$ 8 milh&otilde;es da Assembleia Legislativa de Rond&ocirc;nia em simula&ccedil;&atilde;o de contratos de publicidade.&nbsp; Ele &eacute; o primeiro parlamentar condenado &agrave; pris&atilde;o desde a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988.<br />
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De acordo com o site not&iacute;cias.uol.com, o julgamento se deu num momento em que o Congresso e a Justi&ccedil;a adotam uma agenda &#39;positiva&#39;, ap&oacute;s manifesta&ccedil;&otilde;es que entre outras pautas pedem o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o se espalharem pelo pa&iacute;s. Apenas o ministro Marco Aur&eacute;lio Mello votou contra a a pris&atilde;o de Donadon.<br />
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Para juristas, o caso serve de term&ocirc;metro com rela&ccedil;&atilde;o ao comportamento do STF no caso dos quatro parlamentares condenados &agrave; pris&atilde;o no julgamento do mensal&atilde;o.<br />
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A assessoria de imprensa do deputado informou que ele ainda n&atilde;o havia feito contato com o gabinete no dia de hoje, e n&atilde;o souberam dizer se ele est&aacute; em Bras&iacute;lia ou em Rond&ocirc;nia. A presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara afirmou que ainda est&aacute; definindo quais medidas ser&atilde;o tomadas frente &agrave; decis&atilde;o do Supremo.<br />
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O l&iacute;der da bancada do PMDB na C&acirc;mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n&atilde;o foi localizado pela assessoria de imprensa.<br />
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<strong><u>O caso</u></strong><br />
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Natan Donadon foi denunciado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Rond&ocirc;nia sob acusa&ccedil;&atilde;o de, no exerc&iacute;cio do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simula&ccedil;&atilde;o de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas tamb&eacute;m foram denunciadas.<br />
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O r&eacute;u chegou a renunciar ao mandato na v&eacute;spera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, ap&oacute;s a condena&ccedil;&atilde;o. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.</span></div>

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