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Nova PEC apresentada em São Paulo proíbe que Ministério Público investigue políticos

admin -

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<span style="font-size:14px;">Mal comemoraram a derrubada da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o 37 (PEC 37) – que pretendia tirar do Minist&eacute;rio P&uacute;blico a autoriza&ccedil;&atilde;o para investigar crimes &ndash;, e o promotores de S&atilde;o Paulo j&aacute; travam outra guerra, agora contra a Assembleia Legislativa de S&atilde;o Paulo. Um grupo de deputados articula a aprova&ccedil;&atilde;o de outra PEC, a de n&uacute;mero 01/2013, que tenta proibir a promotoria de investigar den&uacute;ncias de corrup&ccedil;&atilde;o contra prefeitos, secret&aacute;rios, vereadores e deputados estaduais.<br />
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&ldquo;At&eacute; as manifesta&ccedil;&otilde;es come&ccedil;arem, 90% dos deputados aprovavam a PEC 01&rdquo;, afirmou ao iG o autor da proposta, o deputado petebista Campos Machado. Ele reclama at&eacute; do aliado PSDB, que &ldquo;em duas semanas&rdquo; deixou de apoiar o projeto para liderar o movimento que tenta engavet&aacute;-lo. &ldquo;A proposta quer resguardar a honra de pol&iacute;ticos contra abuso de promotores sem responsabilidade alguma. Eles denigrem a imagem de prefeitos e deputados e depois n&atilde;o sabem como restitu&iacute;-la.&rdquo;<br />
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Co-autor de dois processos que tiraram de cada deputado o equivalente a R$ 47 mil por ano, o promotor Saad Mazloum descreve a PEC 01 como uma &ldquo;retalia&ccedil;&atilde;o&rdquo; ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico. No dia 22 de junho do ano passado, a Justi&ccedil;a deu parecer favor&aacute;vel a uma a&ccedil;&atilde;o de Mazloum e do colega Silvio Antonio Marques que cancelava o benef&iacute;cio anual de R$ 20.042,37 do chamado aux&iacute;lio-palet&oacute; , utilizado sob a justificativa de compensar despesas com transporte e comparecimento a sess&otilde;es ordin&aacute;rias e extraordin&aacute;rias.<br />
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A dupla de promotores voltou a incomodar oito meses depois, no dia 1&deg; de fevereiro deste ano, quando conseguiu derrubar o pagamento do aux&iacute;lio-moradia : R$ 2.250 mensais aos 94 deputados da Alesp, incluindo aqueles com resid&ecirc;ncia pr&oacute;pria na capital. No dia 13 de maio a decis&atilde;o foi confirmada.<br />
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&ldquo;O deputado Campos Machado [PTB] apresentou a PEC cinco dias depois, no dia 6 de fevereiro&rdquo;, diz Mazloum. &ldquo;Eu encaro como uma retalia&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, assim como aconteceu com a PEC 37, porque os deputados federais nos amea&ccedil;avam com a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta. Eles mudaram de lado por causa das manifesta&ccedil;&otilde;es.&rdquo;<br />
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O deputado chamou a opini&atilde;o do promotor de &ldquo;leviana&rdquo; ao defender a PEC. &ldquo;Olha o que fizeram contra o Gabriel Chalita?&rdquo;, acusado de receber R$ 50 milh&otilde;es de empres&aacute;rios quando era secret&aacute;rio estadual de Educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Os promotores os destru&iacute;ram moral e politicamente.&rdquo;<br />
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De acordo com o deputado, &ldquo;o Minist&eacute;rio P&uacute;blico &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o que quer se transformar em Poder&rdquo;. &ldquo;O que estou estou propondo n&atilde;o tem nada a ver com a PEC 37. Ela n&atilde;o tira poderes, mas o entrega ao mais experiente deles, o procurador-geral de Justi&ccedil;a&rdquo;, M&aacute;rcio Fernando Elias Rosa.<br />
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Mazloum explica que em cada comarca um promotor fica respons&aacute;vel por investigar danos ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico. Em raz&atilde;o de suas propor&ccedil;&otilde;es, a capital paulista re&uacute;ne 10 deles. &ldquo;O promotor &eacute; escolhido por meio de um sorteio eletr&ocirc;nico para assumir a investiga&ccedil;&atilde;o de alguma den&uacute;ncia.&rdquo; Se a PEC 37 emplacar, essa prerrogativa ser&aacute; exclusiva do procurador-geral de Justi&ccedil;a, que j&aacute; se manifestou contr&aacute;rio &agrave; ideia.<br />
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&ldquo;&Eacute; humanamente imposs&iacute;vel que uma pessoa investigue tanta gente. S&oacute; prefeitos s&atilde;o 644&rdquo;, contabiliza Mazloum. &ldquo;Os deputados querem inviabilizar as investiga&ccedil;&otilde;es para ficarem impunes. Eles sabem que crime por improbidade prescreve em cinco anos ap&oacute;s o mandato, um tempo muito curto.&rdquo;<br />
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Ao contr&aacute;rio dos promotores, que n&atilde;o podem ser destitu&iacute;dos de seus cargos, a Alesp pode derrubar o procurador-geral, homem indicado pelo governador. &ldquo;Ele pode ser convocado pela Assembleia e sofrer press&atilde;o, ao contr&aacute;rio de n&oacute;s. S&oacute; com independ&ecirc;ncia &eacute; poss&iacute;vel investigar.&rdquo;<br />
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Pressionada pela opini&atilde;o p&uacute;blica, a bancada tucana tentou derrubar a proposta em vota&ccedil;&atilde;o na noite de quarta-feira (26), mas Machado conseguiu impedir que isso acontecesse. Agora ele tenta garantir que o texto seja avaliado apenas no dia 14 de agosto. &ldquo;Vou fazer uma campanha de esclarecimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o h&aacute; problema se eu perder porque vou cumprir com minha parte sem medo.&rdquo;</span></div>

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