Seet
Sobral – 300×100

Senado recua, aprova fim do 2º suplente e veta parentes

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O Senado aprovou hoje (10) a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que muda as regras para supl&ecirc;ncia de senador. O texto aprovado pro&iacute;be que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por ado&ccedil;&atilde;o ou ainda c&ocirc;njuges dos senadores titulares. Tamb&eacute;m reduz de dois para um o n&uacute;mero de suplentes de senador.<br />
<br />
O substitutivo &agrave; proposta original apresentado ontem (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar hoje a vota&ccedil;&atilde;o do texto original.<br />
<br />
O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vac&acirc;ncia do cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporiamente o cargo at&eacute; que o novo titular fosse eleito nas elei&ccedil;&otilde;es mais pr&oacute;ximas. Mas o trecho gerou pol&ecirc;mica na sess&atilde;o de ontem e foi o principal fator para a rejei&ccedil;&atilde;o da proposta do senador Luiz Henrique.<br />
<br />
Com o texto original, as regras em caso de vac&acirc;ncia permanecem como as atuais O suplente assume at&eacute; o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exerc&iacute;cio no mandato s&atilde;o suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.<br />
<br />
A vota&ccedil;&atilde;o da PEC nesta quarta-feira, com a retomada do texto original, ocorreu ap&oacute;s reuni&atilde;o dos l&iacute;deres partid&aacute;rios com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante de um novo acordo em torno da proposta original, o texto foi aprovado com 60 votos favor&aacute;veis, um contr&aacute;rio e uma absten&ccedil;&atilde;o.<br />
<br />
Apesar de se tratar de emenda constitucional, cujo rito de aprova&ccedil;&atilde;o exige cinco etapas de discuss&atilde;o antes da vota&ccedil;&atilde;o em primeiro turno e mais tr&ecirc;s antes do segundo turno, os senadores fizeram acordo para que o texto fosse aprovado em duas vota&ccedil;&otilde;es na mesma sess&atilde;o. A PEC agora seguir&aacute; para aprecia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados.</span></div>

Comentários pelo Facebook: